Brasil
Príncipe William confirma participação na COP30 em evento com ministro Padilha
O príncipe William confirmou sua participação na COP30 em primeira mão ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e ao embaixador do Brasil no Reino Unido, Antonio de Aguiar Patriota, durante evento preparatório para a conferência a ser realizada em novembro, no Brasil. A iniciativa, intitulada “Contagem regressiva para a COP30: mobilizando ações pelo clima e pela natureza”, foi organizada em conjunto pelo Museu de História Natural e pelo governo do Reino Unido. O encontro ocorreu nessa quinta-feira (9), em Londres.
Padilha e Patriota foram recepcionados pelo Rei Charles III e pelo príncipe William. O ministro da Saúde apresentou dados à família real sobre o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima da Saúde (Adapta SUS) – criado com a intenção de adaptar o Sistema Único de Saúde aos impactos das mudanças climáticas no período de 2025 a 2035 – e o plano de Belém – proposta do Ministério da Saúde para transformar sistemas de saúde mais resilientes e eficientes às respostas climáticas.
Na oportunidade, Padilha destacou ao Rei Charles III e ao príncipe de Gales os objetivos da missão brasileira no Reino Unido, como prospectar e ampliar parcerias voltadas à produção de vacinas e medicamentos e a renovação da parceria entre os governos que estabelece um marco bilateral voltado ao intercâmbio técnico e científico entre os países.
A Casa Real Britânica destacou, em comunicado, que as discussões foram “particularmente significativas enquanto o Brasil se prepara para liderar as negociações climáticas globais”. No encontro, Padilha e Patriota também conheceram mostras e projetos com soluções inovadoras desenvolvidas no Reino Unido para desafios ambientais e naturais.
“A COP30 representa uma oportunidade histórica de integrar políticas ambientais e de saúde pública, buscando soluções conjuntas para os desafios climáticos e seus reflexos na qualidade de vida da população”, disse Padilha.
Parcerias com a indústria inglesa
Nesta sexta-feira (10), o ministro prosseguiu a missão no Reino Unido, acompanhado de entidades governamentais e empresariais do Brasil. Padilha se reuniu com o CEO da Stevenage Bioscience Catalyst (SBC), Sally Ann Forsyth, e com representantes da empresa GSK R&D Global Hub, na cidade de Stevenage. O ministro também encontrou representantes da indústria farmacêutica do Reino Unido em reunião com a Association of the British Pharmaceutical Industry (ABPI).
As agendas foram estruturadas para reforçar as ações com a indústria inglesa para fazer do Brasil um polo de pesquisa e desenvolvimento, envolvendo a participação da Fiocruz. “Um dos capítulos da parceria que renovamos ontem com o governo britânico é o fortalecimento de parcerias bilaterais entre empresas privadas dos dois países, não só para a aquisição de medicamentos e produtos, mas para parcerias público-privadas de desenvolvimento e transferência de tecnologia. Estamos aqui para reafirmar o nosso interesse em expandir cada vez mais a produção, o desenvolvimento tecnológico em parceria com essas empresas no Brasil”, disse Padilha.
Marco regulatório para pesquisa clínica
Na visita à GSK, Padilha destacou que o governo brasileiro regulamentou, recentemente, a Lei de Pesquisa Clínica que contribuirá para atrair investimentos em inovação na área da saúde. “O Brasil ganhou definitivamente um novo o marco regulatório para pesquisa clínica, uma lei que vai reduzir os prazos para aprovação de projetos de pesquisa clínica no país. Então, essa lei terá um peso muito grande em acelerar registro de novos produtos no Brasil, com a expectativa de atração de investimentos das empresas internacionais na área de pesquisa do país, com a participação de instituições brasileiras. E, com esse marco legal, vamos obter um terreno fértil para pesquisar a comunidade e aproximar ainda mais do Brasil de parcerias estratégicas e inovação”, disse Padilha.
NICE
No fim do dia, Alexandre Padilha teve reunião com Brad Groves, diretor do Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Cuidados (NICE). A entidade publica diretrizes clínicas, de assistência social, de saúde pública, práticas de medicamentos, avaliações de tecnologia, procedimentos intervencionistas, tecnologias médicas, diagnósticos e tecnologias altamente especializadas.
Na ocasião, o ministro reiterou o desejo de aprofundar experiências com o Reino Unido voltadas à regulação e incorporação de insumos, produtos e tecnologias voltadas ao fortalecimento do SUS. “Uma das questões nos interessa muito é como que o governo inglês trata a regulação de incorporação tecnológica e sanitária para registro de medicamentos e produtos da área da saúde”, enfatizou o ministro.
Rafael Ely e Mariana Bertolo
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Ministério do Turismo anuncia crédito especial para mulheres empreendedoras do setor em situação de violência
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou nesta quinta-feira (4), durante o segundo dia da programação do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB), uma portaria que estabelece condições financeiras especiais no âmbito do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O objetivo é garantir proteção e suporte econômico a mulheres empreendedoras do setor que estejam em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica ou de gênero. A medida beneficia microempreendedoras individuais (MEI) e gestoras de empresas das quais sejam sócias.
A iniciativa está alinhada à Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem, do governo federal, e abrange os casos de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial previstos na Lei Maria da Penha.
As beneficiárias poderão solicitar a suspensão temporária dos pagamentos por até seis meses, além da ampliação dos prazos de carência, valendo tanto para novos financiamentos quanto para contratos que já estejam em fase de amortização.
O acesso ao direito será condicionado à comprovação da situação por meio de documentos oficiais, como medidas protetivas, decisões judiciais ou boletins de ocorrência.
Para o ministro do Turismo, a ação funciona como um mecanismo de salvaguarda para o mercado de trabalho. “Essa medida vai permitir que as mulheres que enfrentam esse momento difícil contem com uma carência maior nos financiamentos do Fungetur, dando estabilidade para preservar seus negócios e, depois, voltar a arcar com as parcelas”, afirmou.
Gustavo Feliciano ressaltou ainda que o foco é o empoderamento e a autonomia das mulheres. “Trabalhamos para garantir que elas não percam o acesso aos investimentos e sigam liderando as oportunidades disponíveis no setor”.
Como funciona
Na prática, a portaria altera as regras operacionais e adiciona seis meses aos prazos vigentes nas linhas de crédito do fundo.
Para investimentos em capital fixo, o prazo de amortização passa de 240 para 246 meses, com carência estendida de 60 para 66 meses. No financiamento de bens, a amortização sobe para 126 meses e a carência para 54 meses. Já nas operações de capital de giro isolado, o limite de amortização vai a 126 meses e a carência é ampliada de 24 para 30 meses.
Estatísticas
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero, o que pode agravar a vulnerabilidade econômica das empreendedoras, afetando a gestão dos negócios, a geração de renda, a manutenção de empregos e a sustentabilidade dos empreendimentos turísticos.
Mais de 10 milhões de mulheres estão à frente de negócios no país. Ainda assim, o empreendedorismo feminino enfrenta obstáculos estruturais, como menor acesso ao crédito e maiores dificuldades na obtenção de financiamentos em condições favoráveis.
A expectativa é que a medida contribua para ampliar as condições de acesso e permanência das mulheres nas linhas de financiamento do Novo Fungetur, reduzir os impactos econômicos da violência de gênero sobre os negócios e fortalecer a autonomia financeira feminina.
Por Natália Moraes e Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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