Brasil
PRF alerta que não procedem as informações das Redes Sociais que afirmam sobre as proibições das remoções no CTB
A Lei 14.229/21 contemplou processos que já existiam em normativos internos, mantendo condicionantes para veículos prosseguirem viagem.
Redes Sociais informavam que eram proibidas remoções de veículos, mas não é verdade
Diante das alterações recentes no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, a PRF – Polícia Rodoviária Federal esclarece que não procedem as informações difundidas nas redes sociais que afirmam sobre a proibição das remoções por agentes de trânsito.
Quanto à aplicação da medida administrativa de remoção do veículo, o texto trata da possibilidade do condutor flagrado com irregularidades que impunham a remoção, poder prosseguir com a viagem.
Mas é importante destacar que tais possibilidades preservaram condicionantes aos agentes de trânsito: oferecer condições de segurança para circulação e desde que não consiga sanar a irregularidade no local da infração.
O coordenador geral de Segurança Viária, o PRF inspetor André Luiz Azevedo, informou que na maioria dos casos em que veículos são flagrados com irregularidades há risco à segurança viária, com a necessidade de remoção.
André acrescenta que assegurar condições seguras do veículo para circular, visa a preservar a segurança do condutor também e demais usuários das rodovias, sendo dever primário do agente da fiscalização garantir essas condições para justificar a liberação.
Redação – Brasil do Trecho
Brasil
Carreta do Agora Tem Especialistas oferece consultas e exames de cardiologia no bairro da Penha (RJ)
Pacientes do SUS que precisam investigar ou acompanhar doenças do coração contam com atendimento na carreta de cardiologia do programa Agora Tem Especialistas, instalada no bairro da Penha, no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira (14), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a unidade e conheceu a estrutura, que oferece consultas com cardiologista e exames como eletrocardiograma, ecocardiograma, Holter, MAPA e raio-X digital.
“Com essa nova carreta, os pacientes podem realizar os exames e receber os laudos rapidamente, com acompanhamento de especialistas. É uma estrutura que chega aos municípios para facilitar o acesso ao diagnóstico e agilizar o atendimento de quem precisa de cuidados em cardiologia pelo SUS”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O atendimento especializado também chegará à população de outras cinco cidades brasileiras. Garanhuns (PE), Montes Claros (MG) e Maringá (PR) receberão carretas de saúde bucal, enquanto Feira de Santana (BA) e Belém (PA) contarão com unidades de cardiologia.
Atendimentos em cardiologia e saúde bucal
A carreta de cardiologia instalada no bairro da Penha (RJ) permanecerá no local até 6 de novembro. Já as unidades de Feira de Santana (BA) e Belém (PA) começam a atender no dia 16 de outubro. A previsão é que cada carreta realize mais de 1,5 mil procedimentos mensais.
Nas carretas de cardiologia do programa Agora Tem Especialistas, os pacientes poderão passar por consulta com cardiologista e realizar exames como eletrocardiograma, ecocardiograma, Holter, MAPA e raio-X digital, que auxiliam no diagnóstico e acompanhamento de doenças cardíacas. As unidades contam com consultório especializado e equipes formadas por cardiologista, enfermeiro, técnico de enfermagem, agente do cuidado e profissionais de apoio remoto.
Além dos atendimentos em cardiologia, o programa Agora Tem Especialistas também levará serviços de saúde bucal à população. As carretas começam a atender em Garanhuns (PE) e Montes Claros (MG), no dia 15 de outubro, e em Maringá (PR), no dia 16. Nas unidades, os pacientes poderão receber próteses dentárias, realizar tratamento de canal e exames para identificar o câncer bucal, incluindo biópsias de tecidos moles, glândulas salivares e ossos do crânio e da face, além da confecção de placas oclusais. Os atendimentos serão realizados por equipes formadas por cirurgiões-dentistas, técnicos de odontologia, agentes do cuidado e profissionais de apoio.
Cada carreta conta com três consultórios odontológicos completos e uma sala de apoio à odontologia digital, equipada com scanner intraoral, impressora 3D, fresadora odontológica, equipamento de lavagem e cura por luz ultravioleta (UV), raio-X digital intraoral, localizador apical, motores para tratamento de canal e fotopolimerizador. As unidades também possuem Central de Material e Esterilização (CME), sala de espera e espaço de acolhimento para os pacientes.
Carretas já fizeram mais de 1 milhão de procedimentos
O programa Agora Tem Especialistas também disponibiliza carretas de saúde da mulher, oftalmologia e exames de imagem em diferentes regiões do país. Juntas, as unidades móveis já realizaram mais de 1,2 milhão de procedimentos, beneficiando cerca de 480 mil pessoas em mais de 4,5 mil municípios e contribuindo para zerar 104 filas de espera. Atualmente, são 132 carretas em funcionamento, sendo 10 delas em municípios do estado do Rio de Janeiro.
Os atendimentos nas carretas são agendados pela regulação local do SUS, sob responsabilidade dos estados e municípios.
Eduarda Paixão
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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