Brasil
Prêmio reconhece o trabalho das mulheres que vivem da pesca e aquicultura
O Ministério da Pesca e Aquicultura realizou ontem (18/03) a cerimônia de entrega da 3ª edição do prêmio Mulheres das Águas. A solenidade aconteceu no Teatro Nacional, em Brasília (DF), e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama, Janja Lula da Silva, do Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, entre outras autoridades.
O prêmio foi entregue às 11 vencedoras que se destacaram na pesca e na aquicultura, com trabalhos relevantes para as comunidades, a sustentabilidade e o empoderamento de outras mulheres. São elas:
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Pesca Artesanal Marinha – Cristiane Santos Oiticica – Valença – BA
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Pesca Artesanal Continental – Fernanda de Araújo Moraes – Carauari – AM
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Pesca Artesanal Estuarina – Navegante Maria dos Santos Mendonça – Grossos – RN
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Pesca Industrial ou Indústria do Pescado – Eveline Alexandre Paulo – Fortaleza – CE
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Pesca Amadora e Esportiva – Liliane Santos da Silva – Altamira – PA.
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Pesca ou Aquicultura de Ornamentais – Aramar Castro Pinheiro – Barcelos – AM.
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Pesca Artesanal ou Aquicultura Indígena – Ana Paula Lima Reis Paumari – Tapauá – AM.
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Aquicultura Marinha ou Estuarina – Ana Carolina de Barros Guerrelhas – Canguaretama – RN.
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Aquicultura Continental – Maria Luiza Barbosa da Silva – Palmas – TO.
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Ensino Pesquisa e/ou Extensão – Rita de Cassia Franco Rêgo – Salvador – BA.
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Gestão Pública ou Privada – Elaine Luiza de Jesus – São Cristóvão – SE.
A pescadora Navegante Maria falou em nome das vencedoras. Para ela, é uma honra receber o prêmio, que representa o reconhecimento pelo governo do esforço e da dedicação das mulheres que dão a vida para sustentar as famílias na pesca e na aquicultura.
Nós já contamos a história de cada uma delas em nosso site. Você pode conferir clicando neste link.
Participação social e representatividade feminina
O prêmio Mulheres das Águas foi criado para reconhecer a atuação das mulheres na pesca e aquicultura. De acordo com dados do MPA, elas representam mais da metade dos profissionais que vivem das águas. Mas mais do que isso, muitas vezes, são as grandes responsáveis pela transmissão dos saberes tradicionais e pela gestão e manutenção dos recursos pesqueiros e aquícolas.
O ministro André de Paula destacou o quanto o prêmio é importante para o MPA e para dar voz às mulheres das águas. “Eu já tive enormes alegrias nesse Ministério. Mas lançar esse prêmio que reconhece, que homenageia, que destaca o papel de protagonismo que as mulheres cumprem no nosso setor é, seguramente, se não a maior, uma das maiores alegrias que eu tive aqui”, afirmou.
O presidente Lula também falou sobre a relevância da pesca e da aquicultura para o país, principalmente da atividade feita pelas mulheres. “Ao navegar rios e mares, adentrar mangues, lançar a rede, pegar o peixe, recolher o marisco, as mãos, vocês levam muito mais do que alimento para a venda de todos nós. Reproduzem o conhecimento ancestral, e fazem com que esse conhecimento chegue às novas gerações. Ajudam a proteger o meio ambiente e atuam como multiplicadores do que pescam e coletam das águas e manguezais. É justo e louvável que exista uma premiação para reconhecer o trabalho das mulheres e dar dignididade ao protagonismo delas na pesca e na aquicultura”, declarou.
Menções Honrosas
Além das vencedoras nas 11 categorias principais, também foram entregues menções honrosas a outras 3 mulheres. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, a bióloga especializada em aquicultura e pesca artesanal, Simone Frederigi Benassi (já falecida) e a Secretária-Geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), Letícia Reis Carvalho.
Janja falou em nome das 3 homenageadas durante a cerimônia. “No ano de 2025, na condição de enviada especial para Mulheres da COP30, tive a oportunidade de conhecer dificuldades que nós brasileiras enfrentamos na luta pela sobrevivência, na busca por uma vida mais justa e sustentável e no enfrentamento às mudanças climáticas. Foi essa experiência rica, intensa e impactante que me aproximou das mulheres pescadoras e marisqueiras. Em visitas e rodas de conversa, conheci de perto a beleza, mas também as agruras dessa atividade na qual as mulheres colocam suas digitais em todas, absolutamente em todas as etapas”, ressaltou a primeira-dama.
O Ministério de Minas e Energia publicou, nesta quarta-feira (3/6), a Portaria Normativa que estabelece as diretrizes e a sistemática do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias – LRCAP de 2026 – Armazenamento. A medida representa um marco para a modernização do setor elétrico brasileiro, ao viabilizar a contratação de sistemas de baterias em larga escala para reforçar a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa une segurança energética, transição energética e a política industrial desenvolvida pelo governo liderado pelo presidente Lula.
“O Brasil dá mais um passo decisivo para modernizar o seu sistema elétrico. O leilão de baterias vai permitir armazenar energia e entregá-la nos momentos em que o sistema mais precisa, aumentando a estabilidade, aproveitando melhor as fontes renováveis e estimulando a produção nacional de equipamentos estratégicos para a transição energética”, afirmou.
A novidade é que o certame será estruturado em dois leilões distintos, nos dias 2 e 4 de dezembro. O primeiro, denominado LRCAP de 2026 – Armazenamento Nacional, será destinado a sistemas de armazenamento de energia em baterias que atendam aos requisitos mínimos de nacionalização, conforme critérios de credenciamento no âmbito do Sistema CFI do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O segundo, denominado LRCAP de 2026 – Armazenamento, será aberto a todos os projetos de sistemas de armazenamento em baterias.
Os leilões terão como objetivo contratar disponibilidade de potência, em megawatts (MW), a partir de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias eletroquímicas. Esses equipamentos poderão armazenar energia elétrica e devolvê-la ao sistema quando houver necessidade operativa, contribuindo para o atendimento da demanda nos horários de maior consumo. Em paralelo, também contribuem para a gestão de excedentes de geração renovável e para o aumento da flexibilidade do SIN.
Armazenamento Nacional
O LRCAP de 2026 – Armazenamento Nacional, por ser realizado primeiro, terá a prioridade no atendimento da demanda a ser definida, observada a capacidade produtiva nacional apurada e a quantidade definida para atendimento às necessidades de potência do Sistema Interligado Nacional – SIN.
Quem poderá participar do leilão
Somente poderão participar do leilão novos Sistemas de Armazenamento de Energia – SAEs, ou seja, baterias novas, conectadas ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
Esses empreendimentos poderão ter ponto de conexão próprio ou compartilhar o ponto de conexão e as instalações de interesse restrito com outros agentes. A regra amplia as possibilidades de participação, favorece o melhor aproveitamento da infraestrutura elétrica existente ou planejada e assegura que os projetos contratados representem nova capacidade de armazenamento para atendimento ao sistema elétrico.
Contratos
Em ambos os casos, os contratos terão 15 anos de duração, com início de suprimento em 1º de agosto de 2028.
A contratação será feita por meio de Contratos de Potência de Reserva de Capacidade (CRCAPs), com remuneração pela disponibilidade da potência contratada. Os empreendimentos vencedores deverão atender aos comandos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para recarga e descarga, tanto na programação diária quanto na operação em tempo real.
Critérios
Entre os principais requisitos técnicos previstos estão a disponibilidade mínima de 30 MW, capacidade de operação contínua por pelo menos quatro horas, eficiência total mínima de 85%, tempo máximo de recarga completa de seis horas e atendimento aos requisitos técnicos de conexão definidos por ONS e EPE, incluindo funcionalidades de grid-forming.
O cadastramento dos projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) será realizado entre 15 de junho de 2026 e 31 de julho de 2026. Excepcionalmente, a apresentação de Licença Prévia, Licença de Instalação ou Licença de Operação não será requisito para a habilitação técnica, cabendo ao edital definir o prazo para obtenção do licenciamento ambiental pelos projetos vencedores.
Para o leilão com conteúdo nacional, a assinatura do contrato ficará condicionada à apresentação de documentação comprobatória emitida pelo BNDES, referente ao credenciamento do sistema de armazenamento no Sistema CFI. A medida busca compatibilizar a contratação de potência para segurança do sistema elétrico com o estímulo à indústria nacional de equipamentos para armazenamento de energia.
A portaria também prevê mecanismos de competitividade locacional. Projetos conectados em pontos do SIN que proporcionem benefícios sistêmicos adicionais poderão fazer jus, exclusivamente para fins de competição no leilão, à aplicação de bonificação locacional, conforme estudos da EPE e do ONS. Esses pontos estão definidos no Anexo II da Portaria.
Esse mecanismo busca valorizar empreendimentos cuja localização contribua de forma mais eficiente para a operação e a expansão do sistema elétrico, considerando aspectos como a redução de restrições de transmissão, o alívio de carregamentos em áreas críticas, o aumento da confiabilidade do atendimento e a melhor integração dos recursos contratados às necessidades elétricas do SIN.
Com a publicação da portaria, o MME consolida as bases para a primeira contratação estruturada de sistemas de armazenamento em baterias. A iniciativa reforça o papel das baterias como tecnologia estratégica para a transição energética brasileira, ao ampliar a confiabilidade do sistema e permitir maior integração de fontes renováveis variáveis à matriz elétrica nacional.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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