Educação
Pós-graduação brasileira amplia número de programas de excelência
O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgaram, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, a Avaliação Quadrienal 2021–2024, que avalia a qualidade dos programas brasileiros de pós-graduação (PPGs) stricto sensu (mestrado e doutorado). A divulgação aconteceu durante encontro com a imprensa, em Vitória (ES).
De acordo com o resultado, 808 programas alcançaram nota de excelência (6 e 7), um aumento de 21% em relação à avaliação anterior, de 2017–2020, que registrou 667 programas com esse conceito. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste apresentaram os maiores percentuais de aumento no número de programas de excelência. Ao todo, 4.555 programas foram avaliados por 1.980 consultores de 50 áreas de avaliação.
A excelência está mais presente nos PPGs das instituições públicas (em 18,6% dos seus programas) do que nas privadas (em 13,1% dos seus programas). “Essa avaliação mostrou que as melhores pós-graduações estão nas universidades públicas — federais, estaduais e municipais — e nas instituições comunitárias. Também revelou que mais da metade das instituições privadas não alcançou nota suficiente para a manutenção dos cursos. Isso evidencia a necessidade de as universidades privadas com fins lucrativos investirem mais na qualidade da pós-graduação. São as instituições públicas que garantem a pesquisa e a inovação em nosso país. Essa é a realidade”, pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Em uma análise dos resultados por região, a Região Norte registrou o maior aumento na quantidade de PPGs com notas entre 3 e 7: 12% (de 275 para 308). Em seguida está Centro-Oeste, com aumento em 4,9% (385 para 404); e Nordeste, com 3,4% (910 para 941). As regiões Sul e Sudeste ficaram praticamente estáveis, em relação ao ciclo avaliativo anterior.
Segundo o levantamento, o primeiro programa de pós-graduação na modalidade profissional a alcançar avaliação de Excelência, com nota 6, é o programa na área de Propriedade Intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
A presidente da Capes, Denise Pires, ressaltou a importância do aumento do investimento do governo federal para a melhoria dos resultados dos programas de pós-graduação. “O investimento que foi retomado pelas mãos do ministro Camilo e do presidente Lula, em 2023, fez com que esse sistema, que é um sistema consolidado, tivesse esse resultado. Sem ele, as regiões onde há maior assimetria, Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não teriam esse resultado. Isso mostra que a academia responde ao aumento do financiamento mesmo onde não há grande tradição de programas de pós-graduação. E os programas de excelência começam a surgir nessas regiões”, explicou.
Números – Entre os programas de mestrado e doutorado avaliados, 1.272 (28%) aumentaram a nota e 2.721 (60%) mantiveram a pontuação anterior. Isso se deve, em parte, à melhoria da nota de PPGs que historicamente apresentavam nota 3 e receberam investimentos do Programa de Redução de Assimetrias da Pós-Graduação (PRAPG), financiado pelo MEC por meio da Capes. Em análise por região, destaca-se o aumento de notas entre 30% e 35% nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul.
Em relação ao ciclo 2017–2020, o número de PPGs avaliados com nota 3 desceu de 928 para 622, queda de 33%, o que resultou em aumento nos demais níveis. A quantidade de programas nota 4 subiu de 1.746 para 1.859; e de nota 5, 1.032 para 1.218. Já os de excelência cresceram de 407 para 482, nota 6; e de 260 para 326, nota 7.
Cento e oitenta novos PPGs ingressaram no Sistema Nacional de Pós-Graduação, representando 400 cursos novos de doutorado, criados em programas já existentes com o nível de mestrado.
Além disso, 382 programas (8% do total) tiveram nota reduzida. Quarenta e oito receberam pontuação 1 ou 2 e acabaram descredenciados pelo MEC.
Avaliação – A Avaliação Quadrienal analisa, a cada quatro anos, a qualidade dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), com o objetivo de garantir padrões de excelência, orientar o aperfeiçoamento dos programas e subsidiar decisões de fomento, regulação e expansão do Sistema Nacional de Pós-Graduação. Promovida e coordenada pela Capes, a avaliação das pós-graduações brasileiras conta com a participação ativa de representantes da comunidade acadêmica de todas as áreas do conhecimento organizadas em 50 áreas de avaliação.
Os resultados da avaliação são apresentados por meio do parecer de uma comissão avaliadora para cada área de avaliação, o qual contém análise de desempenho do PPG, bem como a nota atribuída (1 a 7) na escala avaliativa indicativa do nível de qualidade. Esse processo permite a regulação da pós-graduação stricto sensu no Brasil, subsidiando os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorado pelo MEC.
O processo de avaliação da pós-graduação é estruturado a partir de seis princípios fundamentais:
- avaliação por pares, realizada por especialistas e respeitando as especificidades de cada área de avaliação;
- comparabilidade, com a adoção de critérios que permitem analisar o desempenho de um programa em relação aos demais da mesma área;
- análise retrospectiva, baseada na avaliação a posteriori do desempenho dos programas a partir dos dados coletados pela Capes ao longo do ciclo avaliativo;
- classificação, que distingue os programas em diferentes níveis de desempenho por meio de uma escala de notas de 1 a 7;
- colaboração, assegurada pela participação efetiva da comunidade acadêmico-científica; e
- transparência, garantida pela divulgação das informações coletadas durante o ciclo de referência, promovendo o controle social do processo.
Acesse o resultado em: http://capes.gov.br/resultadoavaliacao2025
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 23 de abril, a expansão do MEC Livros, plataforma gratuita de livros digitais, durante cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Livro. A ampliação do acervo eleva de 8 mil para 25 mil as obras disponíveis, já a partir da sexta-feira (24). Junto ao Ministério da Cultura (MinC), a pasta também assinou, na ocasião, portaria que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026-2036.
O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Leonardo Barchini; e da ministra da Cultura, Margareth Menezes; que também entregaram o Prêmio VivaLeitura aos ganhadores da 9ª edição.
“Precisamos fomentar a leitura no Brasil, a leitura de autores brasileiros e a leitura sobre a história do país. É muito importante para a nossa soberania que a gente se identifique com os livros, se identifique com nossa literatura, que a gente leia nossos autores e conheça nossa história”, apontou Barchini.
Precisamos fomentar a leitura no Brasil. É muito importante para a nossa soberania que a gente se identifique com os livros, se identifique com nossa literatura, que a gente leia nossos autores e conheça nossa história”. Leonardo Barchini, ministro da Educação.
Além da ampliação do acervo, a plataforma passará a contar, nos próximos dias, com um novo mecanismo de empréstimo e devolução. Usuários que tiverem lido ao menos 10% da obra poderão devolvê-la antecipadamente e realizar um novo empréstimo. O mesmo valerá para quem já tiver concluído 90% ou mais do conteúdo e desejar encerrar a leitura antes do prazo. Atualmente, a devolução só pode ser feita após 14 dias, independentemente da conclusão da leitura. É permitido o empréstimo de até duas obras por mês por CPF.
“O processo de ampliação e melhoria do MEC Livros é contínuo. A maior reclamação que a gente recebeu foi que as pessoas liam rápido e queriam devolver o livro para poder pegar outro e ler mais ainda. Então, a partir de amanhã, o empréstimo não se limitará ao prazo de 14 dias. Você também poderá começar a ler o seu livro e, se não gostou, devolver e pegar outro”, explicou o ministro.
Segundo o presidente Lula, o aplicativo cumpre o dever do Estado de garantir a produção e o acesso à cultura. “Este é o papel do Estado: dar condições para que vocês que produzam cultura, para que vocês que escrevam livros, e para que vocês, que querem ler, tenham acesso. Ninguém vai comprar um livro se não tiver dinheiro para o básico. Então, nós temos que fazer as pessoas lerem, mesmo quando não podem comprar um livro, e o MEC Livros é exatamente para isso”, afirmou.
PNLL – O Plano Nacional do Livro e Leitura estabelece metas para ampliar o número de leitores no país até 2036. Entre os principais objetivos, está aumentar de 47% para 55% a proporção da população com hábito de leitura, além de ampliar o acesso a livros e fortalecer as políticas públicas voltadas a leitura.
O instrumento estratégico é decenal e busca organizar e fomentar iniciativas de promoção ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas no Brasil, fortalecendo a articulação entre ações educacionais e culturais. A primeira versão do PNLL foi instituída em 2006.
“O Plano segue a premissa do governo Lula de que construímos políticas públicas tendo como elemento central a participação da sociedade civil. Nesse momento em que o Brasil passa por tantas disputas, a gente sabe que investir em cultura e em educação, é investir no ser humano, é investir na esperança e no futuro desta nação”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Elaborado de forma conjunta pelo MEC e pelo MinC, o novo plano estabelece metas alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), regulamentada por decreto em 2025. Entre os principais objetivos estão ampliar o acesso ao livro em todo o país, incentivar a produção literária nacional e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro, bem como apoiar espaços de leitura, em especial bibliotecas públicas, escolares e comunitárias.
Para isso, o texto integra diversas políticas já desenvolvidas pelo Governo do Brasil, como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), coordenado pelo MEC, responsável pela aquisição e distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para estudantes e professores da educação básica da rede pública.
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política educacional mais longeva do Brasil, criada em 1937. A iniciativa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma regular e gratuita às escolas públicas de educação básica. Por meio do Decreto nº 12.021/2024, o programa foi ampliado para incluir a aquisição de acervos também para bibliotecas públicas e comunitárias – para isso, o MEC investiu R$ 24,5 milhões, alcançando a marca de 4 milhões de livros distribuídos a 4 mil bibliotecas.
- Leia mais: Bibliotecas públicas e comunitárias receberão livros do PNLD
- Leia mais: PNLD EJA volta às escolas em 2026
Apenas em 2026, o governo federal destinou R$ 2,7 bilhões para o programa, representando um aumento de 58,8% no orçamento em relação a 2022, alcançando 213 milhões de livros adquiridos. Após mais de dez anos sem chegar de forma sistemática às escolas públicas, neste ano, o PNLD voltado à educação de jovens e adultos (PNLD-EJA) foi retomado, beneficiando 13,9 mil escolas em todo o Brasil.
Prêmio VivaLeitura – O Prêmio VivaLeitura, entregue aos ganhadores no evento, reconhece experiências bem-sucedidas de incentivo à leitura em todo o Brasil. Nesta edição, cinco iniciativas foram vencedoras nas categorias bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; escolas públicas e privadas e bibliotecas escolares; práticas continuadas em espaços diversos; escrita criativa; e iniciativas desenvolvidas no sistema socioeducativo e prisional.
No total, 1.848 projetos foram inscritos, com participação de 782 municípios de todas as regiões do país. Os ganhadores recebem troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 50 mil cada. Os 20 finalistas também levam R$ 15 mil cada, totalizando R$ 550 mil em premiações. Criado em 2006, o prêmio busca valorizar projetos que utilizam o livro, a literatura e as bibliotecas como instrumentos de transformação social.
Premiado na categoria Sistema Prisional e Socioeducativo, o projeto A Leitura Liberta promove a leitura como instrumento de ressocialização, por meio de bibliotecas e oficinas nesses espaços. “Sou egresso de escola pública e da Universidade Federal da Paraíba. Foi lá que desenvolvi a pesquisa na área prisional, pois sou policial penal do estado. Hoje, enquanto gestor público, estou muito grato por tornar pública a política do programa Leitura Liberta e grato em dizer que a educação transforma vidas. Reafirmando o nome do nosso projeto, a leitura liberta”, contou João Rosas, gerente de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, representante da iniciativa.
MEC Livros – Desde o seu lançamento, há pouco mais de duas semanas, o MEC Livros já atingiu a marca de mais de 586 mil usuários cadastrados e mais de 276 mil obras alugadas. Os livros disponibilizados são nacionais e internacionais, contando com lançamentos e best-sellers, além de obras do acervo do domínio público e de parcerias, que podem ser convertidas de arquivos em PDF para o formato ePub, melhorando a experiência de leitura digital.
A biblioteca digital foi organizada a partir de critérios que valorizam a diversidade literária, cultural e linguística e conta com uma série de ferramentas voltadas para facilitar a experiência do usuário, como agente de IA para tirar dúvidas e oferecer sugestão de leituras e um painel de acompanhamento das obras acessadas. A plataforma também tem foco na acessibilidade, com opções de ajuste de fonte e contraste, suporte para pessoas com dislexia e compatibilidade com leitores de tela.
Além de permitir a personalização da leitura e o uso de notificações automatizadas sobre as obras, o aplicativo separa os exemplares por categorias, que permitem uma navegação mais assertiva. A biblioteca digital conta com quase 20 editorias e gêneros, que vão de romance e ficção a histórias em quadrinhos e literatura de cordel.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
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