Tenente Iuri Cavalli
Comunicação Social da Operação Verão

A Polícia Militar do Paraná, por intermédio da subárea III da Operação Verão, apoiou a Prefeitura Municipal de Guaratuba, no litoral do Estado, na fiscalização do cumprimento do decreto 6294/2020. Editado em 3 de dezembro de 2020, esse decreto ampliou as medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 e, dentre outras restrições, restringe a circulação de pessoas e a venda e consumo de bebidas alcoólicas no período compreendido entre as 23h00 e as 05h00.

As ações aconteceram na última sexta-feira(15) e no sábado(16), e iniciaram por volta das 22h, nas regiões do Mirim e de Coroados, respectivamente, e e em ambos os dias terminaram por volta das 00h00 nos estabelecimentos comerciais da região central da cidade. Além das equipes da Polícia Militar, participaram das ações fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo, guardas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e agentes da Vigilância Sanitária do município de Guaratuba.

A preocupação da Prefeitura Municipal de Guaratuba e o que motivou a fiscalização nesse final de semana é evitar as aglomerações e o aumento de casos de COVID-19 no município, como explicou Cláudio Cesar da Cunha, que é agente da Vigilância Sanitária: “O objetivo é fazer cumprir os decretos estadual e municipal com relação ao uso de máscara, de álcool em gel, ao distanciamento social, mas principalmente o fechamento do comércio às 23h00. Esse encerramento das atividades dos comércios nesse horário é importante para que não haja circulação de pessoas não só nos comércios, mas também diminuir essa circulação nas vias públicas, evitando assim aglomerações e o aumento dos casos de COVID-19 no nosso município. ”

À Polícia Militar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, coube garantir a segurança dos agentes e fiscais, bem como de proprietários e clientes. O coordenador do policiamento na subárea III da Operação Verão, tenente Arian Cruvinel Carneiro Vaz, falou sobre o papel da Polícia Militar e a principal linha de ação, que foi a orientação: “A nossa missão é dar suporte às ações dos fiscais da Prefeitura e agentes da Vigilância Sanitária no fechamento dos comércios no horário previsto no decreto. Como pode acontecer de algum comerciante se recusar a fechar o estabelecimento, é necessária a presença e eventual intervenção da Polícia Militar para garantir a segurança desses agentes e o cumprimento da lei. Mas a nossa ação principal, que é inclusive a determinação do comandante da Operação Verão, é sempre orientar e orientar, para que não sejam necessários outros encaminhamentos ou até mesmo uso de força. ”

Até as 22h00 os fiscais e agentes verificaram as documentações e orientaram os responsáveis pelos estabelecimentos sobre o horário especial de fechamento previsto no decreto, que é 23h00. Após esse horário, os proprietários dos estabelecimentos que foram flagrados abertos foram notificados e, em caso de reincidência, podem responder administrativa e criminalmente. Contudo, a estratégia de orientação adotada pela Prefeitura rendeu bons resultados, pois poucos estabelecimentos permaneceram funcionado após o horário determinado e acataram a ordem dos agentes, encerrando as atividades. Até o final da vigência do decreto, em 31 de janeiro próximo, novas fiscalizações como essa devem acontecer na cidade e a colaboração da população, e especialmente dos comerciantes, é fundamental para diminuir a transmissão do novo Coronavírus.  

Fonte: Polícia Militar PR