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PMPR intensifica patrulhamento náutico para garantir proteção à fauna marinha no verão

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Com o aumento expressivo no tráfego de embarcações de esporte, lazer e pesca durante a temporada de verão, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) consolidou o emprego de patrulhamento náutico estratégico em rios, lagos, baías e áreas costeiras. A atuação, pautada pelo policiamento de presença e ostensividade, possui caráter preventivo, orientativo e repressivo, visando garantir que as atividades recreativas e econômicas ocorram conforme as normas ambientais e de segurança da navegação.

Durante as incursões operacionais, as equipes realizam abordagens sistemáticas para a averiguação de redes e petrechos de pesca dispostos no espelho d’água, com o objetivo de inibir a pesca predatória em áreas protegidas e o uso de materiais proibidos pela legislação vigente. Além da fiscalização ambiental, a PMPR orienta condutores sobre normas de segurança essenciais, como o uso obrigatório de coletes salva-vidas, o respeito à lotação máxima das embarcações e a manutenção de velocidade reduzida em áreas de banhistas e refúgios de vida marinha.

“A proteção à biodiversidade é um dos pilares da operação, com foco especial em espécies criticamente ameaçadas, como a Toninha (Pontoporia blainvillei). Este golfinho, endêmico do Atlântico Sul, enfrenta o risco de extinção devido, principalmente, à captura acidental em redes de pesca dispostas de forma irregular. A presença constante do BPMA assegura que esses animais disponham de um habitat preservado e seguro para seu desenvolvimento e reprodução”, explica o tenente Omar Bail Filho.

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Complementando a fiscalização, a unidade atua de forma integrada com outros batalhões, como a Patrulha Costeira do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), para combater crimes comuns em ilhas e comunidades ribeirinhas, fortalecendo a segurança pública em áreas de difícil acesso. 

A corporação reforça que a colaboração da sociedade é fundamental para a eficácia deste trabalho, recomendando as seguintes práticas aos navegantes:

– Segurança na navegação: uso de coletes salva-vidas, respeito à lotação máxima e velocidade reduzida próximo a banhistas.

– Preservação da fauna: manter distância de animais silvestres e reduzir a velocidade ao avistar fauna aquática, como a Toninha.

– Fiscalização cidadã: realizar denúncias de infrações ou redes irregulares pelo canal oficial.

DENÚNCIAS – Para assegurar a manutenção da ordem e a proteção do patrimônio natural do Paraná, a PMPR coloca à disposição os canais oficiais para o registro de irregularidades. A população pode colaborar ativamente por meio do Disque-Denúncia 181, garantindo o sigilo absoluto da informação e permitindo que as equipes especializadas atuem com precisão no combate a infrações ambientais e crimes correlatos.

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Fonte: Governo PR

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Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane da Silva Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR

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O Ministério Público do Paraná realizou nesta sexta-feira (2/10) a posse de Elisiane da Silva Moraes no cargo de Procuradora de Justiça. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, e marcou o ingresso de Elisiane Moraes no nível mais alto da carreira ministerial.

A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, e reuniu integrantes do Ministério Público, familiares e convidados. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.

Confira as fotos da solenidade

Promovida pelo critério de merecimento por meio do edital de promoção exclusivo para mulheres, a nova Procuradora reconheceu em seu discurso o significado de sua posse. “Recebo essa conquista com alegria e orgulho, mas também com a consciência de que ela representa algo que vai além da minha história pessoal, porque ocupar este espaço não significa apenas chegar. Significa também abrir caminho […]. Uma porta por onde outras mulheres possam passar”, destacou.

Elisiane também falou da alegria pela conquista, mas, sobretudo, do sentido de renovação do compromisso assumido com o Ministério Público em 1997, quando ingressou na instituição. Para ela, a chegada ao novo cargo representa uma responsabilidade ainda maior. Em sua fala, também agradeceu às pessoas que fizeram parte de sua trajetória, com destaque para as mulheres que encontrou ao longo da carreira e que foram referências de “competência, coragem, generosidade e determinação”. Ao falar sobre a função, defendeu a importância de preservar a capacidade de ouvir, compreender e reconhecer os próprios erros, lembrando que “a Justiça não pode perder sua dimensão humana”.

Um dos momentos de destaque da cerimônia foi a colocação da veste talar pelos filhos da homenageada, Fernando e João Vitor. O gesto simbolizou a celebração da conquista e o reconhecimento da trajetória percorrida por Elisiane até a nova etapa profissional no Colégio de Procuradores de Justiça. 

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Após a investidura, Elisiane renovou o compromisso legal de exercer com retidão as funções de Procuradora de Justiça e de cumprir as Constituições e as leis. Em seguida, foi realizada a leitura e a assinatura do termo de posse.

Saudações

A solenidade contou ainda com o pronunciamento de representantes da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), da Corregedoria-Geral e do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, ressaltou a trajetória de quase três décadas de Elisiane, construída com atuação cotidiana em diferentes comarcas, especialmente na área da família. Enfatizou ainda a discrição como uma das marcas de sua carreira, exercida com “um trabalho intenso e cotidiano realizado longe dos holofotes e sem buscar aplausos”. Segundo ele, essa postura revela uma forma de atuação comprometida com o serviço público e reforça o significado de sua promoção, que representa o reconhecimento de uma “brilhante trajetória”.

A Subcorregedora-Geral do MPPR, Jacqueline Batisti, destacou que o momento reunia duas razões para ser especialmente celebrado: a trajetória pessoal e profissional da nova Procuradora e o significado institucional de sua promoção. “São duas dimensões que não competem entre si, ao contrário, complementam-se. Políticas afirmativas de igualdade de gênero não existem para substituir o mérito, elas existem para que o mérito possa encontrar condições mais justas, em espaços que historicamente nem sempre estiveram igualmente acessíveis”, afirmou. Segundo ela, a presença feminina em cargos relevantes deve ser compreendida não como exceção, mas como parte natural da instituição.

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Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Moacir Gonçalves Nogueira Neto pontuou o sentimento de admiração compartilhado pelos integrantes do colegiado diante da brilhante trajetória profissional da empossada. Ressaltou que ela foi recebida de braços abertos pelo Ministério Público e retribuiu com dedicação ímpar, construindo uma trajetória de sucesso marcada pela valorização do papel social da instituição. Ao cumprimentá-la pela promoção, declarou: “Vossa Excelência muito orgulha o Ministério Público e só poderia ter sido promovida por inegável merecimento”.

Encerramento 

No encerramento da cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, destacou que a trajetória de Elisiane é marcada pela dedicação ao serviço público, que, segundo ele, pressupõe uma entrega de amor e renúncia, valores presentes na carreira da Procuradora de Justiça recém-empossada.

Armando Antônio Sobreiro Neto observou ainda que, embora o trabalho no segundo grau seja marcado pelo contato com processos eletrônicos, “atrás de cada arquivo eletrônico existem vidas”, pessoas com expectativas, direitos e demandas que aguardam respostas da Justiça. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade que acompanha a chegada ao mais alto cargo da carreira. “Que tenhamos uma Justiça com mais amor, a exemplo da vossa trajetória”, afirmou.

Fonte: Ministério Público PR

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