Política Nacional

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Publicado em

19 de março de 2026, 10:30

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Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) custear operações de distribuição emergencial de água potável em regiões afetadas por seca prolongada ou estiagem (PL 646/25).

Além disso, os deputados podem analisar projetos de decreto legislativo (PDLs) que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual do Brasil com a França (PDL 1023/25) e com a China (PDL 1203/25).

Outro item em pauta é o requerimento para votar, em regime de urgência, o PL 2433/25, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica, a ser celebrada em dezembro.

Veja a pauta

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

União poderá contratar empréstimo de US$ 1 bi para projetos sustentáveis

Published

11 minutos ago

1 de setembro de 2026, 22:00

Da Redação

A contratação pela União de empréstimo externo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) para ações de sustentabilidade foi autorizada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (1º). O texto (Projeto de Resolução do Senado 53/2026) segue para promulgação.

O Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank — AIIB) emprestará os recursos, que financiarão o Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica e Ecológica (Eco Invest Brasil), iniciativa do governo federal voltada a atrair investimentos privados para projetos sustentáveis e de transição ecológica no país.

Previamente aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de resolução estabelece, entre as condições do contrato:

valor do empréstimo: US$ 1 bilhão;
liberação de recursos: desembolso único de US$ 997,5 milhões (já descontada a taxa de abertura de US$ 2,5 milhões), previsto para ocorrer até 30 de junho de 2028, após a verificação do cumprimento de metas acordadas;
amortização: pagamento do principal em parcela única ao final do prazo de 20 anos a partir da assinatura do contrato;
prazo máximo para efetivação: 540 dias a partir da publicação da resolução.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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