Brasil
Plano AdaptaSUS e estratégia Mais Saúde Amazônia são apresentados em Belém
Belém (PA) – Na Cúpula dos Povos, nesta sexta-feira (14), durante a COP30, o Ministério da Saúde apresentou o AdaptaSUS, novo plano nacional de resposta a emergências climáticas, e a Agenda Mais Saúde Amazônia Brasil, que amplia o acesso à saúde e enfrenta desigualdades históricas na Amazônia Legal. As duas estratégias compõem um legado estruturante para o país, que fortalecem a capacidade do SUS de proteger a população frente aos efeitos das mudanças climáticas.
“Mais do que um instrumento técnico, o AdaptaSUS representa uma mudança de paradigma: reconhece que adaptação também é uma questão de saúde. É um chamado para que a saúde atue com ciência, solidariedade e justiça, integrando políticas públicas, saberes tradicionais e ação coletiva”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O plano reúne 27 metas e 93 ações, organizadas em eixos que priorizam o fortalecimento da vigilância em saúde ambiental, a integração da atenção primária, o planejamento de infraestrutura hospitalar adaptada a eventos extremos e o estímulo a práticas sustentáveis nas unidades de saúde.
O documento ainda reconhece que populações vulneráveis e vulnerabilizadas estão mais expostas aos efeitos das mudanças climáticas. Por isso, propõe ações articuladas com sociedade civil, universidades, movimentos sociais e organismos internacionais para coordenar a resposta nacional às emergências climáticas, com foco nessas populações.
Mais Saúde Amazônia Brasil
A Agenda Estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil busca diminuir desigualdades regionais e ampliar a presença do Estado em territórios indígenas, ribeirinhos e tradicionais, integrando políticas de atenção, vigilância, ciência, tecnologia e desenvolvimento sustentável. Uma das principais estratégias incluem o Plano Mercúrio, criando para mitigar os impactos da substância na saúde da população.
“A Amazônia é um território vivo, onde cidades, florestas, rios e pessoas se conectam em uma mesma história. Nela, saúde e ambiente são indissociáveis. Mas é também o território onde mais se sente o impacto combinado das mudanças climáticas, do desmatamento, das queimadas e da contaminação ambiental”, disse Padilha.
O Mais Saúde Amazônia Brasil expressa um compromisso político e simbólico que articula saúde, vigilância, tecnologia e sustentabilidade, reconhecendo o papel central das populações tradicionais e dos povos originários. Representa, também, o compromisso do Brasil com um futuro mais saudável, inclusivo e ambientalmente equilibrado para a Amazônia e o planeta.
Principais ações previstas:
- Centro de Clima e Saúde da Fiocruz, em Rondônia, voltado à pesquisa e vigilância ambiental, com monitoramento qualificado da qualidade do ar na Amazônia.
- Centro de Referência em Saúde Indígena de Roraima, que oferecerá atenção especializada exclusiva ao território Yanomami.
- Ampliação do programa Agora Tem Especialistas na Amazônia, com investimento de 230 milhões de reais para expandir cirurgias, exames e a rede de ambulanchas.
- Reforço da Atenção Primária em Belém, com oito UBS requalificadas e 554 novos agentes comunitários.
- Fortalecimento das Medicinas Tradicionais, com investimentos em fitoterápicos e valorização das práticas indígenas.
- Implantação de 20 novas UBS Saúde da Floresta no Amazonas e no Pará, equipadas com energia solar e tecnologias modernas.
- Casa do Saneamento, da Funasa no Pará, com tecnologias sustentáveis voltadas a comunidades rurais e ribeirinhas.
Plano Mercúrio
O Ministério da Saúde também apresentou o Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio, o Plano Mercúrio, que orientará até 2030 as ações de atenção, vigilância e promoção da saúde voltadas a pessoas expostas ao contaminante. A estratégia está organizada em seis eixos que abrangem vigilância, atenção integral, fortalecimento da capacidade laboratorial, pesquisa, comunicação e articulação intersetorial.
Entre as medidas previstas estão a criação de um centro de referência na Amazônia, o mapeamento das áreas de risco e da magnitude da contaminação, a identificação das populações mais vulneráveis, a integração entre vigilância e atenção à saúde e a qualificação dos sistemas de informação. O plano também prevê o fortalecimento da capacidade laboratorial do SUS e a produção de conhecimento científico sobre os impactos do mercúrio na saúde e no ambiente.
A construção do Plano Mercúrio envolveu todas as secretarias do Ministério da Saúde, a Fiocruz, a Anvisa, o Instituto Evandro Chagas e o Conasems, consolidando um esforço integrado para reduzir riscos, orientar políticas públicas e estruturar respostas mais eficazes para as populações afetadas pela contaminação.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
É Fake News! Informações falsas na internet deturpam projetos de maternidades do Novo PAC Saúde
São falsas e enganosas as alegações feitas em vídeo que circula nas redes sociais sobre projetos elaborados pelo Ministerio da Saude que servem de referência para construção de maternidades. Ao contrário das afirmações mentirosas do vídeo, os projetos referenciais funcionam como um cardápio de soluções técnicas qualificadas, elaborado para apoiar gestores públicos na implantação de estabelecimentos assistenciais alinhados às políticas mais recentes do SUS. Sua utilização é facultativa e flexível, podendo ocorrer de forma integral ou parcial.
O Ministério da Saúde está realizando a maior entrega da história no Novo PAC Saúde, com a construção de maternidades, policlínicas, unidades básicas de saúde e outras estruturas em todo o território brasileiro, especialmente para alcançar quem mais precisa e que historicamente teve menos acesso aos serviços sanitários. Por isso, foram criados os projetos referenciais, uma iniciativa inovadora voltada à ampliação da capacidade de planejamento e execução de obras de saúde por estados e municípios, com foco em garantir para a população acesso aos serviços em menor tempo.
No caso das maternidades, o projeto atende integralmente às normas técnicas e sanitárias vigentes e prevê espaços específicos, internos e externos, destinados ao acolhimento e à locomoção das pacientes no pré-parto, parto e pós-parto (PPP), devidamente compartimentados e separados das demais áreas da unidade por barreiras físicas, o que garante privacidade e segurança às mulheres e seus acompanhantes.
Também em outras obras, os projetos contemplam barreiras físicas em áreas sensíveis e mecanismos de controle de acesso voltados à segurança de pacientes, acompanhantes e profissionais. Adotam critérios de acessibilidade e desenho universal, com previsão de rotas acessíveis, circulação adequada, sanitários adaptados, sinalização e condições de acesso para usuários com deficiência ou mobilidade reduzida.
Os entes federativos têm autonomia para realizar as adequações necessárias, inclusive previstas no próprio processo, podendo, por exemplo, utilizar apenas parte do projeto arquitetônico ou alguns projetos complementares de engenharia, desde que sejam mantidas as diretrizes assistenciais e técnicas previstas. Somente após essas adequações o projeto referencial pode ser caracterizado como projeto básico ou executivo.
O Novo PAC Saúde está investindo R$ 34,7 bilhões em todo o país. Estão previstos 2.605 UBS, 336 CAPS, 100 policlínicas, 4.643 ambulâncias do SAMU, 922 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), além de diversos outros tipos de obras e equipamentos voltados ao fortalecimento do SUS.
Fonte: Ministério da Saúde
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