Brasil

Pescadores artesanais e marisqueiras de Ilha Grande (RJ) participam de ação para regularização do RGP

Publicado em

5 de dezembro de 2025, 14:00

por

Da Redação

O Ministério da Pesca e Aquicultura esteve na comunidade pesqueira Saco do Céu, em Ilha Grande (RJ), para a emissão e regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), documento essencial para pescadores e pescadoras profissionais. A ação foi realizada nos dias 24 e 25 de novembro, pela Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Detran-RJ e das Secretarias Executiva e de Pesca do município.

A comunidade Saco do Céu é composta por pescadores e pescadoras artesanais e marisqueiras que vivem essencialmente da pesca. Assim, a ação buscou levar serviços relevantes para uma população que enfrenta barreiras geográficas e digitais, assegurando acesso a documentos, direitos e à proteção necessária para a prática regular da atividade.

A DPU prestou atendimentos e orientações jurídicas à comunidade. O Detran-RJ atuou na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento essencial para a regularização da carteira de pescador profissional, realizando 134 atendimentos. Pelo MPA e pela Superintendência Estadual da Pesca, foram realizados atendimentos para regularização e atualização do RGP. No total, foram registrados 20 atendimentos, dos quais 12 resultaram na emissão da licença de pesca. Além disso, os moradores receberam orientações sobre suas demandas.

A coordenadora do gabinete da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Delian Oliveira da Silva, acredita que esse tipo de ação é fundamental em territórios insulares e com forte exclusão digital, como Ilha Grande. “Há dificuldades de acesso à direitos básicos. Essas barreiras tecnológicas, somadas às dificuldades de deslocamento até o continente, impedem ou atrasam a atualização de documentos essenciais, como o RGP e a CIN, fundamentais para a regularização profissional e para o acesso ao Seguro Defeso”, ressaltou.

A presidente da Associação de Moradores e Pescadores da Enseada das Estrelas e Saco do Céu, Jaísa dos Santos Assis, destacou a relevância da ação para a comunidade. “Antes dessas ações, poucos pescadores e pescadoras conheciam a necessidade do registro ou possuíam a carteira. O documento dá identidade aos trabalhadores e garante acesso a direitos como o Seguro-Defeso. Além dos pescadores e pescadoras, a ação também beneficia as marisqueiras, que antes não tinham acesso à carteira. O atendimento aqui, na comunidade, fortaleceu o reconhecimento do nosso trabalho e nos dá condições reais de exercer nossa atividade com dignidade. Por tudo isso, somos realmente gratos por essa ação”.

Para Delian, “a atuação integrada da DPU com MPA, Detran-RJ e dos órgãos locais em Saco do Céu demonstra como a presença institucional no território é determinante para assegurar direitos fundamentais, promover inclusão e fortalecer comunidades tradicionais que, de outra forma, permaneceriam invisibilizadas”.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Comentários Facebook

Brasil

Da ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS

Published

6 horas ago

17 de abril de 2026, 21:30

Da Redação

Inovação em saúde, pesquisas clínicas, inteligência artificial, terapias avançadas e tecnologias de ponta ocuparam o centro do debate público durante a realização da Feira SUS Inova Brasil. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na capital carioca nesta sexta-feira (17/04). A programação contou com espaços de conexões e painéis temáticos que reuniu representantes da sociedade civil e especialistas do setor público e privado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou que o evento soma-se aos esforços do Governo do Brasil para acelerar o caminho entre o que é produzido no país e a disponibilização no sistema público. O debate, destacou a secretária, precisa ser feito com a participação direta de gestores municipais e estaduais para construir estratégias cada vez mais integradas e colaborativas.

Entre as medidas já adotadas, está o apoio às pesquisas clínicas. “É a partir delas que a gente vai conseguir testar essas novas tecnologias que estão sendo feitas. E, quanto mais a gente for eficiente nesse processo, mais a gente consegue aproximar e trazer essas tecnologias para o uso efetivo no sistema de saúde lá na ponta”, enfatizou.

Outra ação destacada por Fernanda De Negri foi a implementação do Programa Nacional de Inovação Radical. Realizado em conjunto com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a inciativa tem o objetivo de impulsionar o conhecimento científico em soluções concretas, por meio de medicamentos, tratamentos e dispositivos que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações são justamente para acelerar e reduzir esse gap entre a pesquisa e a inovação, e o uso dessa inovação no sistema público de saúde”, concluiu.

Caminhos da inovação aplicada

Quatro outros painéis também integraram o evento. O primeiro foi dedicado à saúde digital. Nele, especialistas discutiram como o uso eficiente de dados, da inteligência artificial e da medicina de precisão podem apoiar a modernização do SUS e, consequentemente, contribuir para a diminuição de custos. O debate mostrou que a análise qualificada dessas informações já orienta a criação de políticas públicas e apoia gestores locais a tomar decisões mais rápidas, seguras e eficientes, impulsionando novas formas de inovar na saúde pública.

O segundo painel destacou a importância de transformar resultados de pesquisas em soluções reais para o SUS, por meio da pesquisa clínica, da avaliação de novas tecnologias e da inovação em saúde. Os debatedores apontaram oportunidade para avançar em questões regulatórias, de organização dos serviços e de parcerias estratégicas para que essas inovações sejam adotadas em larga escala.

Tecnologia que transforma

A discussão sobre inovação em saúde avançou com o debate sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e seu papel na redução das desigualdades regionais no país. Especialistas destacaram que políticas públicas orientadas às características de cada território podem impulsionar o desenvolvimento produtivo local, fortalecer cadeias estratégicas do SUS e gerar impacto social direto nas comunidades. A aposta em soluções que dialogam com as realidades das regiões brasileiras foi apontada como caminho para ampliar a equidade, promover autonomia tecnológica e consolidar um modelo de inovação capaz de responder às necessidades concretas da população.

O último painel foi em torno de como o cuidado com pacientes com câncer está mudando com a novas tecnologias, que vão desde exames mais precisos, como os que usam biomarcadores e biossensores, até tratamentos avançados, como a terapia CAR-T, que usa as próprias células de defesa do paciente para atacar o tumor. O diálogo reforçou que unir diagnósticos mais confiáveis a terapias inovadoras é fundamental para que o SUS consiga adotar essas novidades de forma sustentável e para um número cada vez maior de pessoas.

Conexões

A programação contou ainda com espaços de conexão. Foi nesse ambiente que a mestranda em Gestão de Competitividade e Saúde, Ariane Volin, de 44 anos, natural do Pará e atualmente morando em São Paulo, encontrou oportunidade de compreender melhor os estágios da inovação no Brasil, especialmente no que diz respeito à pesquisa e à aplicação de práticas de governança.

Para ela, a feira é uma vitrine e um momento oportuno para aprofundar seu olhar sobre gestão. “O conteúdo apresentado contribui diretamente para minha pesquisa sobre governança pública em projetos. Estou acompanhando temas como privacidade, segurança da informação e a aplicação prática do conhecimento”, ressaltou Ariane.

Assista aos debates da Feira SUS Inova Brasil