Paraná
Perguntas da semana tratam de matrículas escolares
O MP Responde esclarece nesta edição dúvidas relacionadas ao processo de matrículas escolares no ensino básico, que começaram neste mês na maioria das escolas das redes pública e particular em todo o estado. As perguntas são respondidas pelo promotor de Justiça Felipe Lyra da Cunha, do Ministério Público do Paraná. Confira:
– No caso da rede pública, é verdade que irmãos têm o direito de serem matriculados na mesma escola?
Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.
Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou o telefone (41) 3250-4469.
Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts.
Edições anteriores:
– É possível noticiar um caso de violência doméstica mesmo depois de já ter me separado do agressor?
– O que caracteriza o crime de estupro e quais as penas cabíveis?
– Qual a primeira conduta que uma pessoa deve adotar caso seja vítima de um estupro?
– É verdade que tem uma nova lei sobre guarda de filhos em caso de violência doméstica?
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Encontro de secretários da Segurança discute ações integradas de combate ao crime
O Paraná dá início nesta segunda-feira (22), em Foz do Iguaçu, à sexta edição do Encontro dos Secretários de Estado da Segurança Pública (SulMaSSP). Até quarta (24) , representantes do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul estarão reunidos para discutir estratégias de enfrentamento ao crime organizado, com foco na segurança de fronteiras e divisas.
Criado por iniciativa do Governo do Paraná, o SulMaSSP reúne periodicamente os estados participantes para fortalecer a cooperação entre as forças de segurança, ampliar a troca de informações e alinhar ações operacionais diante dos desafios comuns enfrentados pelas regiões de fronteira.
“A abertura de mais uma edição do SulMaSSP reafirma o compromisso dos estados participantes com a atuação integrada no enfrentamento ao crime organizado. Este é um espaço importante para compartilhar experiências, alinhar estratégias e fortalecer as ações conjuntas que garantem mais segurança para a população”, afirma o secretário da Segurança Pública do Paraná, Saulo de Tarso Sanson.
Além dos secretários estaduais, o encontro conta com a participação dos chefes das forças de segurança dos estados. Entre os assuntos debatidos pelas Polícias Militares, Polícias Civis, Polícias Científicas, Polícias Penais e Corpos de Bombeiros Militares estão o tráfico de drogas e armas, contrabando, circulação de foragidos da Justiça, novas formas de financiamento de organizações criminosas e gestão integrada de cenários de crises e desastres.
A pauta desta edição inclui ainda o combate a atividades ilícitas exploradas pelas facções criminosas. Entre os temas em discussão está a falsificação de bebidas, prática que gera recursos para organizações criminosas e impacta os estados participantes.
O encontro também discutirá propostas de aperfeiçoamento da legislação federal relacionada à segurança pública. Para isso, foram formados grupos de trabalho temáticos que apresentarão suas conclusões no último dia do evento. As contribuições poderão ser encaminhadas ao Congresso Nacional.
A programação está organizada em seis eixos: integração regional, qualificação profissional, cooperação institucional, gestão e inovação, fronteira e território e políticas públicas.
Os grupos de trabalho abordarão temas como recuperação de ativos do crime organizado; audiências de custódia; recrutamento e formação de profissionais da segurança pública; inteligência artificial; policiamento em comunidades indígenas; política antimanicomial; enfrentamento à violência contra a mulher; atenção à saúde física e mental dos servidores e gestão de crises e desastres.
O trabalho desenvolvido no âmbito do SulMaSSP complementa iniciativas já adotadas pelo Governo do Paraná para reforçar a segurança nas fronteiras, como bases operacionais de Polícia de Fronteira, a atuação do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) da Polícia Militar do Paraná e as operações integradas realizadas em parceria com a Polícia Federal.
HISTÓRICO – Criado em 2023, o SulMaSSP reúne os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul para ampliar a cooperação interestadual no combate ao crime organizado e fortalecer a atuação integrada das forças de segurança. Realizado em uma das principais regiões de fronteira do País, o encontro reforça o papel do Paraná na articulação de ações conjuntas voltadas à segurança pública.
Fonte: Governo PR
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