A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem, de 40 anos, em flagrante por comercialização ilegal de gêneros alimentícios vencidos e acondicionados de forma irregular em uma residência no bairro Alto Boqueirão, em Curitiba. A ação aconteceu nesta quarta-feira (29).

Na última quinta (23), a PCPR recebeu uma denúncia anônima sobre a venda de alimentos impróprios para consumo e iniciou diligências para confirmar os fatos.

Após monitoramento presencial e registro em vídeo da comercialização nesta quarta (29), a equipe formalizou as diligências que resultaram na prisão em flagrante.

No momento da abordagem policial, foram encontrados clientes que realizavam a compra dos produtos alimentícios vencidos. No local do flagrante, situado na garagem de uma residência, os policiais constataram condições irregulares de armazenamento e comercialização dos produtos. 

Segundo o delegado da PCPR Hormínio de Paula Lima Neto, foi encontrada uma câmara fria exposta ao tempo e que armazenava laticínios vencidos. Outros produtos, como presuntos e panetones, foram encontrados no chão, sem refrigeração e com embalagens danificadas.

“A investigação revelou ainda que o indivíduo se utilizava de um grupo em aplicativo de mensagens para a divulgação clandestina de seus produtos. Por meio do canal, alertava seus clientes sobre a chegada de novos lotes, publicando fotografias dos produtos disponíveis para venda, elementos que serão considerados na instrução do inquérito policial”, explica.

O homem foi autuado em flagrante delito pelos crimes previstos no art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990, que tipifica como crime contra as relações de consumo a comercialização de mercadorias em condições impróprias ao consumo, e pelo crime de receptação, previsto no Código Penal.

A Secretaria Municipal do Urbanismo de Curitiba esteve presente no local e procedeu à autuação administrativa do preso, determinando ainda a interdição imediata do espaço para qualquer atividade de comercialização de produtos alimentícios.

Os clientes encontrados no local foram conduzidos ao Distrito Policial, onde prestaram depoimento e, na sequência, foram liberados. Em seus depoimentos, confirmaram que a comercialização desse tipo de produto ocorre no local há longo período.

As investigações prosseguem para identificar outros possíveis envolvidos. O homem foi encaminhado ao sistema penitenciário.

Fonte: PJC PR