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Participação social para fortalecer as políticas públicas da pesca e aquicultura no Piauí

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Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, na última terça-feira (23), em Parnaíba, no Piauí. No evento, estiveram presentes representantes da pesca e da aquicultura, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado.

Foram elaboradas 30 propostas que irão contribuir com os debates nacionais sobre o futuro do setor. Também foram eleitos os delegados e delegadas que representarão o Piauí na Conferência Nacional. O evento contou com a participação de 115 pessoas, entre pescadores, pescadoras, aquicultores, aquicultoras, representantes de entidades, lideranças do setor e demais participantes envolvidos na construção de propostas para o fortalecimento da pesca e da aquicultura.

A etapa do Piauí foi deflagrada pela sociedade civil, por meio da Associação dos Engenheiros do Norte do Piauí (AENPI), da Cáritas de Parnaíba e da Federação dos Pescadores do Estado do Piauí. Também fizeram parte da Comissão Organizadora a Secretaria de Agricultura Familiar do Piauí, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba e o Centro de Estudos, Planejamento e Tecnologias (CEPLATES), fortalecendo a articulação institucional e social necessária para a realização da conferência.

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A 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca (CNAP) representa uma retomada histórica, uma vez que a última edição ocorreu em 2009. A realização da CNAP reforça a importância da participação social no setor de Pesca e Aquicultura, colocando em prática o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas”.

A etapa nacional acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF), e tem como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Nova tecnologia reduz ruído e emissões em embarcações de pesca brasileiras

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Uma nova tecnologia está sendo testada em embarcações de pesca para reduzir ruídos e emissões durante as operações. A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e busca contribuir para a transição energética da atividade pesqueira nas regiões Sul e Sudeste do país. Em Torres (RS), representantes das instituições acompanharam uma das etapas do projeto, que prevê a adoção de tecnologias de energia limpa em embarcações utilizadas na pesca de emalhe e de arrasto.

A iniciativa utiliza motores de guincho movidos a energia elétrica e busca avaliar, na prática, os benefícios da tecnologia para os pescadores, entre eles a redução de emissões e do nível de ruído durante as operações. O projeto também considera as características das embarcações e a realidade socioeconômica das comunidades pesqueiras, com o objetivo de desenvolver soluções que possam ser incorporadas ao cotidiano dos trabalhadores.

Durante a atividade na cidade gaúcha, foram apresentados os principais resultados alcançados e as perspectivas para as próximas etapas. Um dos avanços foi a instalação de um novo equipamento na embarcação do pescador Benjamin Alves, que participou dos testes da tecnologia.

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Para o professor Federico Sucunza, um dos coordenadores do projeto, a experiência demonstra a importância da integração entre o conhecimento científico e os saberes dos pescadores para o desenvolvimento de tecnologias que atendam às necessidades reais da pesca artesanal. “Foi um desafio muito grande conseguir trazer essa tecnologia e instalar nas embarcações de pesca artesanal. Os benefícios são muitos, como a redução do ruído e das emissões, além de todo o impacto positivo que isso pode ter para o pescador”, destacou.

Segundo Federico, a participação dos pescadores no desenvolvimento e na avaliação da tecnologia foi fundamental para aprimorar a solução. “É o conhecimento do pescador que vai garantir que essa tecnologia desenvolvida na universidade seja aplicada durante o trabalho”, afirmou. O professor também ressaltou a importância da parceria entre universidade, comunidades pesqueiras e poder público. “Essa colaboração entre universidade, pesca e comunidade, junto com o apoio do Ministério da Pesca, foi fundamental”, disse.

A instalação do novo motor representa ainda um avanço na busca por melhores condições de trabalho a bordo. Entre os benefícios observados está a redução do ruído durante a operação, um aspecto destacado pelo pescador Benjamin, primeiro profissional a receber o equipamento no âmbito do projeto. Além da redução de ruídos e emissões, a iniciativa busca avaliar a viabilidade da tecnologia e sua adaptação às diferentes condições da pesca. A experiência realizada em Torres poderá contribuir para o aprimoramento dos equipamentos e para futuras ações de transição energética no setor.

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A ação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos compromissos assumidos pelo Brasil relacionados às mudanças climáticas. A parceria entre o MPA e a UFJF busca contribuir para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que promovam uma atividade pesqueira mais sustentável, reduzindo emissões e impactos ambientais sem desconsiderar as condições de trabalho e a realidade das comunidades que dependem da pesca.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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