Brasil
Parceria entre instituições reforça proteção à comunidade indígena Warao em Campinas
A iniciativa reuniu instituições públicas, organismos internacionais, universidades e organizações da sociedade civil com o objetivo de ampliar o acesso a direitos e fortalecer a rede de proteção social destinada à população indígena migrante e refugiada. O povo Warao é originário da Venezuela e, em razão da crise humanitária enfrentada pelo país, buscou proteção e melhores condições de vida em diferentes regiões do Brasil.
Durante a ação, foram oferecidos serviços de orientação sobre pedidos de refúgio e naturalização, atualização e inclusão em cadastros sociais, mapeamento de crianças e adolescentes fora da escola, além de atendimentos na área da saúde, como avaliação de acuidade visual e testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
As crianças também participaram de atividades voltadas à saúde bucal promovidas pela Extensão da Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A programação incluiu ainda orientação jurídica prestada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e uma manifestação cultural conduzida por participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Atendimento especializado
A equipe da CG-Conare atuante no Setor Regional Campinas realizou atendimentos relacionados aos processos de refúgio, incluindo desarquivamentos, emissão de certidões, entrevistas de elegibilidade e orientações técnicas sobre solicitações de reconhecimento da condição de refugiado e procedimentos correlatos.
De acordo com a coordenadora-geral do Conare, Amarílis Busch Tavares, ações realizadas diretamente nos territórios fortalecem a rede de atendimento e ampliam o acesso a direitos para populações em situação de vulnerabilidade. “Quando os serviços públicos chegam às comunidades, o acesso a direitos se torna mais efetivo e humanizado para migrantes e refugiados”, destacou.
Trabalho em rede
A ação foi organizada pela Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social e do Setor do Centro de Referência do Imigrante, Refugiado e Apátrida (Scrira), e contou com a participação da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), da Polícia Federal (PF), do Setor Regional Campinas do Demig, além das áreas municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, da Extensão da Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de organizações da sociedade civil do território e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
A iniciativa reforça o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da dignidade humana, da proteção internacional e do acesso a políticas públicas para migrantes, refugiados e povos indígenas em situação de vulnerabilidade social.
Brasil
Seminário Brasil Saudável reúne organizações e sociedade civil para discutir caminhos para a eliminação de doenças determinadas socialmente
O 3º Seminário do Programa Brasil Saudável reúne, neste domingo (16), na capital federal, representantes do poder público, instituições de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades da área da saúde e organizações da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento dos determinantes sociais e das desigualdades que impactam as condições de saúde da população. As atividades contam com a moderação técnica do Ministério da Saúde (MS) e apresentam como eixo central o caminho para eliminação das doenças determinadas socialmente.
Os debates têm como foco aproximar diferentes perspectivas e experiências, fortalecendo a construção coletiva de estratégias para enfrentar condições sociais, econômicas, ambientais e territoriais que contribuem para a persistência de doenças e desigualdades em saúde. O evento acontece como atividade prévia do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, o MedTrop 2026, considerado maior encontro multidisciplinar sobre doenças infecciosas, parasitárias e saúde pública da América Latina, e promove discussões em torno da integração entre ciência, políticas públicas, participação social e ações intersetoriais. São aguardadas, durante a semana, cerca de 4 mil pessoas no evento.
Em sua fala inicial, a secretária adjunta de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Marília Santini, explicou que o diferencial da abordagem debatida no seminário é integrar o tema das doenças socialmente determinadas sob uma nova perspectiva. “Não o tratamos apenas como uma questão clínica, mas como um desafio social complexo, marcado pela desigualdade. Compreendemos que a solução depende de fatores estruturais, como o acesso à água potável, saneamento básico, melhoria das condições de moradia e aumento da renda. O grande desafio, é promover uma mudança de hábitos e de cultura”, declarou.
Santini contextualizou, ainda, que as parcerias de trabalho eram focadas estritamente em doenças específicas, como a malária ou o tracoma – o que muda com um novo olhar trazido pelo Brasil Saudável. “Com o Programa Brasil Saudável ampliamos essa rede e passamos a focar na melhoria das condições do território, visando prevenir diversas enfermidades de forma integrada”, disse.
A programação, que acontece até o fim do dia, recebeu, ainda, na mesa de abertura, representantes da Rede Brasileira em Pesquisa em Tuberculose (Rede TB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Coletivo da Sociedade Civil no Programa Brasil Saudável, da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Painéis temáticos
No período da manhã, o primeiro painel abordou o tema “Saúde nos Trópicos e os desafios contemporâneos para a eliminação das doenças determinadas socialmente no Sul Global”. Os expositores falaram sobre o panorama e os desafios atuais para a eliminação dessas doenças, além dos obstáculos para a implementação de programas públicos nos territórios. Também foram discutidas as relações entre mudanças climáticas, desigualdades territoriais e proteção dos territórios tradicionais, assim como a importância da participação social e da articulação intersetorial.
O segundo painel trouxe enfoque para diferentes formas de racismo, iniquidades e direito à saúde. A mesa ampliou o debate sobre os determinantes sociais da saúde a partir das experiências de diferentes populações. Entre os temas discutidos destacam-se racismo, território e direito à saúde, violências e exclusão social da população negra, iniquidades e direitos dos povos indígenas, além de racismo estrutural.
No período da tarde, o terceiro painel debate a proteção social e convergência de políticas públicas. Em pauta serão discutidos determinantes sociais e as interseccionalidades, as vulnerabilidades que atravessam territórios e gerações, a intersetorialidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento das iniquidades vivenciadas pela população LGBTQIAPN+. O quarto e último painel tem como objetivo amplificar o olhar a respeito de ciência, inovação e implementação territorial, e destaca, também, a contribuição da pesquisa e da produção de conhecimento para o enfrentamento dos determinantes sociais.
No encerramento será apresentada a sistematização das atividades e realizada discussão sobre perspectivas para fortalecer ações intersetoriais entre ciência, gestão e sociedade civil na eliminação das doenças determinadas socialmente. As participações destacam que o enfrentamento das doenças determinadas socialmente exige uma atuação articulada entre diferentes setores do Estado e da sociedade, com políticas públicas capazes de considerar as especificidades dos territórios e as diferentes situações de vulnerabilidade que influenciam o processo saúde-doença.
Suellen Siqueira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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