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Parceria com universidades vai criar soluções contra o tráfico de pessoas para exploração sexual

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Brasília, 10/3/2026 – Nesta terça-feira (10), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), lançou o Edital nº 1/2026 que convida universidades e institutos federais a apresentar estudos e propostas de soluções para o enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.

A iniciativa integra as ações do Governo Federal pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, e busca ampliar a capacidade do Estado brasileiro de prevenir, reprimir e responsabilizar organizações criminosas que lucram com o tráfico de meninas e mulheres, evidenciando o viés de gênero desse crime.

A participação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) é estratégica, pois podem produzir pesquisas, desenvolver metodologias e atuar em diferentes regiões do País, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

O edital prevê a formação de um banco de projetos que poderá subsidiar futuras parcerias entre o ministério e as universidades por meio de termos de execução descentralizada. O banco terá validade de 36 meses, e os projetos poderão ser executados conforme a disponibilidade orçamentária e as prioridades institucionais do MJSP.

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As instituições interessadas devem enviar as propostas até 4 de maio de 2026, para o e-mail: [email protected]

Os projetos devem seguir o modelo previsto no edital e ter, no máximo, cinco páginas.

O que os projetos podem abordar

Entre os temas previstos no edital estão:

• Estudos e análise de dados sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, reunindo informações que auxiliem o poder público a planejar e melhorar políticas de enfrentamento;
• Pesquisas com profissionais do sexo, para identificar situações de tráfico e contribuir com estratégias de prevenção e informação;
• Campanhas e estratégias de comunicação voltadas à prevenção da exploração sexual, inclusive em redes sociais e ambientes digitais;
• Avaliação de canais de denúncia e orientação sobre direitos, com informações claras sobre onde buscar ajuda e como sair de situações de exploração;
• Estudos sobre regiões mais vulneráveis, como áreas de fronteira, destinos turísticos e grandes cidades, incluindo mapeamento da rede de proteção e dos serviços de atendimento a vítimas.

A iniciativa integra a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e está alinhada ao IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovado pelo Decreto nº 12.121/2024.

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Etapas da seleção

A seleção será conduzida pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP) em duas fases:

1. Habilitação – verifica se as propostas atendem aos requisitos do edital.

2. Avaliação técnica – análise dos projetos com base em critérios como:

  • Qualidade metodológica;
  • Capacidade técnica da equipe responsável;
  • Abrangência territorial;
  • Aderência ao conceito de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual;
  • Potencial de impacto para a política pública.

Cronograma previsto

  • Envio das propostas: 20 de março a 4 de maio de 2026
  • Avaliação técnica: 6 a 21 de maio de 2026
  • Resultado preliminar: 22 de maio de 2026
  • Interposição de recursos: 25 a 29 de maio de 2026
  • Análise dos recursos: 1º a 5 de junho de 2026
  •  Resultado final: 12 de junho de 2026

Acesse o edital aqui. 

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

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Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

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Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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