Paraná
Paraná garante 40 novas escolas com deságio próximo de 18% em leilão na B3
Com deságio próximo de 18% em relação aos valores de referência, o Governo do Paraná definiu nesta terça-feira (24), na B3, em São Paulo, a empresa vencedora do leilão de concessão do programa Mais Escolas Paraná. A CSInfra S/A venceu a disputa nos dois lotes e será responsável pela construção e manutenção de 40 novas unidades no modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
No Lote Norte, que teve quatro proponentes, a empresa apresentou proposta de R$ 13,4 milhões por mês, com deságio de 17,12% (que era de R$16,3 milhões no máximo). Já no Lote Sul, com três participantes, a proposta vencedora foi de R$ 15,3 milhões mensais, representando um deságio de 17,49% (uma vez que o valor máximo estipulado no edital era de R$18,7 milhões).
O leilão seguiu o critério de menor valor de contraprestação pública mensal, garantindo economia ao Estado sem abrir mão das exigências técnicas, jurídicas e financeiras previstas em edital.
Ao todo, o programa prevê a construção de 40 escolas em 31 municípios, com a criação de cerca de 30 mil novas vagas na rede estadual. Desse total, aproximadamente 19,7 mil serão para ensino em tempo integral.
O secretário da Educação, Roni Miranda, destacou que o projeto reforça o avanço do Paraná na área e amplia a capacidade de atendimento da rede pública. “Essa é a maior PPP de construção de escolas do Brasil e vai trazer ainda mais qualidade para a educação. O Paraná saiu da sétima posição e hoje é a melhor educação do País, resultado de uma gestão focada em aprendizagem”, afirmou.
Segundo ele, o Estado já vem ampliando de forma consistente o ensino integral. “Em 2019 eram 34 escolas em tempo integral e hoje já são 484. Com essas novas unidades, vamos ultrapassar 500, ampliando o acesso dos estudantes a uma formação mais completa”, disse.
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, ressaltou o impacto social do investimento. “Investir em educação é garantir dignidade, reduzir desigualdades e construir uma sociedade mais justa. As escolas em tempo integral dão mais tranquilidade às famílias e ajudam a formar o futuro do nosso país”, salientou.
No Lote Norte, a CSInfra S/A será responsável pela construção de 18 escolas nos municípios de Arapongas, Cambé, Campo Mourão, Cianorte, Londrina, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia, Sarandi, Telêmaco Borba e Umuarama.
Já no Lote Sul, a empresa ficará responsável por 22 escolas nas cidades de Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo.
Durante o evento na B3, o prefeito de Arapongas, Rafael Cita, celebrou o resultado. A cidade será contemplada com duas novas escolas por meio do programa. “Serão 700 novas vagas em cada um dos colégios em pontos centrais da cidade para que o ensino se desenvolva”, disse. O total que será investido para a construção das duas escolas no município ultrapassa os R$ 58 milhões.
Segundo o prefeito, a ampliação de vagas também para o ensino integral era algo muito aguardado. “Agora, com a escola integral do Estado, o aluno fica o dia todo em uma estrutura moderna. Isso faz diferença na formação e no cuidado com os estudantes”, acrescentou.
O CEO da CSInfra S/A, Fernando Quintas, afirmou que o projeto marca a entrada da empresa na área social e destacou a relevância do modelo adotado pelo Paraná. “É nosso primeiro projeto de infraestrutura social e acreditamos muito nas PPPs na educação pelo impacto que causam no Estado e no Brasil. Um projeto bem estruturado, como o do Paraná, atrai investimentos e permite que os professores foquem no que é essencial. Assumimos com o compromisso de uma execução de qualidade e com respeito ao recurso público”, pontuou.
DETALHES – As novas escolas vão somar 692 salas de aula e serão construídas em três modelos, com 14, 18 ou 24 salas, de acordo com a demanda de cada região. A previsão é que 19 unidades sejam entregues até o fim de 2027 e as outras 21 até o fim de 2028.
Além da construção, a empresa será responsável por 21 tipos de serviços de apoio, como limpeza, manutenção, alimentação escolar, segurança e suporte tecnológico. A gestão pedagógica, incluindo professores e conteúdo, segue sob responsabilidade do Estado.
O investimento estimado para implantação das unidades é de cerca de R$ 1,5 bilhão. Os pagamentos à empresa só começam após o início da operação das escolas e estão condicionados ao cumprimento de indicadores de desempenho, como qualidade dos serviços, disponibilidade e satisfação dos usuários.
O programa foi estruturado pela Secretaria de Estado da Educação em parceria com a Paranaeducação, com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As escolas serão construídas em terrenos já regularizados, a maioria cedida pelas prefeituras, o que deve acelerar o início das obras e a entrega à população.
PRESENÇAS – Também participaram o secretário da Administração e da Previdência, Luizão Goulart; o diretor-presidente do IAT, Everton Souza; a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Carmona; o diretor-geral da Secretaria da Educação, João Giona; o superintendente do Paranaeducação, Carlos Tamura; e demais autoridades.
Fonte: Governo PR
Paraná
Regionalização: Estado expande rede de hospitais com 20 novas unidades por todo o Paraná
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), promove a maior expansão da rede hospitalar pública dos últimos anos, com a construção, entrega e anúncios de 20 novos hospitais em todas as regiões do Estado. Somados, os investimentos ultrapassam R$ 750 milhões.
A distribuição de investimentos em construções e reformas demonstra como foi feita a organização da rede hospitalar do Paraná nos últimos anos. A estratégia da regionalização é para levar o atendimento e reduzir a necessidade de deslocamentos dos pacientes. Até agora foram entregues cinco hospitais, sete estão em construção e oito novos foram anunciados e já possuem recurso disponível.
“O aumento do número de hospitais com a construção de 20 unidades, além de reformas e ampliações, mostra que o Governo do Paraná prioriza o atendimento das pessoas o mais perto possível de casa, evitando deslocamentos”, afirma o secretário estadual da Saúde, César Neves. “E também há o foco em ter hospitais estruturados, que possam atender os paranaenses com qualidade e estrutura moderna”, completa o secretário.
No mês passado, o Governo do Estado e a Prefeitura de Curitiba assinaram o convênio que garante os recursos para a construção do Hospital Bairro Novo, no Sítio Cercado. O investimento total previsto na obra é de R$ 100 milhões, dos quais R$ 98 milhões repassados pela Sesa.
A nova unidade vai ampliar a oferta de serviços hospitalares na Região Sul de Curitiba. “Estamos ampliando a capacidade da rede pública, oferecendo uma estrutura moderna, com mais leitos, UTI, centro cirúrgico e atendimento especializado para garantir mais qualidade e agilidade aos pacientes do SUS”, destaca César Neves.
Em Cianorte, no Noroeste do Paraná, o Hospital Municipal Irmã Benigna está prestes a se tornar realidade. Com 71,22% de obras executadas, ele beneficiará cerca de 135 mil moradores da região. O Governo do Estado destinou R$ 30 milhões à nova unidade, que terá 242 leitos, incluindo UTI adulto e neonatal. A estrutura contará com 12,5 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em cinco pavimentos.
REESTRUTURAÇÃO – Outro símbolo da expansão da assistência regionalizada é o Hospital Regional de Telêmaco Borba, na região dos Campos Gerais. Aguardada pela população há 14 anos, a unidade hospitalar foi inaugurada em 2020, com investimento de R$ 30 milhões. Inicialmente com uso exclusivo para casos de Covid-19 na pandemia, passou por uma reestruturação com melhorias na estrutura existente, equipamentos, pessoal e mais serviços para um novo centro materno-infantil, um investimento de R$ 3 milhões da Sesa.
A instalação do centro materno-infantil foi a solução para muitas mães, como Laís Bueno Ribeiro, que teve a pequena Maria, com apenas seis meses de gestação e pouco mais de 600 gramas. Foram três meses no hospital para que ela ganhasse peso, com muita tensão, mas com a facilidade de poder ir e voltar a todo momento, além de saber que sua filha estava em boas mãos.
“Tive todo o apoio possível da equipe. E com o hospital perto de casa eu conseguia cuidar do meu outro filho e ir para ficar com a Maria. Quando eu não estava com ela, as enfermeiras me enviavam fotos para mostrar que estava tudo bem. Seria muito difícil se não tivesse o hospital aqui e eu tivesse que ficar com a minha filhinha em outra cidade”, lembra Laís.
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AMPLIAÇÕES – Além da construção de unidades, o Paraná também investe nas reformas, modernizações e crescimento de unidades. Desde 2019, foram realizados 107 processos de obras em hospitais, sendo 48 reformas e 59 ampliações. O total investido pelo Governo do Estado nesta área foi de R$ 350 milhões.
Algumas ampliações deram nova vida para as unidades, como a Cemil de Umuarama, que recebeu um aporte de R$ 40 milhões para a construção de mais de 8 mil metros quadrados e que será responsável por dobrar o espaço do hospital. Referência para 19 municípios da região e de papel estratégico da rede pública, a unidade amplia o número de atendimentos e também de procedimentos.
Além de Umuarama, União da Vitória também verá o Hospital São Camilo dobrar de tamanho com o aporte de R$ 21 milhões do Estado. O hospital passará de 62 para 101 leitos, com 20 leitos de UTI adulto. Serão ampliadas as salas cirúrgicas, de três para cinco, além de uma nova área física para implantação do serviço de hemodinâmica, para diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares e neurológicas.
Entre todas as ampliações, a maior é do Hospital do Câncer de Londrina (HCL), que terá a construção de um novo bloco com um investimento total de R$ 121 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sesa. A nova estrutura terá 19 mil metros quadrados distribuídos em 16 pavimentos e contará com centros cirúrgico e de diagnóstico, unidade de internação, ambulatório e áreas técnicas.
LEITOS DE UTI – Com uma estrutura formada, o Paraná também passou a ter a melhor distribuição de leitos SUS de UTI do Sul do Brasil, com uma média de 17,11 para cada 100 mil habitantes, que é superior a Santa Catarina (12,37) e Rio Grande do Sul (13,17). Os números também colocam o Estado entre os três melhores do Brasil, com melhor índice que a média brasileira e dentro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O Paraná ainda teve um crescimento de leitos pediátricos, neonatais e de queimados. Os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apontam que o Estado somava 370 leitos em 2016 e agora são 630, uma ampliação de 70%. Entre eles, o destaque é para os leitos SUS de UTI Neonatais, que saltaram 115%, de 198 para 427 no mesmo período.
Fonte: Governo PR
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