Política Nacional
Paim homenageia sociólogo e defende políticas públicas humanitárias
Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) relembrou a trajetória política do sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, reconhecido por sua atuação em debates a favor da igualdade racial e justiça plural do Estado.
Guerreiro Ramos enfrentou o racismo estrutural e considerava a luta contra as desigualdades como parte fundamental do desenvolvimento econômico e social, como pontuou o senador.
— Alberto Guerreiro Ramos foi um dos mais importantes intelectuais brasileiros do século 20, sociólogo e político brasileiro. Nasceu em Santo Amaro da Purificação, em 13 de setembro de 1915, e faleceu em Los Angeles [nos Estados Unidos], em 6 de abril de 1982. Ele ampliou nosso entendimento sobre o racismo e desigualdade e o papel do Estado na construção de um país justo, soberano e plural. Guerreiro Ramos nos ensinou que nenhuma nação alcança seu pleno desenvolvimento quando permite que parte do seu povo seja mantido à margem — afirmou.
Paim apontou a necessidade de o Estado criar políticas públicas de inclusão e respeito às diferenças percebidas na sociedade. Para o senador, “defender a diversidade é defender a própria Constituição, que nos diz que todas as pessoas são iguais em dignidade e direitos”.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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