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Política Nacional

Alcolumbre lê pedido de criação de CPI mista para investigar ataques cibernéticos

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Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu nesta quarta-feira (3), durante sessão do Congresso Nacional, o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar ataques cibernéticos.

A leitura do pedido de criação é uma etapa do rito legislativo para que o requerimento possa ser publicado no “Diário Oficial do Senado”. Apenas após a conclusão desses procedimentos é que a comissão de inquérito é oficialmente considerada criada.

No Congresso, a comissão parlamentar proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) foi batizada de CPMI das Fake News.

Além de se debruçar sobre denúncias de informações falsas, os deputados e senadores que vão integrar o colegiado também devem investigar o uso de perfis falsos criados com o objetivo de influenciar o resultado das eleições de 2018.

Em meio à disputa pelo Palácio do Planalto do ano passado, surgiram denúncias de que empresas apoiadoras do então candidato do PSL, Jair Bolsonaro, supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens para difamar, por meio do WhatsApp, o candidato do PT. Bolsonaro nega irregularidades.

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Essa prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça eleitoral doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.

Foco das investigações

A CPI mista será formada por 15 senadores e 15 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. A comissão terá 180 dias para concluir os trabalhos.

Alcolumbre solicitou nesta quarta-feira que os líderes de partidos e blocos partidários façam as indicações dos integrantes do colegiado seguindo a regra de proporcionalidade.

Veja quais são os temas que a CPI deve investigar, conforme informado no requerimento de criação da comissão:

  • investigar “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”
  • apurar a utilização de perfis falsos para influenciar resultado de eleições de 2018
  • cyberbullying
  • aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio, e contra autoridades
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Política Nacional

Três senadores concorrem ao cargo de deputado; quatro buscam a suplência

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Três senadores concorrem a cargos no Legislativo neste ano, mas fora do Senado: dois buscam o cargo de deputado federal e uma senadora tenta a vaga de deputada estadual.

Izalci Lucas (PL-DF) e Roberta Acioly (Republicanos-RR) são candidatos à Câmara dos Deputados. Já Mara Gabrilli (PSD-SP) concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Os três estão na reta final de seus mandatos, que terminam em 31 de janeiro de 2027.

Suplência

Além disso, há quatro senadores, também em fim de mandato, que disputam a eleição deste ano como candidatos a suplente de senador:

  • Daniella Ribeiro (PP-PB) concorre na Paraíba na chapa de Nabor Wanderley (Republicanos). Nabor é pai do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta;
  • Dra. Eudócia (PSDB) concorre em Alagoas na chapa de Marina JHC (PSDB). Marina é casada com o filho de Dra. Eudócia, o ex-prefeito de Maceió João Henrique Caldas, conhecido como JHC;
  • Jader Barbalho (MDB) concorre no Pará na chapa do filho, Helder Barbalho (MDB), que foi governador desse estado até abril deste ano;
  • Nelsinho Trad (PSD) concorre em Mato Grosso do Sul na chapa de Reinaldo Azambuja (PL), que já foi governador desse estado. 
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Mudança de estado

Também há duas ex-senadoras que tentam voltar ao Senado, mas por estados diferentes daqueles que representaram em mandatos anteriores.

São Marina Silva (Rede), que foi senadora pelo Acre entre 2003 e 2011, e Simone Tebet (PSB), que atuou no Senado entre 2015 e 2023 representando Mato Grosso do Sul.

Desta vez, ambas são candidatas pelo estado de São Paulo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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