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Política Nacional

Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livro No Coração dos Direitos Humanos, ocorrido no sábado (1º), durante a Feira do Livro de Porto Alegre. 

O senador informou que os exemplares foram distribuídos gratuitamente na feira, com a impressão custeada pela cota parlamentar. Segundo Paim, o conteúdo reflete sua trajetória pessoal e política, marcada pela defesa dos direitos humanos.

É um livro humanitário, fala da vida, do amor, do respeito, da solidariedade, de como eu entendo que dá para vencer na vida. Eu, com 8 anos, trabalhava numa fábrica de vaso, trabalhava com barro; cheguei a vice-presidente do Senado e estou aqui por três mandatos, quatro como deputado federal. Foram seis horas intensas de encontro, de abraço, de lágrimas e de trocas de afeto; lágrimas de saudade. No final, confesso, minha mão já estava trêmula, mas o coração, cheio de gratidão — relatou.

Paim destacou ainda a presença de lideranças políticas, sociais e culturais no evento e explicou que o livro aborda temas como o papel da mulher, a defesa do meio ambiente, os direitos trabalhistas e o combate à desigualdade. Para ele, os direitos humanos estão profundamente ligados à luta contra as injustiças e à defesa das liberdades individuais.

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— Que possamos ter a consciência necessária para nos unirmos no combate ao machismo, à discriminação e aos preconceitos, na luta pela igualdade salarial entre homens e mulheres. O feminicídio é inaceitável. Aceitar esse caminho de crueldade é descer o abismo da barbárie. Ninguém pode ser a favor de tanta indignidade. Que homens e mulheres, crianças, jovens e idosos vivam com dignidade, respeito, muito amor e solidariedade. Sigamos em frente, com o olhar fixo no horizonte, certos de que praticar o bem deve ser uma escolha diária e incondicional. Que o compromisso com a dignidade humana nos guie, sem medir esforços, na construção de uma sociedade justa, solidária e amorosa — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para quem agredir intencionalmente mulheres com o objetivo de causar lesões, mutilações ou traumas no rosto e em outras partes do corpo.

O texto altera o Código Penal para incluir esses ataques como agravantes de pena — situações que aumentam a condenação — em crimes dolosos (com intenção) praticados contra a mulher em razão de sua condição de mulher.

A comissão aprovou o Projeto de Lei 5110/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), com emenda da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). A emenda detalha que o agravante vale para crimes praticados em razão da condição de mulher.

A nova redação foca em condutas que buscam desfigurar, mutilar ou estigmatizar o rosto, a cabeça e áreas do corpo ligadas à integridade sexual ou à identidade física da vítima.

A autora argumenta que a medida se justifica pelo impacto simbólico dessas agressões, que buscam atingir a autoestima e a dignidade feminina. Dados citados na justificativa apontam que cerca de 80% das mulheres vítimas de violência doméstica apresentam lesões no rosto. O texto destaca que o corpo de mulheres indígenas ou trans é frequentemente alvo de mutilações como ferramenta de dominação e ódio.

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A relatora disse que a mudança manifesta o repúdio do Estado a comportamentos misóginos e cruéis. “Ao incluir tais condutas como circunstâncias agravantes, a Casa sinaliza à sociedade a urgência de superar práticas que atentam contra a dignidade das mulheres, reafirmando o dever do Estado de garantir proteção e justiça”, afirmou Célia Xakriabá.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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