Política Nacional
Pacheco e Randolfe exaltam coragem de Davi Alcolumbre à frente do Senado
Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) elogiaram nesta quarta-feira (24) a postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre e destacaram a sua coragem na condução dos trabalhos da Casa, especialmente por não ceder a pressões para colocar em votação pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As declarações ocorreram depois de fala do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que citou o ex-assessor do presidente do Senado, advogado Paulo Boudens, que teve o nome incluído em investigação da Polícia Federal sobre fraudes no INSS. Ele pediu a instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos e eventual responsabilização de Boudens. Girão também voltou a cobrar a análise de um pedido de impeachment.
Pacheco, na condição de ex-presidente do Senado, destacou a firmeza de Alcolumbre em decisões que, segundo ele, garantem a estabilidade institucional do país
— As posições de Vossa Excelência, a sua coragem em momentos muito turbulentos de uma polarização que insiste em preponderar no nosso país, têm chamado a responsabilidade e afirmado posições que se esperam de um presidente do Senado Federal. Vossa Excelência tem a coragem de dizer que essa é uma prerrogativa da Presidência do Senado e que não importa quantidades e assinaturas, porque essa é uma prerrogativa que não se pode deixar de exercer. Num momento de tanta conflagração, tem sido importante para poder estabelecer essa estabilidade política institucional — afirmou Pacheco.
Presidente do Senado entre 2021 e janeiro de 2025, Pacheco destacou o papel do presidente do Congresso no diálogo com os demais poderes, bem como com o Ministério Público e com a imprensa. O equilíbrio de Davi nesse papel também foi ressaltado por Pacheco.
— Isso me orgulha muito, porque eu sei o que é o peso dessa cadeira, eu sei as responsabilidades que se impõem para essa cadeira, eu sei as pressões que nós sofremos quando nos sentamos nessa cadeira, e Vossa Excelência tem honrado, a todo minuto, a todo instante, a confiança que eu depositei ao votar em Vossa Excelência, no dia 1º de fevereiro, para me substituir. Vossa Excelência demonstra muita coragem cívica de fazer esse enfrentamento, porque isso gera, sim, um desgaste enorme. Como gerou para mim também um desgaste enorme, sob o ponto de vista pessoal, eleitoral e político — afirmou.
Pacheco lembrou ainda episódios em que Davi teria se posicionado de forma firme em relação a decisões do Supremo e à defesa do Estado de direito, reforçando a importância do chefe do Legislativo para a estabilidade política:
— Vossa Excelência tem tido a coragem de adotar posturas que o Brasil precisa; alguém que tenha maturidade para poder estabelecer quais são as prioridades verdadeiras do nosso país, que não são esse ambiente polarizado e essa lógica egoísta de querer defender sempre o seu lado em prejuízo do outro lado.
O senador Randolfe também fez uma defesa enfática de Davi em relação à menção ao ex-assessor do presidente do Senado, feita por Eduardo Girão.
— Esse tipo de acusação é uma das maiores injustiças que se faz contra o senhor. O senhor Paulo Boudens não é seu chefe de gabinete há uns três ou quatro anos pelo menos. Eu sou testemunha até do afastamento entre o senhor e Paulo Boudens. Então, essa ilação, essa injustiça, eu até entendo o porquê, presidente: é pela sua coragem. Não curve a coluna, presidente, não curve a coluna.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) se associou às manifestações de Pacheco e Randolfe e elogiou o papel de Davi como presidente da Casa:
— Eu quero aqui falar da minha admiração pela conduta exemplar à frente da Presidência deste Senado em diversos momentos, em governos diferentes. Isso demonstra a altivez, a serenidade e a sobriedade de Vossa Excelência. Eu aqui faço minhas, com humildade, as palavras do nosso querido Rodrigo Pacheco.
Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a forma como Davi exerce a Presidência do Legislativo:
— Eu queria parabenizar o nosso presidente. Como foi citado aqui pelo nosso Rodrigo Pacheco, para assumir um lugar como esse, precisa ter equilíbrio emocional, uma inteligência emocional acima de qualquer coisa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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