Paraná
Orla de Matinhos: Justiça Federal rejeita integralmente denúncia contra servidores do IAT
A Justiça Federal rejeitou integralmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os diretores do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza (presidente), José Luiz Scroccaro (Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos) e Ivonete Coelho da Silva Chaves (Licenciamento e Outorga) por supostas irregularidades na aprovação dos licenciamentos ambientais do projeto de revitalização da Orla de Matinhos. A decisão, assinada pelo juiz Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara Federal de Curitiba, foi publicada na quinta-feira (18).
De acordo com o magistrado, a denúncia foi desconsiderada por ausência de justa causa, diante da falta de prova da materialidade dos supostos crimes. O juiz destacou ainda que não houve demonstração de grupo estável para cometimento de ilícitos nem elementos suficientes para sustentar os tipos penais imputados.
“A decisão final é pela rejeição integral da denúncia contra todos os acusados, com determinação de restituição dos bens apreendidos após o trânsito em julgado, salvo se houver recurso”, destacou Brunoni.
Os servidores foram alvo, em setembro de 2021, de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná (MPPR). Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em casas, empresas e na sede do IAT em Curitiba – ação que, no transcorrer do processo, foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
“É a vitória da verdade, o reestabelecimento da dignidade diante da varredura que fizeram em nossas vidas. Invadiram nossas casas e nossos computadores em busca de algo que nunca existiu”, afirmou o diretor-presidente do IAT. “Estivemos amparados pela legislação durante todo o processo de revitalização da Orla de Matinhos, que hoje é uma realidade”.
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REVITALIZAÇÃO – A primeira fase da obra de revitalização da orla de Matinhos foi finalizada em abril deste ano. A etapa inicial, com orçamento de R$ 354,9 milhões, contemplou serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, além de revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas. As intervenções foram feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida.
Em uma segunda fase, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, também, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.
Fonte: Governo PR
Paraná
Na Alep, governador participa da entrega do título de Cidadão Benemérito a José Luiz Scroccaro
O governador Carlos Massa Ratinho Junior acompanhou, nesta terça-feira (5), a entrega do título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao engenheiro civil José Luiz Scroccaro. A solenidade, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), homenageou a trajetória marcada pela excelência técnica, a dedicação de mais de cinco décadas ao serviço público e a contribuição efetiva ao desenvolvimento sustentável do Estado, especialmente nas áreas de recursos hídricos, saneamento ambiental e gestão territorial.
“Estou muito feliz em participar deste momento da vida do Scroccaro, desse reconhecimento feito pela Assembleia Legislativa a um servidor fantástico, que tirou do papel soluções importantíssimas para a nossa terra”, comentou o governador. “É realmente um orgulho para o Paraná ter uma pessoa da altura do Scroccaro como técnico capacitado que é, e como uma pessoa que todos adoram”, acrescentou.
O título de Cidadão Benemérito do Paraná é uma das maiores honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa a pessoas nascidas no Estado que prestaram serviços relevantes, generosos ou filantrópicos à sociedade paranaense. A distinção reconhece a trajetória e contribuições de destaque. A honraria a Scroccaro veio de proposta dos deputados Alexandre Curi, presidente da Alep, Gugu Bueno e Maria Victoria.
“Estamos homenageando um dos maiores servidores públicos da história do Paraná. O Scroccaro é um apaixonado pelo que faz. Ele é o responsável, por exemplo, por hoje termos um Litoral completamente modificado”, destacou Curi.
O homenageado fez questão de ressaltar o trabalho em equipe. “Estou recebendo esse título hoje com todos os funcionários do IAT, em especial os da minha diretoria. Uma andorinha só não faz verão”.
“Tudo o que eu executei foi junto com a equipe técnica, que me deu sempre apoio, com uma assessoria jurídica que sempre respaldou as nossas ações, e assim pudemos elevar o patamar do Paraná com várias ações”, complementou ele, que foi convidado pelo governador a deixar a aposentadoria e voltar à ativa no início de sua gestão.
“O Scroccaro já estava aposentado há alguns anos. Já tinha cumprido a sua missão ao longo de décadas. Mas nós tínhamos no nosso projeto o desejo de tirar algumas obras do papel que eram sonhos da população. E nós precisávamos de um técnico à altura do Scroccaro, que tem a memória viva do Paraná”, disse Ratinho Junior. “Ele aceitou o desafio e fez essa transformação no Estado, junto com a sua equipe”, acrescentou.
Scroccaro fez questão de valorizar o apoio e a chance de voltar ao trabalho em grande estilo. “Quero agradecer ao governador pela confiança. Colocar essas obras em execução e confirmar que elas foram feitas é um orgulho. Tenho ainda mais orgulho em ver o Paraná ser feliz com aquilo que executamos”, celebrou.
“São 40 anos de convivência com ele. É sempre um verdadeiro aprendizado, de como tratar das questões técnicas, mas principalmente de como tratar com as pessoas. Ele é um exemplo para todos nós. Um professor”, disse o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, que foi diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT).
DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO – Natural de Curitiba, Scroccaro é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com especialização em Hidrologia e pós-graduação em Auditoria de Recursos Hídricos e Gestão Ambiental. Em mais de 50 anos no serviço público, exerceu funções em diversos órgãos da administração estadual.
Atualmente, ocupa o cargo de diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT). Além disso, preside o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, instância de relevância interestadual para os estados do Paraná e de São Paulo. É também coordenador-geral do Programa Estadual de Controle da Erosão, compreendendo projetos de drenagem para 48 municípios do Estado.
LEGADO AMBIENTAL E OBRAS ESTRUTURANTES – A carreira de Scroccaro, iniciada na década de 1970, confunde-se com a história da gestão das águas no Estado. No currículo, destacam-se participações em projetos de relevância internacional, como o Canal da Piracema, na Usina de Itaipu, e intervenções urbanas complexas, como o Canal de Extravasamento do Rio Iguaçu, essencial para a contenção de cheias na Região Metropolitana de Curitiba.
Mais recentemente, o engenheiro liderou tecnicamente a Revitalização da Orla de Matinhos, no Litoral, um dos maiores investimentos ambientais e de infraestrutura do atual governo. O projeto, que envolveu o engordamento da faixa de areia e obras de macrodrenagem, resolveu problemas históricos de erosão marítima e inundações, consolidando-se como um marco na atuação de Scroccaro no IAT. Fez parte ainda da equipe que viabilizou a construção da Ponte de Guaratuba.
Além das intervenções no Litoral, o homenageado teve papel decisivo na expansão de programas de abastecimento rural e na criação de parques urbanos em diversas cidades, utilizando o controle de cheias como ferramenta de lazer e preservação.
Sua próxima contribuição ao Paraná, que será levada a público nos próximos dias, é um projeto para evitar as enchentes na região de União da Vitória.
Atuando em órgãos como a Sanepar, Suderhsa e ÁguasParaná, pavimentou o caminho para que o Paraná se tornasse referência nacional em saneamento e gestão hídrica.
Fonte: Governo PR
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