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Operação Vem Diesel fiscaliza postos de combustíveis em 11 estados e no DF

Publicado em

27 de março de 2026, 15:30

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Da Redação

Brasília, 27/3/2026 – A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deflagraram, nesta sexta-feira (27), a Operação Vem Diesel, com ações de fiscalização em capitais de 11 estados e no Distrito Federal. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e com a participação dos Procons.

A operação integra a força-tarefa do Governo Federal dedicada ao monitoramento dos preços dos combustíveis, com atuação coordenada e simultânea em todo o país. Entre os focos da fiscalização estão aumentos injustificados de preços nas bombas, possíveis acordos entre empresas para alinhar valores e outras práticas abusivas que possam causar prejuízos ao consumidor.

Situações com indícios de irregularidades serão encaminhadas à Polícia Federal, responsável por conduzir as investigações e apurar autoria e materialidade das infrações.

As fiscalizações estão concentradas no Ceará (CE), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Paraíba (PB), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), São Paulo (SP), Tocantins (TO) e no Distrito Federal (DF).

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Operação combustíveis: mais de 5,3 mil postos foram fiscalizados em março por força-tarefa nacional

Published

7 horas ago

2 de abril de 2026, 22:00

Da Redação

Brasília, 2/4/26 – Desde 9 de março, 5.358 postos de combustíveis em todo o País foram fiscalizados por Procons estaduais e municipais, integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), no âmbito da força-tarefa nacional criada para coibir aumentos abusivos de preços após o início da guerra no Oriente Médio.

Também foram fiscalizadas 322 distribuidoras, em operações que reuniram a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Até o momento, as ações, com base no Código de Defesa do Consumidor, resultaram em mais de 3,5 mil notificações. Após a análise dos processos, as multas podem chegar a R$ 14 milhões para os responsáveis por irregularidades.

Paralelamente às iniciativas dos Procons e da Senacon, a ANP lavrou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras por descumprimento de normas da agência. Entre os casos mais relevantes, estão 16 autuações aplicadas a distribuidoras — incluindo empresas de grande porte — com indícios de prática de preços abusivos. Nesses casos, as multas podem chegar a R$ 500 milhões.

Medidas para conter impactos nos preços

As ações de fiscalização se somam a outras medidas adotadas pelo Governo do Brasil desde o início da guerra no Oriente Médio.

Em 12 de março, um decreto zerou os dois impostos federais sobre o diesel — PIS e Cofins — que, juntos, representavam R$ 0,32 por litro. Uma Medida Provisória (MP) também instituiu subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores, além de ampliar a atuação da ANP para fiscalizar e punir aumentos abusivos e práticas como a formação de estoques com o objetivo de elevar lucros de forma irregular.

Em 19 de março, outra Medida Provisória ampliou as competências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para punir empresas que descumprem o frete mínimo, uma demanda dos caminhoneiros desde 2018. No mesmo período, a ANTT reajustou o piso mínimo do frete rodoviário duas vezes, para evitar perdas de renda da categoria diante das oscilações no preço do diesel.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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