Paraná
Operação contra crimes ambientais em Unidades de Conservação aplica R$ 878 mil em multas
A primeira edição da força-tarefa “Espaço Naturais Protegidos”, de combate a crimes ambientais em Unidades de Conservação (UCs) do Paraná, resultou na lavratura de 38 Autos de Infração Ambiental (AIAs), com R$ 878 mil em multas aplicadas. O balanço da operação, realizada entre os dias 24 e 31 de março, foi divulgado nesta quarta-feira (08) pelo Instituto Água e Terra (IAT).
De acordo com relatório, as principais ocorrências se deram em razão do desmatamento ilegal da Mata Atlântica, parcelamento irregular do solo e acesso a parques estaduais por meio de entradas ilegais. Ao todo, quatro UCs foram vistoriadas – Pico do Paraná (Campina Grande do Sul e Antonina), Serra da Baitaca (Piraquara e Quatro Barras), Monge (Lapa) e Lauráceas (Adrianópolis).
“Vamos intensificar o trabalho de fiscalização nas Unidades de Conservação do Paraná para coibir os crimes ambientais. Mas, além disso, queremos orientar os turistas em busca do melhor entendimento sobre o funcionamento dos parques estaduais, para que todos se adequem à legislação e nos ajudem a cuidar do nosso patrimônio natural”, afirmou o coordenador da força-tarefa e chefe do escritório regional do IAT em Maringá, Antônio Carlos Cavalheiro Moreto.
Desmatamento nas zonas de amortecimento dos Parques Estaduais da Serra da Baitaca e Monge foi a principal ocorrência verificada pela força-tarefa. Ao todo, a operação flagrou 33,40 hectares de vegetação nativa suprimida em áreas no entorno das UCs. Na Baitaca ainda foi identificado pontos com indícios de parcelamento irregular do solo, o que evidencia uma urbanização que avança sobre os limites da área de proteção ambiental.
Os técnicos autuaram também proprietários de tanques de água, de diferentes portes, que não possuam outorga ou licenciamento ambiental para funcionamento. Todos os responsáveis foram notificados e punidos pelo órgão ambiental. “São diferentes crimes, com responsabilidades distintas, mas que afetam significativamente o meio ambiente, o que resultou em multas que, somadas, chegaram perto de R$ 1 milhão”, explicou o coordenador.
Já nas Lauráceas, a operação identificou uma área de desmatamento de vegetação nativa no interior do parque para o cultivo e plantio de pinus (espécie considerada exótica e invasora). Além da apreensão de materiais, os fiscais destruíram edificações que estavam sendo construídas da maneira ilegal na área de proteção ambiental.
- Litoral atraiu R$ 337,9 milhões em investimentos no verão, aponta estudo de licenciamentos
-
Universidades estaduais recebem R$ 1,5 milhão para fortalecer a economia criativa
ACESSO IRREGULAR – A operação contou também com incursões de fiscalização por terra, em trilhas ilegais, para verificar a presença de visitantes que entraram nos parques estaduais, aqueles abertos ao público como Pico do Paraná, Serra da Baitaca e Monge, por acessos irregulares.
Na Baitaca, a equipe concentrou as ações na cachoeira da Samambaia e no campo de Asa Delta, áreas que ficam distantes da base do IAT para cadastramento dos visitantes e onde há intenso fluxo de pessoas para visitação e promoção de rituais religiosos, o que expõe o local a risco de incêndio e disposição irregular de resíduos sólidos. No Monge, na trilha irregular que se inicia à esquerda da base da estátua do Cristo.
“Optamos, nesses casos, por intensificar a educação ambiental, advertindo verbalmente cerca de 60 visitantes. Aproveitamos para reforçar a necessidade de preencher o cadastro na base do IAT”, destacou Moreto.
No Pico do Paraná, por sua vez, uma pessoa foi multada em R$ 2 mil pela falta do cadastro obrigatório e acesso ao parque por entrada irregular. Houve também o fechamento de uma trilha clandestina localizada em um terreno lindeiro à UC, com multa de R$ 23 mil.
“Essa foi a primeira grande ação de fiscalização de uma série que faremos nesses locais com um objetivo muito claro: cuidar e preservar o patrimônio natural do Paraná”, disse o coordenador da força-tarefa.
Fonte: Governo PR
Paraná
Estado apresenta anteprojeto com obras de R$ 1,3 bilhão para minimizar cheias do Rio Iguaçu
O Governo do Estado apresentou na noite desta quinta-feira (11) o anteprojeto de engenharia com as obras necessárias para minimizar os efeitos das cheias do Rio Iguaçu. O investimento estimado é de R$ 1,3 bilhão, contemplando 20 possíveis intervenções, incluindo o aumento da capacidade de escoamento por meio de escavações, retificações, dragagens, construções de canais, túneis e diques.
A audiência pública ocorreu no Cineteatro Luz, em União da Vitória, no Sul do Estado, e contou com a presença de cerca de 400 pessoas. Os estudos foram elaborados pela Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre), contratada pelo Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) – o investimento apenas nesta fase foi de R$ 5 milhões.
“Essa é a primeira vez na história que, de fato, apresentamos uma proposta concreta para conter as cheias causadas pelo Rio Iguaçu. Um projeto robusto, com dimensionamento, valoração e cronograma, o que nos permite buscar os recursos necessários para, paulatinamente, executar as intervenções”, destacou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.
“Importante ressaltar que todos os estudos existentes foram considerados para que chegássemos a essa modelagem. Modelagem que passou por simulações que comprovaram a eficiência das ações previstas no projeto”, acrescentou.
A proposta apresentada pela universidade combina uma série de soluções com a escavação do leito do rio; do leito da corredeira de Porto Vitória; alargamentos de curvas; e a construção de canais, túneis (no Morro da Dona Mercedes e em Porto Vitória) e de dique de proteção na área urbana.
De acordo com a Unilivre, a junção dessas intervenções poderia diminuir em até 2,70 metros o nível das cheias no Vale do Iguaçu. O prazo estimado é de 48 meses. A contratação se daria pelo modelo contratação integrada (RDCi), em que a empresa vencedora é responsável por elaborar os projetos (básico e executivo) e por executar a obra física, agilizando o processo. A expectativa é que a licitação possa ocorrer nos próximos meses.
“Esse é um compromisso que assumimos com União da Vitória e toda a região do Vale do Iguaçu. Sabemos dos prejuízos e do sofrimento que as enchentes causam às famílias há décadas. Por isso, trabalhamos junto ao Governo do Estado para viabilizar os estudos necessários e agora seguiremos empenhados na busca dos recursos para transformar esse projeto em realidade. Não vamos medir esforços para encontrar uma solução para esse problema”, afirmou o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hussein Bakri.
Agora, com o anteprojeto finalizado, o Governo do Estado buscará, com base nos apontamentos, os recursos necessários para realização das intervenções, podendo ter como fonte o Tesouro do Estado, em parceria com a Assembleia Legislativa, indenizações ambientais a serem recebidas, ou com a busca de recursos do governo federal, uma vez que se trata de uma divisa entre estados, envolvendo o Paraná e Santa Catarina.
“Um momento histórico para o Paraná. Conseguimos, com muito esforço, apresentar uma proposta concreta que vai beneficiar milhares de paranaenses que sofrem com as enchentes. Temos um estudo pronto, que vai nortear os caminhos para um novo Rio Iguaçu”, disse o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT. José Luiz Scroccaro, que foi homenageado durante a audiência pelos serviços prestados ao meio ambiente em mais de 50 anos de carreira pública.
HISTÓRICO – Desde meados dos anos 1970 fala-se de iniciativas para acabar ou minimizar os efeitos das cheias do Iguaçu em União da Vitória. São quase 20 estudos que já foram apresentados, mas nenhum foi efetivamente colocado em prática.
Nos últimos 50 anos, foram pelo menos quatro grandes enchentes na cidade, a maior delas ocorrida em 1983, quando o Iguaçu alcançou 10,42 metros de altura, enquanto o nível normal do rio é de 2,5 metros. Eventos semelhantes ocorreram em 1992 e 2014.
Em outubro de 2023 ocorreu a segunda pior cheia, quando o nível do rio chegou a 8,38 metros. Cerca de 40% da área do município foi alagada, danificando cerca de 20 mil residências. Porto União, em Santa Catarina, também teve problemas com a cheia, com moradores desabrigados.
Fonte: Governo PR
-
Paraná6 dias agoAlunos paranaenses do ensino médio participam da Genius Olympiad, nos EUA
-
Agro6 dias agoDesenrola Rural vai até 20 de dezembro. Saiba aqui como renegociar
-
Entretenimento7 dias agoPedro do Flamengo curte férias em família e posa diante da Torre Eiffel, em Paris
-
Agro7 dias agoBrasil e Honduras discutem parceria estratégica para modernizar a agricultura e fortalecer a segurança alimentar
-
Polícial6 dias agoComandante-Geral da PMPR recebe o Secretário de Segurança Pública e encontro é marcado por entrega de condecorações
-
Esportes6 dias agoSeleção Feminina vence Estados Unidos em amistoso preparatório para o Mundial
-
Agro7 dias agoSoja despenca em Chicago, trava negócios no Brasil e mantém preços estáveis no mercado físico
-
Educação6 dias agoMEC Idiomas: aprenda inglês e espanhol gratuitamente
