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Número de laqueaduras e vasectomias mais que dobra no SUS do Paraná em dois anos

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O Paraná registrou um crescimento expressivo no número de laqueaduras e vasectomias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde a publicação da Lei Federal nº 14.443/2022, que flexibilizou as regras para o planejamento familiar. As esterilizações cirúrgicas em mulheres saltaram de 5.147 em 2022 para 17.520 em 2024, um aumento de 240%. Em homens, os procedimentos cirúrgicos saíram de 4.262 para 9.837, com crescimento de 130% no mesmo período. Os dados foram levantados pela Secretaria de Estado da Saúde.

Além do crescimento direto no número de procedimentos, o impacto da nova legislação foi evidente no aumento da demanda entre as faixas etárias mais jovens. O número de laqueaduras em mulheres de 21 a 24 anos saltou de 199 em 2022 para 2.090 em 2024, um crescimento de 950%.

Entre os critérios alterados pela legislação estão justamente orientações com mudança na idade mínima para solicitação de laqueaduras e vasectomias, de 25 para 21 anos, sem a obrigatoriedade do consentimento do cônjuge para o procedimento. 

A lei também orienta que a laqueadura pode ser feita de forma eletiva ou durante o parto (se houver solicitação de, no mínimo, 60 dias antes e dependendo da condição clínica da paciente), desde que a mulher tenha capacidade civil plena, pelo menos dois filhos vivos, além de ter passado por aconselhamento por equipe multidisciplinar de saúde.

“O SUS precisa garantir para mulheres e homens o direito básico de cidadania em decidir ter ou não ter filhos. É fundamental que os serviços de saúde ofereçam o acesso a ações educativas e meios para evitar ou propiciar uma gravidez, com segurança e de maneira consciente”, afirma o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

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Após a aprovação da lei, a Sesa pactuou a Nota Técnica nº 07/2023  por meio da Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB-PR) nº 047/2023 e estabeleceu fluxos, procedimentos, critérios de solicitação, documentação e habilitação de serviços para a realização das cirurgias.

Para o secretário da Saúde, a rapidez no atendimento dessa população e da demanda por procedimentos também demonstra a importância do Opera Paraná. “Esse é o maior programa de cirurgias eletivas da história paranaense, que prevê um incremento de 150% no valor da tabela SUS para procedimentos cirúrgicos eletivos como estes”, explicou.

ACESSO RÁPIDO – Uma das mulheres que buscaram o procedimento foi Chaiane da Luz, de 37 anos. Mãe de uma filha de 13 anos, ela optou pela laqueadura como uma decisão de planejamento familiar. Chaiane conta que já utilizava o Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, mas viu na laqueadura uma solução definitiva.

“Eu optei por não ter mais filhos. Consultei e pedi que me encaminhasse para o médico. Ele me deu toda a documentação e após o prazo legal de 60 dias da manifestação do desejo, a cirurgia foi realizada em agosto de 2025. Foi bem rápido”, observou.

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A diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, Maria Goretti David Lopes, reforça que o aumento no número de laqueaduras e vasectomias é um reflexo direto da nova legislação. “A lei amplia direitos sexuais e reprodutivos e é um avanço para o Sistema Único de Saúde no Paraná e no Brasil”, explicou.

OUTROS MÉTODOS – Além dos procedimentos cirúrgicos, o Paraná tem investido na ampliação do leque de métodos contraceptivos de longa duração (Larc) disponíveis gratuitamente pelo SUS.

Recentemente, o implante subdérmico contraceptivo de etonogestrel, conhecido por sua alta eficácia e duração de até três anos, foi incorporado à rede pública de saúde em diversas cidades do Estado. Este método, que pode custar até R$ 4 mil na rede privada, agora é oferecido gratuitamente, melhorando o acesso ao planejamento reprodutivo.

O SUS também disponibiliza outros métodos, como o Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, pílulas anticoncepcionais, injetáveis e preservativos (camisinha interna e externa), garantindo que cada pessoa possa escolher o método mais adequado para suas necessidades, com aconselhamento e acompanhamento da equipe de saúde.

Fonte: Governo PR

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Clubes de protagonismo incentivam autonomia e criatividade de alunos na rede estadual

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Estudantes mais responsáveis, criativos e comunicativos. Esse é o resultado observado por diretores, professores e pais de alunos que participam de clubes de protagonismo, iniciativa presente nas escolas do Programa Paraná Integral, da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR).

Os clubes de protagonismo são espaços de aprendizagem e socialização propostos e coordenados pelos próprios estudantes, que se reúnem em momentos de lazer, integração e compartilhamento de interesses. Esportes, leitura, culinária, música, artesanato, jogos matemáticos, unhas e penteados, miçangas e dobraduras são só alguns exemplos de temáticas de clubinhos encontrados em diferentes regiões do Estado, nas escolas estaduais que ofertam a Educação em Tempo Integral.

Conforme o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, um dos objetivos do clube é permitir que o estudante esteja no centro da própria aprendizagem. “O clube de protagonismo é um espaço onde o estudante pode desenvolver a própria autonomia e compartilhar interesses que possui em comum com os colegas fora de sala de aula, fazendo com que todos os momentos dentro da escola tenham caráter pedagógico. A ideia é que o aluno se torne protagonista do próprio desenvolvimento, e, de fato, temos visto jovens criarem mais liderança, responsabilidade e criatividade por meio dos clubes”, afirma.

Organizados pelos próprios alunos, com apoio das equipes pedagógicas, os clubes de protagonismo se reúnem em espaços específicos das escolas, como quadras esportivas e laboratórios de informática. As reuniões ocorrem após o horário de almoço dos estudantes, que permanecem na escola durante o turno Integral.

AUTONOMIA E PERTENCIMENTO – O incentivo à autonomia e ao protagonismo juvenil é um dos diferenciais do Programa Paraná Integral. Em componentes curriculares como Projeto de Vida, por exemplo, os estudantes são incentivados a estabelecer metas e definir sonhos pessoais e profissionais.

A partir desse levantamento, professores e gestão escolar identificam áreas de interesse comum ou individual dos estudantes, o que pode dar origem a clubes de protagonismo. Na maior parte dos casos, a ideia parte dos próprios alunos, que podem sugerir a criação de novos clubes a qualquer momento. Os proponentes devem elaborar um plano de ação que, após aprovação da respectiva equipe pedagógica responsável, norteará as atividades do clube.

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“Os clubes de protagonismo têm o objetivo de valorizar as habilidades que os estudantes possuem, e que, ao mesmo tempo, desejam compartilhar com os demais colegas, para que também desenvolvam essas habilidades. Por isso, o clube de protagonismo deve partir, sempre, do interesse do estudante, tendo o acompanhamento da equipe pedagógica como apoio”, explica a coordenadora do Programa Paraná Integral, Marytta Rennó.

NA PRÁTICA – Na Escola Estadual Carlírio Gomes dos Santos, em Santa Amélia, no Norte Pioneiro, estudantes organizaram um clube de Jogos Matemáticos, com o objetivo de ajudar colegas que apresentavam dificuldade no componente.

Hoje, a iniciativa conta com dez alunos de diferentes séries, que se reúnem duas vezes por semana para resolver problemas e disputar jogos de mesa, com foco no desenvolvimento de habilidades de concentração e raciocínio lógico.

“O clube funciona no intuito de auxiliar e realçar a aprendizagem que nossos professores de Matemática nos passam. Temos jogos de tabuleiro, atividades práticas e listas de exercícios”, conta o estudante Lucas Emanuel Pereira de Almeida, 13 anos, aluno líder do clube. “Enquanto estudante, o clube contribuiu para o desenvolvimento do meu raciocínio lógico e da minha socialização, porque eu tinha muita vergonha de falar na frente dos colegas e explicar as matérias”, acrescenta.

Os membros do clube chegaram a fabricar os próprios jogos matemáticos de tabuleiro, e foram convidados a apresentar os resultados do trabalho na Feira de Inovação e Protagonismo Estudantil (Fipe), evento sediado em Foz do Iguaçu, no Oeste, em setembro do ano passado.

Além do clube de Jogos Matemáticos, estudantes da Escola Estadual Carlírio Gomes dos Santos mantêm clubinhos de Leitura, Beleza, Cinema e Futsal, que, se somados, mobilizam cerca de 80 estudantes.

A diretora da escola, Paula Pagliaci, aponta que a presença dos clubes de protagonismo traz benefícios para toda a comunidade escolar. “Os clubes de protagonismos contribuem para a melhoria do clima escolar, da convivência e das relações interpessoais. As atividades promovem integração entre os alunos, incentivam a participação ativa, o respeito, a cooperação e o senso de pertencimento. Além disso, proporcionam um ambiente acolhedor e organizado no período do almoço, favorecendo o desenvolvimento integral dos estudantes”, relatou.

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O mesmo ocorre no Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição, em Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Estudantes do Ensino Fundamental mantêm os clubes Miçangas e Dobraduras, Pé de Vento – focado na prática do futsal – e Shadowcraft, no qual os alunos praticam o jogo eletrônico Minecraft.

“A participação no clube de protagonismo torna os estudantes mais proativos, independentes e autônomos. Ao participarem das atividades, eles passam a compreender melhor suas responsabilidades e seu papel dentro do ambiente escolar”, disse a diretora da escola, Lozangela Calado.

Segundo ela, com o sucesso dos clubes de protagonismo, outros grupos de alunos estão se mobilizando para a criação de novos clubinhos na escola, já a partir das próximas semanas.

“Quando os demais alunos observam o envolvimento e a participação ativa dos estudantes protagonistas, desperta-se um sentimento de pertencimento e motivação para também participarem mais da rotina escolar. Quanto maior o engajamento dos protagonistas, maior tende a ser o envolvimento dos demais colegas”, finalizou.

PROGRAMA PARANÁ INTEGRAL – O Programa Paraná Integral (PPI) é uma iniciativa da Seed-PR que visa ampliar a jornada escolar, proporcionando aos alunos maior aprendizado e desenvolvimento. Ao todo, 485 escolas estaduais integram o PPI atendendo mais de 99 mil estudantes paranaenses com a Educação em Tempo Integral, modelo que cresceu 500% em seis anos – em 2020, eram apenas 82 escolas e cerca de 15 mil alunos matriculados.

A Educação em Tempo Integral se diferencia pela ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola, com jornadas que variam entre 35 e 45 horas semanais. O modelo permite o desenvolvimento de atividades complementares acadêmicas, culturais, esportivas e socioemocionais. Além disso, as escolas do PPI aliam os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a unidades curriculares diversificadas, que podem ser ofertadas de forma obrigatória ou eletiva (opcional).

A ampliação da jornada também impacta a rotina de alimentação escolar. Por permanecerem mais tempo na escola, os estudantes da Educação em Tempo Integral recebem cinco refeições gratuitas ao longo do dia, incluindo café da manhã, almoço e lanches nos intervalos.

Fonte: Governo PR

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