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Novos investimentos no Porto de Rio Grande vão elevar a movimentação de cargas no complexo portuário e gerar emprego e renda ao país

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quinta-feira (16) novos investimentos federais e a redefinição da poligonal do Porto Organizado de Rio Grande, consolidando o compromisso do Governo Federal com a modernização da infraestrutura portuária e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Durante visita ao porto, Costa Filho falou sobre o aporte de R$ 337 milhões voltados a melhorias estruturais e operacionais do complexo portuário.

Costa Filho também destacou o papel dos trabalhadores portuários e reafirmou o compromisso do Governo Federal com a valorização da categoria. Ele informou que o ministério trabalha para efetivar, até 15 de novembro, a portaria da Guarda Portuária, medida que trará mais estabilidade e prioridade institucional à área, e defendeu o diálogo permanente com o Congresso Nacional sobre o Projeto de Lei nº 733, que trata do setor portuário, com participação ativa dos profissionais. “Nossa meta é efetivar, até 15 de novembro, a portaria da Guarda Portuária, fortalecendo a categoria e garantindo mais estabilidade e prioridade institucional ao setor”, afirmou o ministro.

Silvio Costa Filho explicou que a nova poligonal assegura maior racionalidade administrativa e abre espaço para novos empreendimentos privados, especialmente nos segmentos industrial e offshore. A área do Estaleiro Rio Grande, com cerca de 974 mil metros quadrados, foi excluída para permitir a implantação de futuros Terminais de Uso Privado (TUPs), enquanto a adequação da área do Terminal Marítimo Bianchini garantirá mais autonomia operacional. “O Governo Federal tem trabalhado em parceria com o estado para impulsionar a competitividade logística e garantir que o Porto de Rio Grande continue sendo um eixo estratégico do desenvolvimento regional”, destacou.

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Investimentos portuários

O ministro ressaltou que o Porto de Rio Grande vive um novo ciclo de expansão, com obras e contratos que somam cerca de R$ 2,5 bilhões, podendo chegar a R$ 3 bilhões, integrando as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o plano de reconstrução do estado após as cheias de 2024. “Estamos aplicando mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos, dentro de um esforço nacional de reconstrução e crescimento do Rio Grande do Sul”, afirmou.

Sob coordenação do Ministério de Portos e Aeroportos, a Portos RS executa projetos estruturantes voltados à modernização da infraestrutura portuária, à elevação dos padrões de eficiência e à melhoria da governança. As ações somam mais de R$ 500 milhões em investimentos públicos e privados, incluindo a modernização do Porto Novo, dragagens de manutenção, pavimentação interna e implantação do Sistema VTS (Vessel Traffic Service), já em fase final de execução.

O presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, destacou que o porto opera atualmente com sete frentes de trabalho simultâneas, mantendo calado operacional de 15 metros e condições para receber embarcações de grande porte. “A combinação de infraestrutura eficiente e operação integrada é o que assegura competitividade e sustentabilidade à nossa atividade”, afirmou.

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O ministro também confirmou o avanço dos estudos para o leilão do canal de acesso do Porto de Rio Grande, que será realizado na B3 em modelo de parceria público-privada, garantindo manutenção permanente, sinalização e segurança da navegação. “Com a dragagem pronta, vamos ampliar a competitividade, receber navios maiores e colocar o Porto do Rio Grande cada vez mais na rota da internacionalização e do desenvolvimento”, disse.

As medidas reforçam o papel do Porto de Rio Grande como eixo estratégico da economia gaúcha e consolidam o novo ciclo de desenvolvimento logístico impulsionado pelo Governo Federal.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Em Roraima, 60 meios de hospedagem ainda precisam aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

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A cinco dias do prazo final de adoção da nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital por meios de hospedagem de todo o Brasil, cerca de 88% dos empreendimentos formais de Roraima ainda precisam se adaptar ao sistema.

Desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – e obrigatória a partir de 20 de abril (segunda-feira) –, a plataforma já é operada por 8 dos 68 estabelecimentos regulares do estado, agilizando o check-in dos clientes, eliminando o uso de papel e aumentando a segurança dos dados.

O número de empresas locais adequadas à mudança representa cerca de 12% do total de hotéis, pousadas, resorts e outras atividades do ramo inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

A FNRH Digital proporciona o preenchimento antecipado e automático de dados por meio do sistema Gov.br, podendo ser rapidamente concluído a partir de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento, além de gerar estatísticas mais precisas sobre o perfil de viajantes.

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça que a pasta vem orientando meios de hospedagem quanto à adequação e incentiva adesões.

“O Ministério está empenhado em orientar cada empreendimento na transição para o sistema, que qualifica a experiência dos turistas, reduz custos no setor e ainda nos fornece dados mais estratégicos para estruturarmos o futuro do turismo, que vem batendo sucessivos recordes desde 2023 no Brasil. Com esse verdadeiro marco da hotelaria nacional, o governo Lula reafirma o compromisso de consolidar o turismo como um grande motor do desenvolvimento econômico e social, favorecendo fortemente a geração de emprego, renda e inclusão”, frisa o ministro.

A fim de auxiliar o setor na transição, o Ministério do Turismo tem promovido uma série de encontros virtuais com hoteleiros e ações educativas. Uma delas é um vídeo instrucional para os meios de hospedagem seguirem o passo a passo de como aderir à nova ficha. (Acesse AQUI).

O órgão também disponibiliza uma página dedicada exclusivamente a perguntas e respostas frequentes (FAQ), onde interessados podem tirar dúvidas (Acesse AQUI).

MAIS SEGURANÇA – A transição para a FNRH Digital – que no caso de hóspedes estrangeiros não exigirá a necessidade de uma conta Gov.br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

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Apenas pessoas autorizadas e sistemas governamentais específicos podem acessar o conteúdo, reduzindo drasticamente o risco de vazamento de dados.

O sistema é operacionalizado por meio da Plataforma FNRH Digital. O acesso ocorre tanto pela conta Gov.br quanto por credenciais específicas da plataforma. Já o login dos meios de hospedagem exige conta Gov.br e, também, cadastro regular no Cadastur.

Cada hóspede tem uma ficha online própria, vinculada à sua estada. No caso da presença de menores de 18 anos de idade ou de pessoas incapazes, o registro é associado à FNRH do responsável legal.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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