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Nova regra da Receita muda acesso a benefício fiscal nas exportações do agro

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A nova regulamentação do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), publicada pela Receita Federal, muda a forma como empresas do agronegócio acessam benefícios tributários nas exportações e tende a alterar a dinâmica de custos ao longo da cadeia.

Na prática, a certificação no OEA deixa de ser apenas um selo de conformidade aduaneira e passa a influenciar diretamente o acesso a vantagens fiscais previstas na reforma tributária. Para operações de exportação indireta (aquelas feitas via tradings), a exigência de certificação passa a ganhar peso e pode definir quem consegue operar com suspensão de tributos e quem ficará de fora.

O impacto ocorre em uma cadeia que movimenta volumes expressivos. Só em 2025, o agronegócio brasileiro exportou cerca de R$ 881 bilhões, respondendo por quase metade das vendas externas do País. É nesse fluxo que a nova regra passa a interferir.

Para o produtor, o efeito não é direto na porteira, mas chega pelo custo da operação. Tradings e empresas mais estruturadas, que já possuem certificação, tendem a operar com mais eficiência tributária, o que melhora margem e competitividade. Já quem está fora do programa pode enfrentar custos maiores ou mais dificuldade para estruturar negócios de exportação.

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A nova norma também cria níveis diferentes dentro do OEA. Uma modalidade mais simples amplia o acesso ao programa, enquanto categorias mais avançadas concentram os principais benefícios, como maior agilidade em processos e tratamento diferenciado pela fiscalização.

Na prática, isso significa menos tempo com carga parada, menor necessidade de capital de giro e mais previsibilidade nas operações — fatores que pesam especialmente em cadeias como grãos, carnes, açúcar, etanol e fibras.

Os números mostram que o programa ainda tem espaço para crescer. Hoje, pouco mais de 800 empresas no Brasil possuem certificação OEA, um universo pequeno diante do total de empresas que operam no comércio exterior.

Para o agro, o recado é claro: a certificação tende a deixar de ser diferencial e passar a ser requisito. Em um cenário de margens apertadas e custos elevados, acesso a benefícios fiscais e eficiência logística podem fazer diferença direta no resultado.

Na prática, isso pode influenciar desde o preço pago ao produtor até a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional. Quanto mais estruturada for a operação — inclusive do ponto de vista tributário —, maior a capacidade de competir fora do País.

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A mudança reforça uma tendência mais ampla: a de vincular benefícios fiscais a padrões de conformidade e controle. Para quem está na cadeia do agro, acompanhar esse movimento deixa de ser opcional e passa a fazer parte da estratégia de negócio.

Fonte: Pensar Agro

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Exportações de soja do Brasil batem 58,5 milhões de toneladas e reforçam liderança global em 2026

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O agronegócio brasileiro segue consolidando sua posição de protagonista no comércio mundial de grãos. Dados divulgados pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) mostram que as exportações brasileiras de soja atingiram 58,51 milhões de toneladas entre janeiro e maio de 2026, volume superior aos 54,26 milhões embarcados no mesmo período do ano passado.

O resultado confirma o forte desempenho da cadeia produtiva da soja e reforça as projeções de que o Brasil permanecerá como o principal fornecedor global da commodity ao longo deste ano.

Somente em maio, os embarques da oleaginosa alcançaram 15,42 milhões de toneladas. Para junho, a programação portuária indica exportações próximas de 12,4 milhões de toneladas, mantendo um ritmo elevado de comercialização internacional.

Colheita da soja entra na reta final

A safra brasileira de soja 2025/26 está praticamente concluída, restando apenas algumas áreas nos estados do Maranhão, Piauí e Santa Catarina. Com o encerramento dos trabalhos de campo, o Ministério da Agricultura e Pecuária publicou as regras para o vazio sanitário e o calendário de semeadura da safra 2026/27.

A medida, considerada estratégica para a defesa fitossanitária das lavouras, estabelece períodos de 60 a 90 dias sem plantas vivas de soja, visando o controle da ferrugem-asiática, uma das doenças mais agressivas da cultura.

China segue como principal destino da soja brasileira

A dependência chinesa da soja brasileira permanece expressiva. Segundo a ANEC, a China respondeu por 70% das compras da oleaginosa brasileira entre janeiro e maio deste ano.

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Na sequência aparecem Espanha (5%), Turquia (4%), Tailândia (3%), Paquistão (2%), Holanda (2%) e Irã (2%), demonstrando a ampla diversificação dos mercados atendidos pelo Brasil.

Milho caminha para safra histórica

Enquanto a soja encerra sua colheita, o milho vive um momento decisivo. A colheita da primeira safra alcançou 84,6% da área cultivada até o fim de maio, em linha com a média dos últimos cinco anos. Paralelamente, os primeiros talhões da segunda safra começaram a ser colhidos em estados como Mato Grosso e Tocantins.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revisou para cima sua estimativa de produção e agora projeta uma safra total de 140,17 milhões de toneladas de milho em 2026, distribuídas em uma área de 22,56 milhões de hectares. O consumo interno está estimado em 94,86 milhões de toneladas.

Caso a projeção se confirme, o Brasil terá uma das maiores colheitas de milho de sua história.

Exportações de milho devem ganhar força no segundo semestre

Com a chegada da safrinha ao mercado, os embarques brasileiros de milho tendem a acelerar nos próximos meses. Atualmente, cerca de 500 mil toneladas constam na programação de embarques para junho, mas o volume ainda deve aumentar à medida que novos contratos forem consolidados.

A expectativa da ANEC é de que o Brasil exporte aproximadamente 44 milhões de toneladas do cereal ao longo de 2026, mantendo sua relevância entre os principais fornecedores globais do grão.

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Entre os principais compradores do milho brasileiro neste ano estão Egito (27%), Vietnã (22%), Irã (18%), Argélia (9%) e Malásia (5%).

Complexo soja movimenta mais de 76 milhões de toneladas

Os números da ANEC mostram ainda a força do complexo soja. Entre janeiro e maio, o Brasil exportou:

  • 58,51 milhões de toneladas de soja em grão;
  • 10,41 milhões de toneladas de farelo de soja;
  • 5,76 milhões de toneladas de milho;
  • 970 mil toneladas de trigo;
  • 503 mil toneladas de DDGS;
  • 35 mil toneladas de sorgo.

Somados, os embarques desses produtos atingiram 76,19 milhões de toneladas nos cinco primeiros meses do ano.

Brasil fortalece protagonismo no comércio global de grãos

Os dados reforçam o papel estratégico do Brasil na segurança alimentar mundial. Com produção crescente, logística mais eficiente e demanda internacional aquecida, o país segue ampliando sua participação nos mercados globais de soja, milho e derivados.

A combinação entre safra volumosa, forte demanda asiática e perspectiva de exportações recordes mantém o agronegócio brasileiro como um dos principais motores da economia nacional em 2026, sustentando geração de renda, entrada de divisas e competitividade no comércio internacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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