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Política Nacional

Na Cúpula de Líderes da COP 30, Davi aponta importância estratégica da Amazônia

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele apontou a importância do Brasil e da Amazônia na agenda global do clima. Em seu pronunciamento, Davi mencionou o Amapá, seu estado, como exemplo de que o Brasil “tem condições de falar para qualquer outro país do mundo que faz a sua parte”.

— O Amapá tem mais de 97% da cobertura vegetal primária intacta. O Amapá é carbono negativo. É um exemplo de preservação para a humanidade  — declarou.

O presidente do Senado apontou ainda a “resiliência” do país na questão ambiental e reforçou que a preservação da floresta não exclui o desenvolvimento.

— Queremos mostrar que precisamos desenvolver a Amazônia brasileira, o pulmão do mundo, que precisa de apoio para mantermos a floresta em pé.

A abertura da Cúpula também teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva: do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin; além de ministros de Estado e outras autoridades.

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Imposto de Renda

Na Cúpula, o presidente Lula defendeu “justiça climática” e ação efetiva para deter o aquecimento global. Ao encontrar Davi Alcolumbre, Lula o cumprimentou pela rapidez com que o Senado aprovou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, proposta encaminhada pelo governo ao Congresso. Lula prometeu sancionar o PL 1.087/2025, aprovado na quarta-feira (5), assim que retornar a Brasília.

— O povo vai ficar orgulhoso de ter sido isento de pagar Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Meus parabéns aos senadores. Obrigado! — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.

Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.

O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.

Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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