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Na abertura do Pavilhão Brasil, MMA apresenta governança do Plano Clima

Publicado em

10 de novembro de 2025, 18:01

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Da Redação

A governança do Plano Clima brasileiro foi o destaque do painel de abertura do Pavilhão Brasil da COP30 nesta segunda-feira (10/11), em Belém (PA). O plano, que está em fase final de validação e é elaborado de forma participativa há dois anos, é o caminho para implementar as metas de adaptação e mitigação contidas na nova NDC.

A atividade teve como foco a estrutura da iniciativa, que envolve três câmaras técnicas de assessoramento ligadas diretamente ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), órgão que tem o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na secretaria-executiva. O Pavilhão Brasil é o maior auditório da Zona Verde, a área da COP30 aberta ao público e sem restrições de circulação.

“Hoje se inicia uma jornada decisiva para o futuro da nossa agenda climática. Estamos entregando um pacote de adaptação até 2035, com metas mensuráveis, já totalmente validado pelo Subcomitê-executivo do CIM. Além disso, falta pouco para finalizar o pacote da mitigação. Assim, logo poderemos, de fato, implementar nossos compromissos”, afirmou o secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo.

Melo destacou, em sua apresentação, que o Plano Clima é resultado de uma grande articulação intersetorial, com participação popular intensa, além da reunião de ministérios. Também lembrou a importância de entregar uma governança ampla, capaz de garantir a eficiência das políticas elaboradas a partir do segundo semestre de 2023.

“Desde a retomada do CIM, em setembro de 2023, melhoramos muito nossa capacidade de organização, incorporando novos ministérios, criando uma estrutura executiva mais enxuta e inovando ao implantar as câmaras técnicas de participação social, assessoramento científico e articulação interinstitucional”, pontuou Melo, em alusão ao modelo de governança do Plano Clima.

O coordenador da Câmara de Participação Social, Sérgio Xavier, reforçou a percepção do secretário e afirmou que o modelo coloca o Brasil na vanguarda da governança sistêmica. “O que vemos é um cenário de muito avanço nesse processo de governança. Não foi fácil fazer o Plano Clima, dada sua complexidade. Mas ainda mais difícil vai ser a implementação, ou seja, a transformação dos modelos econômicos para um cenário de neutralidade”, desafiou.

A diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima do MMA, Inamara Mélo, lembrou que a agenda climática brasileira dialoga diretamente com a redução das vulnerabilidades e com a melhora das condições de vida da população. “Não podemos mais ter cidades sem estratégias claras de redução de vulnerabilidades. O Plano Clima não é do governo federal, mas de todo o país”, afirmou.

Ela lembrou que o Plano foi elaborado com a participação de 25 ministérios, reúne mais de 300 metas e 812 ações para reduzir os impactos das mudanças no clima, observando o conceito de justiça climática, que deve priorizar as populações mais vulneráveis.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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São José dos Campos avança em obras de centro de reabilitação, UBS e hospital materno-infantil

Published

4 horas ago

19 de setembro de 2026, 23:00

Da Redação

Obras de saúde em diferentes etapas de execução foram acompanhadas nesta quinta-feira (17) em São José dos Campos (SP), durante agenda técnica do Ministério da Saúde, conduzida pelo secretário-executivo Adriano Massuda. Os projetos incluem um Centro Especializado em Reabilitação (CER), duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte III, uma UBS Resolve e um hospital materno-infantil. Parte das obras conta com recursos federais destinados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Os investimentos contemplam diferentes pontos da rede de saúde do município e da região do Vale do Paraíba. “A visita técnica aqui em São José dos Campos é para poder acompanhar os investimentos federais do Ministério da Saúde, que atendem a toda a região do Vale do Paraíba”, afirmou Adriano Massuda.

Centro Especializado em Reabilitação (CER)

O novo CER de São José dos Campos oferecerá atendimento especializado nas modalidades auditiva, física e intelectual, ampliando o cuidado a pessoas com deficiência. A obra recebeu investimento federal de R$ 7,5 milhões, integralmente repassado, e está concluída, com 91% de execução registrada no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). Encontra-se agora em fase de equipagem. Trata-se do primeiro Centro Especializado em Reabilitação do Novo PAC Saúde a ser inaugurado no país.

Atenção primária

A nova UBS de Porte III de Pinheirinho dos Palmares recebeu investimento federal de R$ 3,307 milhões, também já integralmente transferido. A obra está em fase inicial, com 16% de execução registrada no Sismob, e segue projeto referencial do Novo PAC Saúde. Quando concluída, a unidade terá cerca de 700 m² e sete consultórios, com estrutura voltada a vacinação, odontologia, coleta de exames, curativos e farmácia, para atender aproximadamente 8 mil pacientes.

A unidade soma-se a outra obra já concluída na região: a UBS Cajuru, no bairro Vila Monterrey, de Porte III, com investimento federal de R$ 2,765 milhões e 100% de execução registrada, também em processo de equipagem. Juntas, as duas novas UBS somam R$ 6,07 milhões em investimentos federais.

Também foi visitada a UBS Resolve Vila Industrial, que iniciou o funcionamento em 27 de julho. A unidade integra a rede de atenção primária do município.

Hospital materno-infantil

Na Vila Industrial, Adriano Massuda visitou ainda as obras do novo hospital materno-infantil. A unidade terá 150 leitos e ocupará uma área total de 18,6 mil metros quadrados, somando edificação, com 10,1 mil metros quadrados, paisagismo e estacionamento.

O investimento total é de R$ 80 milhões, sendo R$ 63 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, do governo federal.

Recursos federais

O financiamento federal para a saúde do município somou R$ 184,9 milhões em transferências em 2026, sendo R$ 178,9 milhões para custeio e R$ 6 milhões para investimentos do Novo PAC.

Com população estimada em 727.078 habitantes (IBGE 2024), São José dos Campos conta com 41 Unidades Básicas de Saúde, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e 975 leitos SUS, que correspondem a 49% do total de leitos da cidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) cobre 100% da população, com três unidades, sete ambulâncias de suporte básico, duas de suporte avançado e uma Central de Regulação das Urgências.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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