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Município de Quitandinha se destaca na produção de água mineral no Paraná

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A exploração de água mineral, seja ela envasada para consumo ou produzida pelas empresas de turismo para fins de balneabilidade e hotelaria, movimentou economicamente 28 municípios de diferentes pontos do Paraná em 2022, com destaque para Quitandinha, na Região Metropolitana de Curitiba. A produção ultrapassou os 258 milhões de litros.

De acordo com o terceiro informe mineral de 2023 , elaborado pela diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), o setor apresentou um crescimento de 38,8% na arrecadação oriunda da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – passou de R$ 1.342.074,62 em 2021 para R$ 1.864.041,15 em 2022 (últimos dados disponíveis). A CFEM é a contrapartida paga pelas empresas mineradoras à União, estados e municípios pela utilização econômica dos recursos minerais.

Quitandinha, sozinha, respondeu por um terço do total arrecadado via CFEM em 2022: R$ 616,6 mil. Toledo (14,5%), Foz do Iguaçu (9,3%), Almirante Tamandaré (6,4%) e Iretama (5,2%) foram outras cidades que tiveram destaque.

Ainda segundo o levantamento, há também exploração de água mineral, mesmo que em menor escala, em Iguaraçu, Rolândia, Cornélio Procópio, Santo Antônio do Sudoeste, Morretes, Missal, Bocaiúva do Sul, Maringá, Ponta Grossa, Peabiru, Santa Helena, Cascavel, Londrina, Verê, Guaraniaçu, Campo Largo, Paiçandu, Ipiranga, Mallet, Cândido de Abreu, Foz do Jordão, Francisco Beltrão e Castro.

“Buscamos, dentro do IAT, acompanhar e fiscalizar essa importante atividade econômica, colaborando com o desenvolvimento sustentável do Paraná. Preservar o meio ambiente, mas também gerar emprego e renda para os paranaenses”, afirma o diretor de Gestão Territorial do IAT, Ricardo Serfas.

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O segmento mais importante na extração de água mineral, destaca o boletim, se concentra na produção e venda da água envasada, nos seus diferentes modelos (garrafa, garrafão, copo, garrafa de vidro). São 22 empresas responsáveis pelo recolhimento da CFEM no Estado.

Uma outra vertente diz respeito ao setor de turismo voltado ao lazer e hospedagem, com o aproveitamento das águas termais em resorts e parques aquáticos. Esses empreendimentos estão localizados nas regiões Centro, Oeste, Norte, Sudoeste e Centro-Sul (terceiro planalto paranaense), explorando o aquífero da formação geológica Botucatu. Destaque para os municípios de Iretama, Cornélio Procópio e Foz do Jordão, entre outros.

“O grau geotérmico normal da Terra gera um aumento de 1ºC na temperatura a cada 30 metros de profundidade. E aqui no Paraná encontramos água termal justamente nos arenitos do antigo deserto da formação Botucatu, geologicamente posicionada abaixo dos derrames vulcânicos da formação Serra Geral, a grandes profundidades, que ocorrem no terceiro planalto paranaense”, explica o geólogo do IAT, Marcos Vitor Fabro Dias.

LICENÇAS – O Instituto Água e Terra tem participação essencial no desenvolvimento do segmento mineral. É o órgão responsável pela emissão de Licença, Autorização ou Licenciamento Ambiental, obrigatórios para a concessão, pela Agência Nacional de Mineração, da área a ser utilizada para extração da água mineral. Desde 1993, foram quase 200 outorgas emitidas pelo órgão ambiental paranaense para envase de água.

Por meio dessa regulação, o IAT mantém o controle do número de captações de água e as respectivas vazões, de modo a impedir a superexploração dos recursos hídricos, bem como conciliar conflitos de uso entre diferentes empreendimentos ou, ainda, em situações de escassez ou de risco.

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O Instituto visa também preservar a qualidade dos mananciais paranaenses através da avaliação dos efluentes lançados nos corpos hídricos e avaliação de análises físico-química e bacteriológica da água subterrânea, que são pré-requisitos para obtenção destes tipos de outorga.

COMO FUNCIONA – A extração de água mineral ocorre nos aquíferos localizados entre as camadas das rochas geológicas do Estado, sejam eles decorrentes das características naturais da porosidade e permeabilidade das rochas ou do seu fraturamento. A composição química da água depende da interação entre ela e as rochas que a armazenam.

“Se você tem um tipo de rocha que não tem muitos minerais, essa interação resulta em uma água mais pobre justamente no aspecto dos minérios”, afirma Dias.

Ele explica, contudo, que a geologia paranaense, em função da sua diversidade, favorece a exploração de água mineral com diferentes características químicas, dependendo do aquífero a ser explorado – atualmente são dez os principais aquíferos explorados no Estado, como o Guarani, Caiuá e Karst, entre outros.

“Primeiro temos que considerar que existem diferentes tipos de aquíferos, que são, geologicamente, locais onde se concentra ou existe água mineral passível de ser explorada. Ela está dentro de uma rocha, e essa rocha, quando está fraturada, cria espaços vazios, com permeabilidade e porosidade suficiente para ser explorável”, afirma.

Fonte: Governo PR

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Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane da Silva Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR

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O Ministério Público do Paraná realizou nesta sexta-feira (2/10) a posse de Elisiane da Silva Moraes no cargo de Procuradora de Justiça. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, e marcou o ingresso de Elisiane Moraes no nível mais alto da carreira ministerial.

A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, e reuniu integrantes do Ministério Público, familiares e convidados. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.

Confira as fotos da solenidade

Promovida pelo critério de merecimento por meio do edital de promoção exclusivo para mulheres, a nova Procuradora reconheceu em seu discurso o significado de sua posse. “Recebo essa conquista com alegria e orgulho, mas também com a consciência de que ela representa algo que vai além da minha história pessoal, porque ocupar este espaço não significa apenas chegar. Significa também abrir caminho […]. Uma porta por onde outras mulheres possam passar”, destacou.

Elisiane também falou da alegria pela conquista, mas, sobretudo, do sentido de renovação do compromisso assumido com o Ministério Público em 1997, quando ingressou na instituição. Para ela, a chegada ao novo cargo representa uma responsabilidade ainda maior. Em sua fala, também agradeceu às pessoas que fizeram parte de sua trajetória, com destaque para as mulheres que encontrou ao longo da carreira e que foram referências de “competência, coragem, generosidade e determinação”. Ao falar sobre a função, defendeu a importância de preservar a capacidade de ouvir, compreender e reconhecer os próprios erros, lembrando que “a Justiça não pode perder sua dimensão humana”.

Um dos momentos de destaque da cerimônia foi a colocação da veste talar pelos filhos da homenageada, Fernando e João Vitor. O gesto simbolizou a celebração da conquista e o reconhecimento da trajetória percorrida por Elisiane até a nova etapa profissional no Colégio de Procuradores de Justiça. 

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Após a investidura, Elisiane renovou o compromisso legal de exercer com retidão as funções de Procuradora de Justiça e de cumprir as Constituições e as leis. Em seguida, foi realizada a leitura e a assinatura do termo de posse.

Saudações

A solenidade contou ainda com o pronunciamento de representantes da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), da Corregedoria-Geral e do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, ressaltou a trajetória de quase três décadas de Elisiane, construída com atuação cotidiana em diferentes comarcas, especialmente na área da família. Enfatizou ainda a discrição como uma das marcas de sua carreira, exercida com “um trabalho intenso e cotidiano realizado longe dos holofotes e sem buscar aplausos”. Segundo ele, essa postura revela uma forma de atuação comprometida com o serviço público e reforça o significado de sua promoção, que representa o reconhecimento de uma “brilhante trajetória”.

A Subcorregedora-Geral do MPPR, Jacqueline Batisti, destacou que o momento reunia duas razões para ser especialmente celebrado: a trajetória pessoal e profissional da nova Procuradora e o significado institucional de sua promoção. “São duas dimensões que não competem entre si, ao contrário, complementam-se. Políticas afirmativas de igualdade de gênero não existem para substituir o mérito, elas existem para que o mérito possa encontrar condições mais justas, em espaços que historicamente nem sempre estiveram igualmente acessíveis”, afirmou. Segundo ela, a presença feminina em cargos relevantes deve ser compreendida não como exceção, mas como parte natural da instituição.

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Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Moacir Gonçalves Nogueira Neto pontuou o sentimento de admiração compartilhado pelos integrantes do colegiado diante da brilhante trajetória profissional da empossada. Ressaltou que ela foi recebida de braços abertos pelo Ministério Público e retribuiu com dedicação ímpar, construindo uma trajetória de sucesso marcada pela valorização do papel social da instituição. Ao cumprimentá-la pela promoção, declarou: “Vossa Excelência muito orgulha o Ministério Público e só poderia ter sido promovida por inegável merecimento”.

Encerramento 

No encerramento da cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, destacou que a trajetória de Elisiane é marcada pela dedicação ao serviço público, que, segundo ele, pressupõe uma entrega de amor e renúncia, valores presentes na carreira da Procuradora de Justiça recém-empossada.

Armando Antônio Sobreiro Neto observou ainda que, embora o trabalho no segundo grau seja marcado pelo contato com processos eletrônicos, “atrás de cada arquivo eletrônico existem vidas”, pessoas com expectativas, direitos e demandas que aguardam respostas da Justiça. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade que acompanha a chegada ao mais alto cargo da carreira. “Que tenhamos uma Justiça com mais amor, a exemplo da vossa trajetória”, afirmou.

Fonte: Ministério Público PR

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