Brasil
Mudanças climáticas e vigilância em saúde são debatidos na COP 30
O Ministério da Saúde (MS) tem participado ativamente das discussões propostas na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) que acontece em Belém (PA) desde o dia 10 de novembro. Paralelo ao evento, foi realizado, nesta terça-feira (11), o Seminário Clima em Saúde, com participação de especialistas e gestores para debater os impactos das mudanças climáticas na saúde pública. Entre os temas propostos, foram abordados a descarbonização do sistema de saúde e a saúde digital como aliada na redução de emissões de carbono.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Mariângela Simão, participou do Painel 3 – “Clima, Doenças e Vigilância em Saúde” no qual falou-se sobre como as mudanças climáticas reconfiguram o perfil epidemiológico e a resposta em saúde. A proposta de diálogo estabeleceu a relação entre clima, ambiente e doenças tropicais negligenciadas, além de destacar o papel da ciência, da vigilância epidemiológica e da educação em saúde na formulação de respostas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Mariângela Simão enfatizou a riqueza do debate sobre os problemas vivenciados pelas populações dos municípios da região amazônica em relação às mudanças climáticas e saúde. “Além de pensarmos soluções possíveis para ajudar e apoiar, principalmente, nas doenças tropicais negligenciadas, trazemos aquilo que o Ministério da Saúde está ofertando nessa COP, aquilo que está sendo inserido na agenda do clima somado à atenção à saúde. Temos a união do setor privado e do setor público trabalhando em defesa do SUS e da saúde da população brasileira também na pauta climática”, declarou.
O Seminário Clima e Saúde é organizado pela Folha de São Paulo, em parceria com o Ministério da Saúde e hospitais integrantes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), e integra a programação paralela à COP 30. O debate foi conduzido pela jornalista Claudia Colucci. Participaram a diretora do Instituto BP, Juliana Opípari; a diretora-executiva de Pessoas, Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Maria Carolina Gomes; e a secretária de Saúde de Breves (PA), Jucineide Alves Barbosa.
Suellen Siqueira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que, conforme o acompanhamento da temporada de pesca do pargo (Lutjanus purpureus) em 2026, as capturas da espécie atingiram 80% do limite anual estabelecido para a atividade. O percentual constitui gatilho de aviso para o monitoramento da evolução das capturas e não implica, neste momento, o encerramento da temporada de pesca.
A Portaria Interministerial MPA/MMA nº 66, de 27 de julho de 2026, estabeleceu o limite anual de captura de até 2.750 toneladas de pargo para as embarcações autorizadas a operar nas modalidades de permissionamento 1.8, 1.9 e 1.10.
De acordo com a legislação vigente, o encerramento da temporada ocorrerá quando as capturas atingirem 90% do limite anual estabelecido. Até que esse percentual seja alcançado, o MPA continuará acompanhando a evolução das capturas por meio dos instrumentos oficiais de monitoramento da atividade pesqueira. Quando atingido o gatilho de 90%, o encerramento da temporada de pesca do pargo será comunicado oficialmente pelo MPA e, posteriormente, formalizado por ato específico publicado no Diário Oficial da União.
Após o encerramento da temporada, as embarcações autorizadas que estiverem em atividade de pesca no mar deverão retornar e realizar o desembarque do pargo no prazo de até dez dias corridos, contado a partir da data de encerramento. Após esse prazo, ficarão proibidas a captura, a retenção a bordo e o desembarque da espécie.
O MPA reforça a importância de que os responsáveis legais pelas embarcações e os demais integrantes da cadeia produtiva acompanhem as comunicações oficiais sobre a evolução das capturas. O próximo gatilho, correspondente a 90% do limite anual, determinará o encerramento da temporada de pesca do pargo em 2026.
Painel de acompanhamento
O painel disponibilizado pelo MPA apresenta o histórico da produção de pargo registrada entre 2021 e 2026, a partir dos dados obtidos pelos instrumentos oficiais de monitoramento da atividade pesqueira. As informações referentes às capturas anuais da espécie serão atualizadas periodicamente.
[Clique aqui para acessar o Painel de acompanhamento da pesca do pargo.]
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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