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MTE resgata 36 trabalhadores bolivianos em oficinas de costura em São Paulo

Publicado em

21 de outubro de 2025, 20:01

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Da Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores bolivianos submetidos a condições análogas à escravidão em oficinas de costura na cidade de São Paulo. As ações de fiscalização foram realizadas nos dias 6 e 17 de outubro pela Inspeção do Trabalho do MTE, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e, em uma das operações, da Defensoria Pública da União (DPU). O MTE foi responsável pela condução das ações de fiscalização e resgate, enquanto o MPT, a DPU e a PF atuaram na coleta de informações que subsidiarão os desdobramentos jurídicos do caso.

Durante as inspeções, os auditores-fiscais do Trabalhao constataram jornadas exaustivas — superiores a 14 horas diárias —, ausência de registro em carteira e condições precárias de alojamento e trabalho. As oficinas funcionavam nos mesmos locais onde os trabalhadores dormiam, em ambientes sujos, sem ventilação adequada e com instalações elétricas inseguras. Foram identificadas irregularidades como falta de extintores de incêndio, fiações expostas, presença de ratos e infiltrações.

De acordo com a equipe de auditores-fiscais do Trabalho, o principal fator para o reconhecimento da condição análoga à escravidão foi a jornada excessiva, que chegava a ultrapassar seis horas extras por dia, sem pagamento adicional. Nenhum dos trabalhadores possuía vínculo formal de emprego, e muitos não tinham documentação brasileira.

Nas duas primeiras oficinas fiscalizadas, onde foram resgatados 23 trabalhadores, as verbas rescisórias totalizaram R$326.572,75. Na segunda operação, que resultou no resgate de outros 13 trabalhadores, foram apurados R$79.172,18 em indenizações trabalhistas. Em todos os casos, as vítimas foram encaminhadas à rede de proteção social, com acesso ao seguro-desemprego para resgatados e apoio para regularização migratória, conforme a legislação vigente.

As ações também resultaram na responsabilização das empresas envolvidas pela exploração e pela manutenção das condições irregulares de trabalho.

Denúncias

Situações de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciadas de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br), desenvolvido pela SIT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também é possível registrar denúncias pelo Disque 100, serviço gratuito e disponível 24 horas por dia, inclusive via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

Published

27 minutos ago

3 de junho de 2026, 21:30

Da Redação

O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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