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MTE resgata 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Mato Grosso

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no dia 17 de março, 12 trabalhadores que estavam em situação semelhante à escravidão em uma fazenda no sul de Mato Grosso, no município de Alto Taquari. A maioria das vítimas é do Maranhão e foi atraída por falsas promessas de emprego.

A operação foi realizada por auditores-fiscais do Trabalho do MTE, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Os trabalhadores atuavam no corte de eucalipto, na produção de carvão e em outras atividades relacionadas.

Durante a fiscalização, foram encontradas várias irregularidades, como falta de registro em carteira, jornadas excessivas, ausência de pagamento adequado e falta de equipamentos de proteção.

As condições de trabalho e de moradia eram precárias. Os alojamentos não tinham higiene, conforto nem segurança. Não havia água filtrada para beber nem água quente para banho. Os banheiros tinham problemas estruturais e pouca ventilação. Também faltavam itens básicos, como armários e ventiladores.

A equipe também constatou que acidentes de trabalho eram comuns e não havia assistência ao trabalhador. A fazenda fica a cerca de 100 quilômetros da cidade mais próxima, o que deixava os trabalhadores isolados, sem transporte regular. Alguns estavam nessas condições há mais de dois anos.

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Após o resgate, os trabalhadores foram retirados do local e levados para uma hospedagem adequada, com custos pagos pelo empregador. Eles também receberam as verbas rescisórias e tiveram acesso ao seguro-desemprego especial, pago em três parcelas.

O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, se comprometendo a regularizar as condições de trabalho e não repetir as irregularidades. O acordo prevê o pagamento de indenizações individuais entre R$ 10 mil e R$ 60 mil, além de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

No total, foram pagos cerca de R$ 400 mil em verbas trabalhistas e indenizações. A operação reforça o trabalho conjunto dos órgãos públicos no combate ao trabalho escravo e na proteção dos direitos dos trabalhadores.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Programa Farmácia Popular pode gerar economia de até R$ 8,8 mil por ano para famílias brasileiras

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O Programa Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes. Para uma família de quatro pessoas que utilize itens disponibilizados pelo programa, a economia pode chegar a aproximadamente R$ 8,8 mil por ano, valor equivalente a 5,4 salários mínimos atual do país. O programa amplia o acesso da população ao tratamento de diversas doenças pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Esse é um programa essencial para a vida de milhões de pessoas, que atendeu, em 2025, mais de 27 milhões de brasileiros. Além de ampliar o acesso a medicamentos, o programa representa um alívio no orçamento das famílias, permitindo que esses recursos sejam destinados a outras necessidades”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para o cálculo, foram consideradas as condições de saúde com maior demanda registrada na dispensação de medicamentos e insumos pelo programa, além do fato de que uma mesma pessoa pode utilizar mais de um item no dia a dia. A referência é uma família de quatro integrantes, com economia anual de até R$ 3.240 apenas no uso de fraldas geriátricas.

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Se um familiar retirar medicamentos para doença de Parkinson e diabetes, por exemplo, o valor pode ultrapassar R$ 2,5 mil por ano, sendo R$ 1.500 e R$ 1.040, respectivamente, para cada tratamento. Para a dislipidemia, caracterizada pela alteração dos níveis de gorduras no sangue, como o colesterol, a economia pode chegar a R$ 480 anualmente por pessoa.

Já no caso da hipertensão arterial, com duas pessoas realizando o tratamento, os medicamentos ofertados pelo programa podem gerar uma redução de despesas de até R$ 2.080. Além disso, é possível economizar R$ 420 com anticoncepcionais hormonais ofertados gratuitamente pelo programa.

Modernização do Farmácia Popular

Em agosto, o Ministério da Saúde publicou a nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, que prevê a modernização tecnológica, a ampliação do acesso e o aprimoramento do monitoramento. Na quarta-feira (16/09), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho permanente, criado para estudar a ampliação dos serviços ofertados pelo programa, como a possível inclusão de exames e teleatendimentos.

O Grupo também vai debater o uso de recursos tecnológicos, como a biometria, para substituir documentos físicos na retirada de medicamentos. A expectativa é que os primeiros resultados sejam apresentados ainda em 2026.

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Neste ano, mais de 24 milhões de pessoas foram atendidas pelo Farmácia Popular em todo o Brasil. Ao todo, R$ 4,7 bilhões foram destinados à assistência oferecida pelo programa aos usuários do SUS.

Saiba mais sobre o Farmácia Popular

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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