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MTE recebe 200 propostas para qualificação de 18 mil trabalhadores pelo Programa Manuel Querino

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 200 propostas no âmbito do Edital e Chamamento Público nº 2/2025, destinado à seleção de projetos de qualificação social e profissional pelo Programa Manuel Querino (PMQ). O prazo para envio das propostas encerrou-se em 15 de outubro, e a comissão de avaliação tem até 14 de novembro para analisar todas as iniciativas.

Voltado à seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC), o edital prevê inicialmente a oferta de 18 mil vagas gratuitas em cursos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, como Economia 4.0, Economia da Cultura e Criativa, Economia do Cuidado e da Saúde, e Economia Verde e Azul.

O Programa Manuel Querino (PMQ) tem como objetivo ampliar o acesso à qualificação profissional e fortalecer a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, seja por meio do emprego formal ou do trabalho autônomo. Para o secretário de Qualificação, Trabalho e Renda do MTE, Magno Lavigne, a ampla participação das organizações da sociedade civil no edital evidencia o compromisso coletivo com a promoção da qualificação como ferramenta de transformação social..

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“Acreditamos que a qualificação social e profissional é uma ferramenta importante de inclusão social e desenvolvimento. O Programa Manuel Querino tem transformado realidades, possibilitando que trabalhadores construam trajetórias profissionais de sucesso e dignidade em áreas estratégicas do país”, afirma Lavigne.

Esse é o segundo edital do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional voltado à seleção de OSC. O primeiro foi lançado em 2024, com a oferta de 15 mil vagas.

Sobre o Programa Manuel Querino

Lançado em 2023 pelo MTE, o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional é executado em parceria com universidades e institutos federais, organizações da sociedade civil, além de estados e municípios conveniados ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Desde a criação do PMQ, já foram pactuadas mais de 182 mil vagas gratuitas de qualificação profissional no país. O público-alvo do programa são trabalhadores em situação de vulnerabilidade social.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Transição energética demanda ampla gama de soluções em diferentes contextos nacionais, diz Capobianco em Berlim

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O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, defendeu que a aceleração da transição energética a nível global demanda uma ampla gama de soluções de redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), a serem utilizadas de acordo com o contexto de cada país. A eletrificação precisa ser expandida, mas soluções economicamente viáveis ​​e escaláveis, como os biocombustíveis, podem desempenhar um papel crucial de maneira rápida, afirmou o ministro nesta quarta-feira (22/4), segundo e último dia do Diálogo Climático de Petersberg. O encontro, sediado em Berlim, na Alemanha, é uma reunião preparatória para a COP31, que acontece em novembro na Turquia.

“Em muitos casos, as soluções híbridas com biocombustíveis podem alcançar reduções de emissões a um custo menor por tonelada em curto prazo, permitindo que os governos maximizem o impacto climático positivo com recursos públicos limitados”, destacou. “Isso é particularmente relevante para os países em desenvolvimento, onde o espaço fiscal é restrito e as necessidades de investimento são altas em diversos setores.”

Em sessão que discutiu formas de acelerar a implementação de medidas de mitigação, o ministro citou o exemplo da eletrificação dos sistemas de ônibus no Brasil. “Se convertêssemos frotas inteiras de ônibus para sistemas totalmente elétricos em curto prazo, isso imporia custos muito altos aos orçamentos públicos, potencialmente retardando a implantação e limitando o acesso à mobilidade limpa”, pontuou. “Por outro lado, os ônibus híbridos movidos a biocombustíveis sustentáveis, como etanol de cana-de-açúcar ou biodiesel, podem proporcionar reduções substanciais de emissões imediatamente, a um custo significativamente menor e utilizando a infraestrutura existente.”

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“Do ponto de vista da mitigação, isso se traduz em uma métrica muito importante: o custo por tonelada de CO₂ evitada”, completou.

Em sua passagem por Hanôver, na Alemanha, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também ressaltou a expertise brasileira na produção de biocombustíveis e seu papel na descarbonização do setor de transportes. “Com conhecimento acumulado ao longo de cinco décadas, o Brasil é capaz de produzir etanol e biodiesel sem comprometer a produção de alimentos e as áreas de floresta”, enfatizou. 

Ele defendeu que o mundo precisa superar a dependência dos combustíveis fósseis com urgência. “Dispomos de matriz elétrica 90% limpa e temos potencial para produzir o hidrogênio verde mais barato do mundo. Essa trajetória consistente em energias renováveis fortaleceu nossa segurança energética. O Brasil é um dos países menos afetados pela atual crise de oferta de petróleo. A transição energética é também um imperativo climático. Na COP30, em Belém, reafirmamos que o planeta não comporta mais o uso intensivo de combustíveis fósseis”, disse.

Também participaram do encontro em Berlim o presidente e a CEO da COP30, André Corrêa do Lago e Ana Toni.

Merz manifesta apoio ao TFFF

Na quarta-feira, também aconteceu o Segmento de Alto Nível do Diálogo Climático de Petersberg, com a presença do chanceler alemão, Friedrich Merz. Em seu discurso, ele mencionou o apoio alemão ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).

“Estou muito feliz que há dois dias pude reafirmar e concretizar meu apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre com o presidente Lula”, declarou. “Este novo fundo baseado em investimentos foi desenhado para fornecer aos países apoio de longo prazo para a preservação das florestas tropicais. Todos sabemos que elas são ecossistemas essenciais para manter o equilíbrio climático no mundo.”

Nesta semana, durante a visita de Lula a Hanôver, a Alemanha publicou declaração conjunta com o Brasil em que reitera o compromisso, feito na COP30, de aportar EUR 1 bilhão ao mecanismo (leia mais aqui).

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O TFFF é um mecanismo inédito liderado pelo Brasil para realizar pagamentos permanentes, em larga escala e baseados em desempenho a países tropicais que conservam suas florestas. Diferentemente de outros mecanismos de financiamento ambiental, o TFFF não se baseia em doações, mas em investimento feito por países, filantropia e empresas em um fundo. Desde que foi lançada na COP30, em novembro, a iniciativa mobilizou US$ 6,7 bilhões por meio de seis países. Já foi endossada, além da União Europeia, por 66 nações, que abrigam cerca de 90% do total das florestas tropicais e subtropicais do mundo. 

Diálogo Climático de Petersberg

Em sua 17ª edição, o Diálogo Climático de Petersberg é organizado anualmente pelo governo alemão em parceria com a Presidência Designada da COP do ano em questão. A conferência do clima de 2026 será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia, que copresidirá a COP31 com o governo da Austrália.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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