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Educação

Mercosul Educacional: reunião de ministros articula metas

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O Setor Educacional do Mercosul realizou, nesta quinta-feira, 11 de junho, em Assunção, Paraguai, a 68ª Reunião de Ministros da Educação (RME). O encarregado de Negócios do Brasil em Assunção, o ministro conselheiro Emerson Kloss, representou o país no encontro, onde formalizou a passagem do Uruguai à presidência pro tempore do bloco. O Mercosul Educacional busca promover a integração regional educacional, estabelecendo metas e ações aos países membros e associados. 

O cronograma da reunião refletiu o processo de rodízio da liderança no bloco. Após o Brasil ter exercido a presidência pro tempore do Setor Educacional no segundo semestre de 2025, o Paraguai assumiu as atividades em 2026. O encontro em Assunção marcou a fase final da gestão paraguaia, incluindo a apresentação formal dos objetivos e do cronograma que guiarão a próxima presidência. 

Para as ações futuras, foi pactuado o programa de trabalho para o biênio 2027-2028. O tema definido para o período foi: “abordagem integral das trajetórias educativas, promovendo políticas que fortaleçam o acesso, a permanência, a revinculação e a conclusão dos processos educativos a partir de uma perspectiva de direito”. A proposta busca orientar iniciativas voltadas à garantia do direito à educação, com foco na inclusão, na permanência e na conclusão das trajetórias educacionais. 

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A transição e a reunião ministerial que se seguiu reafirmaram o compromisso dos países em manter a continuidade das políticas educacionais regionais e o fortalecimento da integração acadêmica e técnica no Cone Sul. 

Eventos preparatórios – A reunião dos chefes de ministérios foi precedida, em 9 e 10 de junho, pela reunião do Comitê Coordenador Regional (CCR), instância institucional técnica responsável pela articulação e coordenação-geral das atividades do Setor Educacional do bloco. Representando o MEC, participou a técnica em Assuntos Educacionais da Coordenação de Integração Regional e Língua Portuguesa, Clarissa Campos Figueirôa. 

A pauta principal dos eventos preparatórios foi a consolidação dos resultados do semestre, incluindo a apresentação dos relatórios de progresso das comissões de Educação Básica, Tecnológica e Superior, bem como a análise dos compromissos pendentes para a definição das pautas prioritárias que foram submetidas aos ministros da Educação. 

Complementando a agenda, foram expostos os relatórios elaborados pelos grupos de trabalho sobre indicadores e terminologia educacional, além da apresentação formal das realizações do plano de trabalho que foi projetado para o biênio 2025-2026. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Assessoria para Assuntos Internacionais 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC divulga período de inscrições para o Observatório da Educação Inclusiva

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), divulgou o Edital Conjunto nº 6/2026 para a implementação do Observatório da Educação Inclusiva (Obeduc-EI). Docentes de instituições de ensino superior (IES) públicas de todo o Brasil poderão submeter propostas entre os dias 24 de agosto e 5 de outubro.

As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do Sistema de Inscrições da Capes. Informações sobre a submissão de propostas e o cronograma poderão ser obtidas pelo e-mail .

Os docentes interessados em encaminhar propostas deverão atender aos seguintes critérios:

  1. Ser docente doutor em efetivo exercício no magistério superior, integrante do quadro permanente de pessoal da instituição coordenadora;
  2. Estar credenciado como membro permanente em programa de pós-graduação stricto sensu em Educação ou em Ensino da instituição coordenadora, recomendado pela Capes;
  3. Possuir produção acadêmica e experiência comprovada em pesquisa na área de Educação Especial Inclusiva;
  4. Ter disponibilidade para ser o responsável pela coordenação da rede durante toda a vigência do projeto;
  5. Não estar inadimplente junto à Capes ou à Administração Pública Federal, com registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) ou no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
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O Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI) integra a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei) e tem como objetivos:

  • Apoiar a constituição de uma rede de IES públicas, de abrangência nacional e composição diversa, dedicada à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e às políticas públicas de Educação Especial Inclusiva nas três esferas de governo;
  • Produzir indicadores para o monitoramento e o aperfeiçoamento da PNEEI, incluindo indicadores de qualidade da oferta e da aprendizagem dos estudantes da educação especial, além de subsidiar as redes de ensino dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com relatórios técnicos e pedagógicos sobre sua implementação;
  • Fomentar a construção de conhecimento multidisciplinar, com participação social, aplicado à Educação Especial Inclusiva e às políticas públicas relacionadas à área.

As bolsas serão implementadas pela Capes diretamente aos beneficiários, observando o valor global de R$ 8 milhões. A duração máxima da execução das atividades prevista na proposta é de 36 meses, exceto para a modalidade de pós-doutorado, cujo limite é de 24 mensalidades. Os valores de cada modalidade podem ser consultados no edital.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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