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MTE realiza em Campinas ações para promoção do trabalho doméstico decente

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Coordenadoria Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico (CONADOM), promoveu entre os dias 15 e 17 de setembro uma série de atividades em Campinas (SP). As ações de fiscalização integram a Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente 2025 que foca no controle da jornada das trabalhadoras domésticas como direito essencial para a promoção do trabalho decente.

As ações contaram com apoio da Seção de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SFISC/SP) e da Gerência Regional do Trabalho em Campinas. No dia 15, a Gerência Regional do Trabalho em Campinas sediou o Evento de Diálogo Social e Notificação, reunindo cerca de 50 participantes, entre trabalhadoras domésticas, representantes de administradoras de condomínios, sindicatos e auditores(as)-fiscais do Trabalho. A programação foi organizada em três eixos: Conscientização, com debates sobre os direitos das trabalhadoras domésticas, o reconhecimento da atividade e o combate à discriminação, violência e assédio; Fiscalização, com a apresentação sobre o uso do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e esclarecimentos acerca das notificações encaminhadas a empregadores; e Diálogo Social, com espaço aberto para a troca de experiências e discussão dos desafios e oportunidades para a efetivação dos direitos trabalhistas no setor.

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Fiscalização em condomínios

Nos dias 16 e 17 começaram as ações de fiscalização nos condomínios da cidade, com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação trabalhista, combater a informalidade e prestar orientações às trabalhadoras domésticas. Por intermédio de ações de conscientização, os auditores fiscais do Trabalho reforçaram junto aos condôminos a valorização do trabalho doméstico e o compromisso da garantia de direitos. Já a notificação a empregadores e administradoras teve caráter pedagógico, estimulando o cumprimento espontâneo das obrigações trabalhistas.

De acordo com a CONADOM, a participação tripartite no diálogo social fortalece a democracia e abre caminhos para o aperfeiçoamento das fiscalizações em todo o país, reforçando que o reconhecimento, a escuta ativa e a construção coletiva são fundamentais para a promoção do um trabalho doméstico decente no setor.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

Ministro do Turismo assina com o Governo da Paraíba convênio de R$ 1 milhão para qualificação profissional em seis cidades

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assina nesta terça-feira (23), em Campina Grande (PB), um convênio no valor de R$ 1 milhão com o governo do estado para oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional e de fortalecimento da gestão empresarial em seis municípios do estado. A assinatura ocorrerá às 10h, no Museu de Arte e Ciência de Campina Grande (MAC), e contará com a presença do governador Lucas Ribeiro.

A iniciativa busca reforçar a geração de emprego e renda em cidades com reconhecido potencial turístico. Além de Campina Grande, haverá capacitações em outros municípios do estado, como João Pessoa, Patos, Cabaceiras, Bananeiras e Cajazeiras.

Por meio do Qualifica Turismo Paraíba, profissionais e interessados em atuar no setor turístico terão à disposição cursos como técnicas de atendimento ao cliente; inglês e espanhol básicos para turismo; e formação de garçons, garçonetes, bartenders (atendentes de bares) e camareiras(os). Também serão oferecidas, por exemplo, capacitações de manipulação de alimentos, uso de inteligência artificial e marketing digital para pequenos negócios.

O ministro Gustavo Feliciano afirma que a iniciativa busca gerar emprego e renda. “Criar vagas de trabalho e, consequentemente, transformar a realidade de muitas famílias brasileiras é uma prioridade do governo do presidente Lula. Com essas capacitações, vamos incluir novos profissionais no mercado, ampliando a empregabilidade no setor, melhorando a qualidade do atendimento ao visitante e fortalecendo a imagem dos municípios e do estado”, diz.

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As qualificações serão realizadas pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do estado (Sebrae-PB) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial da Paraíba (SENAC-PB).

Gustavo Feliciano aponta benefícios da parceria com o Governo da Paraíba, responsável pelo Qualifica Turismo, e as entidades envolvidas. “Estamos dando oportunidades, sem custo, a trabalhadores de municípios que pulsam turismo, cultura e história. A qualificação vai chegar na ponta, transformando a realidade de quem atua nos hotéis, pousadas, bares, restaurantes e no comércio”, acrescenta o ministro.

As qualificações, cujos cursos têm a previsão de capacitar até duas mil pessoas, englobam ainda a promoção de oficinas, formações técnicas e consultorias.

Polo Turístico Cabo Branco

A parceria entre o Ministério do Turismo e o Governo da Paraíba inclui a capacitação de trabalhadores que irão atuar no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, o maior complexo turístico planejado do Nordeste. O espaço abrigará hotéis, parque aquático, parque temático, comércio e serviços, com um investimento superior a R$ 2,3 bilhões e a perspectiva de gerar 18 mil empregos.

“Com a chegada de grandes empreendimentos ao Polo Cabo Branco, queremos proporcionar que as vagas de emprego ali geradas sejam ocupadas por paraibanos capacitados e prontos para o mercado de alto padrão”, completa o ministro, que participou, em março deste ano, da inauguração do Tauá Resort João Pessoa, o primeiro grande empreendimento do Polo.

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O Polo Cabo Branco é um dos projetos disponíveis no Portal de Investimentos do Ministério do Turismo, plataforma que indica oportunidades de atuação da iniciativa privada no setor em todo o país.

A área na capital paraibana também consta do Guia de Investimentos em Turismo no Brasil, elaborado pela pasta, em parceria com a ONU Turismo e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) para facilitar aportes no mercado turístico nacional.

Guia em mandarim

Em um movimento para ampliar a presença de turistas e investidores chineses no Brasil, o ministro do Turismo lançou em maio, durante agenda em Xangai, na China, a versão em mandarim do Guia de Investimentos em Turismo no Brasil.

“A estratégia mira um dos mercados mais relevantes do turismo, já que a China figura entre os maiores emissores de turistas no mundo e a presença dos viajantes chineses tem aumentado consideravelmente no Brasil”, ressalta o ministro.

O lançamento do guia em mandarim fez parte de uma série de agendas do ministro na China, em maio, com objetivo de atrair mais turistas chineses para o Brasil.

Por João Alberto Pedrini
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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