Brasil
MTE participa de debate sobre condições de trabalho na lavoura de cebola em Ituporanga (SC)
A cidade de Ituporanga (SC), conhecida nacionalmente como a capital da cebola de Santa Catarina e maior produtora do país, sediou, em 22 de outubro, uma audiência pública voltada à discussão das condições de trabalho na cadeia produtiva da cebola. O evento reuniu representantes de instituições públicas e privadas, além de produtores e produtoras rurais, com o objetivo de fortalecer o diálogo social e consolidar boas práticas trabalhistas no campo.
O evento contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representado pelo coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Rural, auditor-fiscal do Trabalho Jackson Sena Brandão, e pelo superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, Paulo Eccel. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e do Sindicato dos Produtores Rurais de Ituporanga.
A formalização do trabalho rural foi um dos principais temas abordados, ao lado da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, do combate ao trabalho infantil e do trabalho em condições análogas à escravidão, bem como da necessidade de aprimorar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção do trabalho decente no campo.
Realizada na Câmara Municipal de Ituporanga, a audiência representou um avanço significativo na construção de soluções conjuntas entre poder público, setor produtivo e sociedade civil. Como desdobramento das discussões, foi assinado o Termo de Compromisso Social por Boas Práticas Trabalhistas na Lavoura da Cebola, firmado pelas entidades participantes, simbolizando o esforço coletivo para garantir dignidade, segurança e sustentabilidade nas relações de trabalho do setor.
Para o auditor-fiscal do Trabalho Jackson Brandão, o evento representa “um marco no fortalecimento do diálogo social e na promoção da responsabilidade compartilhada entre instituições e produtores, em prol da valorização do trabalho rural e da contínua melhoria das condições de trabalho na lavoura de cebola”.
“O diálogo que estamos construindo aqui em Ituporanga é fundamental para garantir que o desenvolvimento econômico do setor venha acompanhado da valorização de quem trabalha. Nosso papel, enquanto Ministério do Trabalho e Emprego, é somar esforços com produtores, sindicatos e demais instituições para que a produção da cebola em Santa Catarina continue sendo motivo de orgulho, mas também um exemplo de respeito aos direitos trabalhistas e à dignidade humana”, reforça o superintendente de Santa Catarina, Paulo Eccel. Segundo ele, a audiência demonstra que é possível buscar o crescimento com responsabilidade social, promovendo um campo mais justo, seguro e sustentável para todos.
A iniciativa reafirma o papel estratégico da atuação integrada entre governo federal, produtores e entidades representativas na construção de um ambiente produtivo mais justo, sustentável e alinhado aos princípios do trabalho decente, fortalecendo um dos setores agrícolas mais emblemáticos de Santa Catarina e do país.
O Hospital Federal do Andaraí (HFA) e o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), duas das maiores unidades hospitalares do estado do Rio de Janeiro, estão em fase avançada de reforma. Na quinta-feira (13) e sexta-feira (14), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, realizou uma visita nos dois hospitais para acompanhar as obras de implantação de novas instalações e equipamentos para ampliar ambulatórios, áreas de urgência e emergência, centros cirúrgicos, unidades de terapia intensiva (UTIs) e serviços especializados, como oncologia, queimaduras e trauma ortopédico. Com as mudanças, houve aumento de 44,39% na realização de cirurgias.
As reformas fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Ministério da Saúde, criado em 2024 para reorganizar a rede federal de assistência hospitalar e fortalecer sua integração ao Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho é realizado em cooperação com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HUBRASIL), o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), universidades federais e, no Rio de Janeiro, em parceria com a prefeitura.
Para o custeio da nova estrutura do HFA, foram investidos mais de R$ 406,9 milhões por meio do Teto MAC, recurso federal destinado ao financiamento de procedimentos e serviços de média e alta complexidade do SUS. Além disso, houve um repasse de R$ 200 milhões em parcela única. Já o HFB recebeu mais de R$ 263,7 milhões do Teto MAC, além de R$ 300 milhões em parcela única.
Nova estrutura do HFA
A reforma da estrutura física inclui o novo prédio do Centro de Trauma, uma nova ala no Centro de Tratamento de Queimados, 21 novas salas de atendimento ambulatorial, a reabertura da Emergência Adulto Provisória e do Trauma Ortopédico, a abertura da Emergência definitiva, nove salas de Centro Cirúrgico, cinco leitos de UTI e oito de pós-operatório, além de 23 leitos de UTI em outra área hospitalar. A reestruturação também contempla um acelerador linear, que amplia a oferta de radioterapia para pacientes oncológicos, e um novo tomógrafo.
Para garantir a expansão do atendimento, foram contratados 3,4 mil novos trabalhadores. Entre 2024 e 2025, o número de internações aumentou 14,28%, enquanto a produção cirúrgica aumentou 44,39%.
Nova estrutura do HFB
Os prédios passaram por reforma de telhados, consultórios, pisos, forros e divisórias; modernização das instalações elétricas e hidráulicas; readequação das áreas de Nutrição e de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais); reforma da área externa e do depósito de resíduos; e reforço da infraestrutura de segurança energética e de gases medicinais. Os prédios também receberam nova identidade visual externa e interna, facilitando a orientação de profissionais e pacientes.
- Foto: Gustavo Gloria/MS
O HFB reativou 100 leitos, sendo 88 de enfermaria, 10 pediátricos e 12 de UTI e Unidade de Internação (UI), como parte de um processo gradual que prevê chegar a 212 leitos reativados. Na Urgência e Emergência, foram reabertos os serviços de atendimento adulto e pediátrico, que já realizaram mais de 45 mil atendimentos desde 2025. No Centro Cirúrgico, foram reabertas salas que estavam desativadas, e atualmente 11 estão em funcionamento.
A estrutura de Recuperação Pós-Anestésica (RPA) está sendo ampliada com a construção de 17 novos leitos que, somados aos 10 existentes, elevaram a capacidade para 27 leitos. A medida permitirá reduzir a retenção de pacientes nas salas cirúrgicas e ampliar o número de procedimentos realizados por dia. A entrega está prevista para setembro.
Modernização tecnológica
O HFB recebeu um novo tomógrafo, que deve elevar a capacidade para 500 exames por mês. Também estão sendo instalados Arcos Cirúrgicos no setor de Hemodinâmica, que permitem a obtenção de imagens em tempo real durante os procedimentos e vão possibilitar a realização de mais 90 cirurgias mensais.
O HFB contratou aproximadamente 2.500 novos profissionais das áreas de saúde e administrativa. Entre 2024 e 2025, o número de internações cresceu 38,92%, enquanto a produção cirúrgica aumentou 36,30%.
Jaciara França
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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