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MTE e MCTI lançam edital para apoio a projetos de inovação tecnológica em economia solidária

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançaram, nesta sexta-feira (3), edital que destina R$ 100 milhões para projetos de inovação tecnológica voltados à economia solidária. Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), operacionalizados pela Finep, serão destinados a incubadoras tecnológicas de cooperativas populares (ITCPs) vinculadas a universidades e Institutos Federais, no âmbito do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc).

O edital prevê o financiamento de projetos com valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões e duração de até dois anos. As propostas deverão contemplar ações de desenvolvimento e difusão de tecnologias sociais para apoio a empreendimentos econômicos solidários, incluindo atividades de assessoria técnica, formação e extensão universitária voltadas ao desenvolvimento territorial.

Os projetos selecionados serão executados por agências de inovação e incubadoras tecnológicas vinculadas a instituições de ensino superior e à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O Proninc reúne iniciativas de apoio às incubadoras tecnológicas de cooperativas populares, promovendo a integração entre instituições de ensino e pesquisa e empreendimentos da economia solidária. O programa contempla ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias sociais e ao fortalecimento da capacidade técnica desses empreendimentos.

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Além do edital lançado nesta sexta-feira, o Comitê Gestor do Proninc coordena outras iniciativas de apoio ao programa em parceria com diferentes instituições. Entre elas estão chamadas voltadas às incubadoras dos Institutos Federais, em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), projetos apoiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e ações desenvolvidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O Comitê Gestor do Proninc reúne representantes de órgãos públicos, agências de fomento, instituições federais de ensino superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, redes de incubadoras e do Conselho Nacional de Economia Solidária. O colegiado é responsável pela articulação institucional e pelo acompanhamento das ações relacionadas ao programa.

Economia solidária

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), o Brasil possui mais de 20 mil empreendimentos econômicos solidários formalizados, reunindo aproximadamente 1,4 milhão de trabalhadores organizados em modelos de autogestão. Entre eles estão cooperativas da agricultura familiar, associações comunitárias de produtores e consumidores, coletivos organizados, empresas recuperadas por trabalhadores e iniciativas de finanças solidárias, como bancos comunitários e fundos rotativos.

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Segundo o Cadsol, a Região Nordeste concentra cerca de 38,4% dos empreendimentos econômicos solidários cadastrados no país. A Bahia está entre os estados com maior número de iniciativas mapeadas, com atuação em segmentos como agricultura familiar, artesanato e alimentação.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Pesquisa e sustentabilidade ganham espaço na agenda da pesca na Amazônia

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta quinta-feira (24), em Manaus (AM), uma série de compromissos voltados ao fortalecimento da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura na Amazônia. A agenda incluiu reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), encontro com professores de Engenharia de Pesca e participação na abertura do II Congresso de Engenharia, Agronomia e Tecnologia do Amazonas (II CENATEC).

Durante a visita à UFAM, o ministro se reuniu com a reitora Tanara Lauschner para tratar de ações da universidade relacionadas aos impactos do El Niño na região. Segundo Edipo “o Governo Federal vem atuando em todas as frentes para salvaguardar a população ribeirinha e o povo da Amazônia”.

A agenda também teve diálogo com professores do curso de Engenharia de Pesca, com destaque para a análise dos resultados de dois Termos de Execução Descentralizada (TEDs) firmados entre o MPA e a instituição. Os projetos contemplam o Manejo Pesqueiro de Espécies Amazônicas Migratórias, e a Pesca Ordenada e Sustentável da Piracatinga. As iniciativas reforçam a cooperação entre governo e universidade na produção de conhecimento e no desenvolvimento de estratégias para o manejo sustentável dos recursos pesqueiros amazônicos.

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A programação do ministro também incluiu a cerimônia de abertura do II CENATEC, que reúne estudantes, profissionais, pesquisadores, professores, empresas e representantes de instituições públicas e privadas das áreas de Engenharia, Agronomia e Tecnologia. No congresso, que também aborda temas relacionados à inovação, ao desenvolvimento tecnológico e à sustentabilidade na Amazônia, o ministro destacou as políticas públicas do Governo Federal no Amazonas e a representatividade feminina no setor e na liderança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA- AM).

“O Governo Federal dedica uma atenção muito especial ao Amazonas. Ao acompanharmos os debates sobre as BRs 319 e 174, além dos investimentos e realizações do Novo PAC na região — como as entregas das pontes sobre os rios Cruzá e Autaz-Mirim —, fica evidente que essas políticas dialogam com a verdadeira essência da engenharia. Nosso papel é sair da zona de conforto e construir um país melhor para a população.” afirmou Edipo.

Pesca e aquicultura no Amazonas

A agenda ocorre em um estado de grande relevância para a atividade pesqueira brasileira. O Amazonas possui 151.426 pescadores registrados, dos quais 44% são mulheres, além de 749 aquicultores registrados. O estado também contabiliza 82 indústrias de pescado registradas e produção anual de mais de 12 mil toneladas de pescado, segundo dados de 2024.

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O estado também registrou a emissão de 551 licenças para pescadores esportivos, segmento que integra as diferentes atividades relacionadas ao uso sustentável dos recursos pesqueiros e ao desenvolvimento econômico da região.

Próximos compromissos

A agenda do ministro em Manaus continua nesta sexta-feira (25), com visita a uma fazenda de piscicultura e atividades relacionadas ao contrato de águas da União. Na sequência, Edipo Araujo terá visita institucional no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), ampliando o diálogo com instituições de pesquisa que atuam no desenvolvimento científico e tecnológico da região.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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