Brasil
MTE debate melhorias nas condições de trabalho durante o Carnaval no Rio de Janeiro
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE-RJ), realizou, em 27 de janeiro, reunião do Fórum Estadual de Melhorias do Trabalho Carnavalesco para discutir ações voltadas à garantia de condições de trabalho dignas, formais e seguras durante o Carnaval no estado.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer o diálogo com as ligas das escolas de samba e consolidar medidas permanentes de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras que atuam na maior manifestação cultural do país. Durante o encontro, foi debatida a proposta de Regimento Interno do Fórum, documento que estabelece objetivos, composição e diretrizes de funcionamento do grupo.
A reunião foi presidida pelo superintendente Claudio Secchin e contou com representantes da Liga Independente das Escolas de Samba (LIESA), da Liga RJ, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) disponibilizou o Painel de Monitoramento da Pesca de Tainha (Mugil liza) referente ao ano de 2026. A ferramenta reúne dados atualizados sobre a quantidade capturada da espécie por modalidade, permitindo o acompanhamento em tempo real da atividade pesqueira.
A iniciativa está alinhada à Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026, que estabelece o limite de captura, as cotas de captura por modalidade de permissionamento e por área de pesca, e as medidas de registro, monitoramento e controle associadas para a espécie tainha (Mugil liza), para a temporada de 2026, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.
O limite de captura da espécie é determinado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Clique e acesse o Painel de Monitoramento da Pesca de Tainha 2026 parra acompanhar a evolução das capturas.
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