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MTE apresenta resultados das medidas de liberação extraordinária de recursos do FGTS

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou nesta terça-feira (16) os resultados das Medidas Provisórias (MPs) que liberaram saldos extraordinários do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), durante reunião do Conselho Curador do FGTS. Foram apresentados os balanços da MP/FGTS Saúde, da MP do Saque Retido do FGTS e da MP do FGTS Desenrola 2.0.

A reunião, presidida pelo ministro Luiz Marinho, apontou que, no governo Lula, foram utilizados R$ 34,7 bilhões do FGTS em saques extraordinários; nos governos anteriores, o montante foi de R$ 168,9 bilhões.

Até o momento, foram concretizadas 17.085 operações de crédito dentro do programa Desenrola, totalizando R$ 10,3 milhões já reservados para o pagamento das instituições financeiras. Os repasses serão efetuados pela Caixa Econômica Federal no próximo dia 25 de junho. O valor médio das operações foi de R$ 604,73 por trabalhador.

Entre as instituições financeiras participantes, o Nubank concentra o maior volume de operações, com 14.657 contratos, correspondentes a aproximadamente R$ 8,2 milhões dos recursos reservados para a liquidação das dívidas. Os dados apresentados ao Conselho Curador do FGTS também mostram maior participação das mulheres na utilização da modalidade: 55% dos contratos foram firmados por trabalhadoras, enquanto os homens representam 45% das operações realizadas.

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Em relação à distribuição regional, o Sudeste concentra a maior parcela das operações, com 50% do total, seguido pelo Nordeste (18%), Sul (17%), Centro-Oeste (9%) e Norte (6%).

No âmbito da utilização dos recursos do FGTS para o setor de saúde, foram contratados, no prazo da MP, R$ 3,4 bilhões destinados a hospitais localizados em 73 municípios brasileiros. Desse total, 82% dos recursos foram aplicados na modalidade de reestruturação de dívidas, contribuindo para o fortalecimento financeiro das instituições de saúde e a manutenção dos serviços prestados à população.

A distribuição regional dos recursos mostra maior concentração nas regiões Sudeste e Sul. O Sudeste lidera com R$ 1,5 bilhão em contratações, enquanto o Sul responde por R$ 1,1 bilhão, reunindo, juntos, a maior parte dos investimentos já realizados por meio da linha de crédito do FGTS voltada ao setor hospitalar.

A iniciativa integra as medidas aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS para ampliar o apoio a hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos, contribuindo para a sustentabilidade financeira das instituições e para o fortalecimento da rede de atendimento à saúde no país.

O Ministério do Trabalho e Emprego também apresentou um balanço da liberação dos recursos do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram o contrato de trabalho extinto ou suspenso entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025, desde que possuíssem saldo bloqueado na conta vinculada ao vínculo empregatício encerrado ou suspenso.

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A medida possibilitou a liberação de R$ 16,7 bilhões em saldos anteriormente bloqueados, beneficiando 14,6 milhões de trabalhadores em todo o país. A distribuição regional dos recursos demonstra que o Sudeste concentrou a maior parcela dos pagamentos, com 48% do total liberado. Em seguida aparecem as regiões Sul e Nordeste, ambas com 18%, seguidas pelo Centro-Oeste (9%) e Norte (7%).

Do montante efetivamente pago, que alcançou R$ 14,9 bilhões, 34,3% corresponderam a pagamentos superiores a R$ 10 mil, enquanto 33,7% referem-se a valores entre R$ 500 e R$ 3 mil.

Os dados apresentados ao Conselho Curador indicam ainda que a maior parte dos trabalhadores contemplados pertence às faixas de renda entre dois e quatro salários mínimos, evidenciando o alcance social da medida e seu impacto direto sobre trabalhadores de renda média e baixa que tiveram acesso aos recursos retidos em suas contas do FGTS.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Pioneiro no país, Núcleo de Telessaúde de Parintins completa 20 anos ampliando acesso à saúde na Amazônia

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Neste domingo (20), o Núcleo de Telessaúde de Parintins (AM) completa 20 anos de uma trajetória marcada pelo uso da tecnologia para aproximar o cuidado em saúde de populações que enfrentam grandes distâncias e desafios de deslocamento. Em 2006, Parintins foi o primeiro município do país a receber um núcleo de telessaúde. Duas décadas depois, a experiência permanece em expansão e integra um cenário nacional de fortalecimento da telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, Parintins dispõe de 22 pontos de telessaúde: nove em unidades de saúde ribeirinhas, incluindo a unidade fluvial, seis em unidades urbanas da Atenção Primária à Saúde (APS) e sete em serviços especializados. A estrutura possibilita a oferta de teleconsultas, teleinterconsultas, telediagnóstico e outras modalidades de atendimento, articulando profissionais locais a uma rede de especialistas.

A estratégia tem impacto particular nas comunidades ribeirinhas, onde o deslocamento até a sede do município pode levar horas e depende das condições dos rios. Desde abril deste ano, as nove unidades de saúde ribeirinhas contam com salas de telessaúde, ampliando a possibilidade de atendimento especializado sem que o usuário precise se deslocar para a área urbana em situações que podem ser resolvidas de forma remota.

Parintins celebra com muito orgulho duas décadas de Telessaúde, uma iniciativa que vem encurtando distâncias e garantindo equidade no acesso à saúde para cada paciente e profissional de saúde que confia e depende do SUS em nossa região”, afirma Rafael Prado, coordenador de Saúde Digital de Parintins.

A ampliação foi reforçada com o recebimento de 10 kits multimídia de telessaúde do Ministério da Saúde, dos quais sete foram destinados à área ribeirinha e três à área urbana. Em junho, a Portaria GM/MS nº 11.601 autorizou R$ 1,04 milhão para a estruturação do Núcleo de Telessaúde de Parintins, no âmbito da Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde e do Novo PAC. 

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Atendimento mais próximo das comunidades

De janeiro a agosto de 2026, o sistema de monitoramento municipal contabilizou 1.116 teleconsultas, realizadas com participação de 35 profissionais e produção registrada em 19 unidades de saúde. No mesmo período, foram realizados 4.120 eletrocardiogramas, além de 367 exames laboratoriais descentralizados.

O município também mantém uma rede de oferta de especialidades por telessaúde e articulação com instituições executantes, permitindo acesso remoto a áreas como cardiologia, pediatria, neurologia, endocrinologia, ginecologia, psiquiatria, oftalmologia, ortopedia, odontologia, entre outras. 

Na área de telediagnóstico, o eletrocardiograma já é ofertado em diferentes pontos da rede urbana e ribeirinha. Parintins também iniciou a realização de exames laboratoriais no próprio local de atendimento, por meio de equipamentos point of care, com implantação inicialmente nas UBS Naza Barbosa e Padre Francisco Luppino e previsão de ampliação para outras comunidades.

Telessaúde avança no SUS

A experiência de Parintins acompanha um movimento de expansão da telessaúde no país. A estratégia integra o Programa SUS Digital e o componente SUS Digital do Agora Tem Especialistas, com atuação voltada à ampliação do acesso, à qualificação da APS e ao fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde. O Edital nº 3/2025 do Ministério da Saúde ampliou a seleção de projetos de telessaúde, integrados à Rede de Atenção à Saúde e à Rede Brasileira de Telessaúde.

Parintins tem um significado especial para a história da telessaúde no SUS. Há 20 anos, o município mostrou que a tecnologia poderia aproximar o cuidado de populações que enfrentam grandes distâncias para acessar os serviços de saúde. Hoje, essa experiência se renova, chega às comunidades ribeirinhas e dialoga com uma estratégia nacional de expansão da telessaúde para que o acesso à atenção especializada esteja cada vez mais próximo de onde as pessoas vivem”, ressaltou a Secretária de Informação e Saúde Digital, Maria Aparecida Cina da Silva.

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Atualmente, 29 Núcleos de Telessaúde com atuação em âmbito estadual estão credenciados e em funcionamento, enquanto outros 34 encontram-se em implantação. Com a conclusão desse processo, serão mais de 60 núcleos distribuídos pelo país, com cobertura das 27 unidades da Federação.

Entre janeiro de 2025 e junho de 2026, foram registrados 10.385.351 procedimentos de telessaúde no SUS. Os Núcleos de Telessaúde contabilizaram mais de 3 milhões de teleatendimentos em 2.660 municípios. No mesmo período, a Oferta Nacional de Telediagnóstico em tele-eletrocardiograma, teledermatoscopia e telerretinografia emitiu mais de 3,5 milhões de laudos, alcançando 1.850 municípios.

Infraestrutura para ampliar o acesso

Outra frente de expansão é a implantação de Pontos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde. O Novo PAC prevê 7 mil kits de equipamentos para teleconsulta até o final de 2026. A seleção alcançou 4.515 municípios. A Portaria GM/MS nº 7.613/2025 formalizou a seleção de propostas para aquisição dos kits de equipamentos para teleconsulta no âmbito do programa.

Até 30 de agosto, 3 mil kits haviam sido entregues a 1.565 municípios. Outros quatro mil estão em processo de aquisição, com previsão de início das novas entregas ainda em setembro. Os equipamentos são destinados à estruturação dos Pontos de Telessaúde nas UBS, especialmente para ampliar o acesso em territórios remotos ou com maior dificuldade de acesso à atenção especializada.  

A trajetória de Parintins, iniciada há 20 anos, demonstra como a incorporação da telessaúde pode apoiar a organização do cuidado em territórios marcados por grandes distâncias, fortalecer as equipes locais e aproximar serviços especializados das comunidades. 

Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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