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MPor lança programa Embarque na Integridade para reforçar ética e transparência no setor

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) dá mais um passo para consolidar a governança e a ética em suas operações. Nessa segunda-feira (26), o MPor publicou portaria que institui o programa Embarque na Integridade. A iniciativa busca sistematizar práticas de prevenção à corrupção, fraudes e desvios éticos, garantindo que os setores de infraestrutura operem sob os mais altos padrões de conformidade.

O programa visa construir um ambiente de trabalho pautado na diversidade, sustentabilidade e respeito ao trabalho digno. As diretrizes do Embarque na Integridade serão aplicadas em todas as unidades do Ministério, em consonância com as orientações da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central do governo federal, que coordena os sistemas e programas de integridade. A ação faz parte de 80 assessorias em integridade pública realizadas pela CGU em órgãos e entidades da administração pública federal.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o governo federal dá mais uma demonstração de que é pautado pela ética na gestão pública. “Com o ‘Embarque na Integridade’, estamos reafirmando à sociedade que a infraestrutura brasileira é movida pela eficiência, mas guiada pela ética. Queremos que cada porto e aeroporto do país seja o reflexo de uma gestão pública técnica, transparente e livre de desvios”, avalia.

“Queremos que cada porto e aeroporto do país seja o reflexo de uma gestão pública técnica, transparente e livre de desvios” Silvio Costa Filho

O secretário executivo Tomé Franca destaca o caráter educativo do programa. A proposta é integrar o Embarque na Integridade à rotina do ministério. “Nossa missão é sensibilizar cada servidor sobre a importância de padrões elevados de conduta. A integridade não é apenas um conjunto de regras, mas a base para que possamos entregar obras e serviços de qualidade para a população brasileira”, destaca o secretário.

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Para garantir a eficácia do programa, a estrutura foi fundamentada em eixos que incluem o apoio da alta administração, a gestão de riscos e o monitoramento contínuo das ações previstas. A governança será conduzida de forma integrada, tendo o Comitê Ministerial de Governança (CMG) como instância decisória e a Assessoria Especial de Controle Interno como a Unidade de Gestão da Integridade responsável por coordenar a execução e avaliação das metas.

De acordo com a secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia Alvares, a implementação da medida reduz o risco de desvios de conduta ou falhas relacionadas à corrupção, viabilizando bons resultados na ponta. “Assim, garantimos melhores entregas de serviços públicos para a sociedade e aumentamos a confiança das pessoas na instituição”, conta.

O coordenador-geral de Integridade Pública Federal da CGU, Daniel Espínola, explica como, na prática, o programa de integridade faz a prevenção contra irregularidades. “Com ele, os órgãos podem planejar iniciativas como fluxos de trabalho para checar e apurar denúncias, rotinas para identificar riscos e criar soluções antecipadas”.

Transparência

A estrutura de comando do programa será compartilhada. Além da atuação do CMG na esfera estratégica, o Comitê de Integridade e Transparência (CIT) servirá como braço consultivo e supervisor. Áreas como a Assessoria Especial de Comunicação Social e a Subsecretaria de Gestão e Administração promoverão a capacitação de servidores, o planejamento e a divulgação das iniciativas nos canais institucionais.

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O MPor estabeleceu um cronograma até 2027. Estão previstas ações como a criação de fluxos para prevenir o nepotismo em nomeações e contratações, o desenvolvimento de mecanismos de monitoramento e a implementação de metodologias de gestão de riscos.

Também haverá um esforço concentrado em ações de conscientização sobre proteção ao denunciante e conflitos de interesse, garantindo que o programa alcance todos os níveis da pasta. O Plano de Integridade, que organiza as medidas a serem adotadas no período, será atualizado a cada dois anos e estará disponível no site do ministério.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Ministro do Turismo destaca parcerias para desenvolvimento do setor: ‘não fazemos nada sozinhos’

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou nesta segunda-feira (15), que a ação conjunta entre municípios, estados e o Governo do Brasil é fundamental para o desenvolvimento do setor e para ampliar seus impactos positivos na economia e na geração de emprego e renda.

A afirmação foi feita na abertura da 9ª edição do Conexidades, realizada em Campos do Jordão (SP). O evento, que segue até a próxima sexta-feira (19), reúne representantes dos setores público e privado, incluindo gestores, empresários, especialistas e lideranças de todo o país, com o objetivo de promover debates e construir soluções voltadas ao desenvolvimento dos municípios brasileiros.

O turismo é um dos destaques do encontro, que tem como tema “Governança e Inovação Sustentável”.

“Quando a gente vem para um evento como esse, o Conexidades, podendo fazer essa interlocução com o setor produtivo, as prefeituras, as Câmaras Municipais, ou seja, dialogar com quem toma as decisões para a transformar a vida do povo, é algo muito importante. Uma das características do setor turístico é que não fazemos nada sozinhos”, afirmou Gustavo Feliciano.

Ele acrescentou que o Ministério do Turismo tem atuado em conjunto com estados e municípios para oferecer crédito para empreendedores do setor.

“Por meio do Fungetur [Fundo Geral de Turismo], por exemplo, disponibilizamos mais de R$ 1 bilhão para operações em 2026”, disse.

O Fungetur pode ser usado para financiar projetos, obras, adquirir equipamentos e capital de giro para empresas do setor. A política pública amplia as oportunidades de acesso ao crédito com condições facilitadas, contribuindo para a modernização dos serviços turísticos, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia em todas as regiões do país.

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“O turismo é, acima de tudo, uma verdadeira ferramenta de inclusão social, que gera emprego, renda e proporciona dignidade nos quatro cantos deste país. Estamos no caminho certo. Como sempre diz o presidente Lula: ‘o cidadão deve estar sempre no foco das nossas ações’. O turismo brasileiro está sendo bem cuidado e temos trabalhado incansavelmente para que os nossos números continuem crescendo. O turismo tem o poder de transformar vidas. A gente vê isso acontecer na prática quando um novo hotel se instala em uma região e garante carteira assinada para um trabalhador, dando uma condição melhor para a sua família. A gente vê isso acontecer em eventos grandiosos como este aqui. São transformações reais como essas que nos movem todos os dias”, emendou o ministro.

Além de discussões voltadas à gestão pública, a programação do Conexidades reserva espaço ao debate sobre a participação das mulheres na vida pública. A agenda inclui painéis a respeito de turismo e empreendedorismo, enfrentamento à violência de gênero e a proteção de crianças e adolescentes.

Gustavo Feliciano apontou o protagonismo feminino no turismo nacional.

“As mulheres vêm assumindo um papel cada vez mais relevante no nosso setor. Hoje, elas representam mais de 52% da força de trabalho do turismo. Mais do que isso: 57% dos negócios ligados ao turismo têm mulheres no comando”, comentou o ministro, lembrando que o Fungetur proporciona condições especiais a empreendedoras turísticas em situação de vulnerabilidade por violência doméstica ou de gênero.

Segundo o ministro, a crescente participação de mulheres tem contribuído para tornar o turismo mais inovador, inclusivo e competitivo.

“São empresárias, gestoras, guias, empreendedoras que movimentam a economia e fazem esse importante segmento ser mais inovador e mais humano. Por isso, promover a participação feminina não é apenas uma questão de justiça, é uma estratégia de desenvolvimento”, defendeu Feliciano, que lembrou da realização do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo em junho deste ano, em João Pessoa (PB).

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Ele citou também o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas. nas versões em inglês e espanhol. A publicação reúne dados e orientações para promover um turismo mais seguro e inclusivo para o público feminino. No mês passado, em João Pessoa, o Ministério do Turismo lançou as versões em inglês e espanhol do material. O Guia pode ser acessado neste link.

“É muito importante que este evento tenha espaço dedicado às mulheres. Isso demonstra que construir cidades melhores significa construir cidades mais justas e mais inclusivas”, complementou.

Programação

Durante o Conexidades, haverá uma série de debates sobre os principais desafios da gestão pública, englobando temas a exemplo de inovação, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, políticas sociais e transformação digital, sempre com foco na aplicação prática e nos resultados para os municípios.

Especialistas e gestores também discutirão questões estruturais, como planejamento urbano, saúde, educação e segurança pública, além de pautas que envolvem cidades inteligentes, o uso de dados na administração pública e a adaptação às mudanças climáticas.

A proposta é incentivar a troca de experiências e a construção de soluções capazes de impulsionar o desenvolvimento local em diferentes regiões do país.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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