O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA), promoveu na quarta-feira (29) a Capacitação sobre Regularização da Aquicultura, destinada a técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). O encontro ocorreu via Teams e abordou as etapas e exigências legais para a formalização da atividade aquícola no país.

Mais de 200 pessoas participaram da capacitação, que contou com as explanações de Anderson Antonello, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura (SNA/MPA); Juliana Lopes da Silva, Diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União (SNA/MPA); Felipe Wilhelm Peixoto Bodens, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União (SNA/MPA); Heloisa da Silva Mendes (SERMOP/MPA); Winnie Muniz Brum (DSA/MAPA); Glaucio Coimbra Cardoso (SAF/MDA); e Camila de Castro Rodrigues (CGQUA/IBAMA).

Durante o encontro, Felipe Bodens destacou a importância do planejamento e da comunicação com os órgãos ambientais. “Imprescindível para ter um bom licenciamento ambiental é compreender o enquadramento do empreendimento, as etapas do processo e a documentação necessária. A proximidade com os órgãos agiliza a análise e garante segurança jurídica”, disse.

Já Juliana Lopes reforçou o papel do licenciamento para o desenvolvimento sustentável do setor. “O licenciamento ambiental e a regularização das atividades aquícolas são essenciais para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos, prevenindo impactos e permitindo que o setor cresça de forma organizada e segura”, contou.

A capacitação foi encerrada pela coordenadora da Central de Dados da Diretoria de Assistência Técnica do Senar, Júlia Carolina Barros de Deus, que explicou a importância da parceria entre os órgãos. “A formação e o acesso às informações corretas são fundamentais para que os produtores possam desenvolver suas atividades com segurança, respeitando as normas ambientais e garantindo o crescimento sustentável do setor aquícola”, concluiu.

Confira aqui a capacitação na íntegra.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura