O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, resgatou um trabalhador rural de 84 anos submetido a condições análogas à escravidão em uma propriedade localizada na zona rural de Guarapuava (PR). O trabalhador vivia há mais de 20 anos no local ao lado da esposa, de 66 anos, prestando serviços sem registro formal e em condições degradantes de moradia e trabalho.

Durante a fiscalização, foi constatado que o idoso exercia atividades rurais sem anotação na Carteira de Trabalho e sem acesso a direitos trabalhistas básicos. A equipe de inspeção verificou ainda que o casal residia em um antigo paiol de madeira adaptado como moradia, com graves problemas estruturais, como pisos deteriorados, frestas nas paredes, instalações elétricas improvisadas e risco de desabamento.

De acordo com informações da equipe de Auditoria Fiscal do Trabalho, foram identificados riscos iminentes à segurança dos moradores, incluindo a possibilidade de incêndio, asfixia e intoxicação, em razão do armazenamento de materiais combustíveis próximo ao fogão a lenha e da instalação inadequada de um botijão de gás no interior da residência. Diante das condições encontradas, as edificações utilizadas como moradia, banheiro e local de banho foram interditadas.

A fiscalização também constatou condições sanitárias precárias. O banheiro utilizado pelo casal era uma estrutura improvisada, sem sistema adequado de esgotamento sanitário, enquanto o espaço destinado ao banho apresentava instalações improvisadas, piso deteriorado e fiação elétrica exposta. A água consumida pelos moradores era captada por meio de instalações improvisadas, sem garantia de potabilidade.

Além das condições degradantes de moradia, os auditores-fiscais do Trabalho verificaram a ausência de equipamentos de proteção individual, ferramentas adequadas e outros meios necessários para a realização segura das atividades laborais. Também foram identificadas diversas irregularidades trabalhistas, como a ausência de registro do vínculo empregatício, o não pagamento de férias e do décimo terceiro salário, atrasos salariais e remuneração inferior ao piso regional da categoria.

Com base no conjunto de irregularidades constatadas, a Auditoria Fiscal do Trabalho caracterizou a submissão do trabalhador a condições análogas à escravidão, promovendo seu resgate e adotando as medidas administrativas necessárias para a reparação dos direitos trabalhistas violados. Segundo o coordenador da equipe, José Luiz Queiroz, auditor-fiscal do Trabalho, o casal foi atendido pela equipe de assistência social do município e encaminhado para a residência de um dos filhos.

Denúncias

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê. Lançada em 2020 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ferramenta fortalece o combate a essas violações por meio da participação ativa da sociedade.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego