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MPA divulga 5ª rodada de leilão para concessão de Terminais Pesqueiros Públicos

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou a 5ª rodada do leilão para concessão de três Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) localizados em Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). A concessão concede ao setor privado o direito de explorar economicamente os terminais por 20 anos, com previsão de investimentos na casa dos milhões de reais para a modernização e entrada em operação das instalações.   

 Principais pontos do edital   

 Objetivo: concessão administrativa para exploração econômica dos Terminais Pesqueiros Públicos de Aracaju, Santos e Cananéia.    

 Prazo da concessão: 20 anos de exploração privada.   

 Investimento: previsão de aportes na casa dos milhões de reais para viabilizar modernização, adequação e operação dos terminais.    

 Benefício direto: transformação dos terminais em ativos operacionais e atrativos para a cadeia pesqueira, com potencial impacto positivo na logística e na comercialização de pescado.    

 Vantagens da concessão  

 De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do MPA, Clecius Nerby, a concessão oferece oportunidade de participar da estruturação e operação de infraestrutura portuária voltada ao setor pesqueiro, com horizonte de longo prazo (20 anos). “Os investimentos previstos permitem modernizar instalações e iniciar operações, criando potencial de geração de receita e agregação de valor à cadeia produtiva. As localizações dos terminais são estratégicas, sendo Aracaju, Santos e Cananéia locais relevantes para a atividade pesqueira e logística de pescado no país”, afirmou.    

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 Chamamento para investidores  

O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Interessados e potenciais investidores devem consultar o texto integral do edital no site do MPA e acompanhar as publicações e orientações do Ministério da Pesca e Aquicultura para obter informações sobre requisitos, procedimentos de habilitação e fases do leilão. “O MPA convida empresas e investidores do setor pesqueiro, portuário e logístico a analisar o edital e considerar as oportunidades de participação na 5ª rodada de concessões. Trata‑se de uma oportunidade única para contribuir com a modernização de infraestrutura pública e explorar, de forma sustentável e rentável, ativos relevantes para a cadeia do pescado”, destacou Clécius.   

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Oficinas para confecção de próteses dentárias digitais no SUS ocorrem em todas as regiões do País

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Municípios brasileiros estão recebendo a etapa prática da qualificação em fluxo digital para a confecção de próteses dentárias no Sistema Único de Saúde (SUS). A formação prepara cirurgiãs e cirurgiões-dentistas, além de técnicas e técnicos em prótese dentária, para utilizar os equipamentos que integram a estratégia de qualificação da saúde bucal no País.

Os combos de saúde bucal digital incluem scanner intraoral (usado para criar imagens de alta precisão da parte interna da boca), notebook, softwares de planejamento, impressoras 3D, equipamentos de lavagem e pós-cura (após a impressão 3D, essa etapa é decisiva para acabamento final da peça), além de nobreak e resinas específicas para diferentes tipos de próteses.

“A proposta é que a entrega dos equipamentos seja acompanhada pela qualificação dos profissionais responsáveis por utilizá-los, contribuindo para que eles sejam incorporados efetivamente à rotina dos serviços”, reforça o coordenador-geral de Saúde Bucal, Edson Lucena.

A iniciativa busca garantir que a incorporação das novas tecnologias resulte, na prática, em maior capacidade de produção, agilidade e qualidade na reabilitação oferecida à população. As próteses confeccionadas são destinadas aos usuários do SUS, incluindo as participantes do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

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A entrega dos equipamentos que compõem os combos de fluxo digital e a realização das oficinas ocorrem de forma gradual. Até o momento, 316 municípios já receberam os equipamentos. Ao todo, serão entregues 500 kits a 409 municípios, sendo que alguns receberão mais de um kit, considerando o porte populacional e a necessidade de ampliação da capacidade de atendimento.

Mais sobre a qualificação

A iniciativa é destinada aos profissionais indicados pelos estados e municípios contemplados com os equipamentos. São dois profissionais vinculados a cada combo, prioritariamente aqueles que atuarão diretamente na implantação e na operacionalização dos combos de saúde bucal digital nos serviços do SUS.

A qualificação tem início com a etapa teórica, disponível em formato virtual, para os municípios que já receberam os equipamentos necessários. A conclusão dessa etapa é requisito para a participação na fase prática, que ocorre em seguida, presencialmente nos territórios, e é ministrada por professores da Universidade Federal de Uberlândia, parceira do projeto.

Como funciona o fluxo digital

O processo começa ainda no atendimento odontológico, com o uso do scanner intraoral, que captura digitalmente as estruturas bucais e gera um modelo tridimensional. Em seguida, a prótese é planejada em software específico e posteriormente produzida por meio de impressão 3D.

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Após a impressão, são realizadas as etapas de lavagem, pós-cura, acabamento, caracterização, ajustes e instalação clínica. A incorporação dessas tecnologias reduz etapas convencionais, diminui possibilidades de erros e retrabalho, além de contribuir para tornar o processo de produção das próteses mais ágil.

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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