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MPA cancela registros de pescadores suspensos por irregularidades

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que a Portaria MPA nº 629, fevereiro de 2026, publicada nesta segunda-feira (9/2) determinou o cancelamento dos registros de pescadores e pescadoras profissionais que estavam previamente suspensos, conforme estabelecido na Portaria MPA nº 548, setembro de 2025.

A suspensão dos registros foi adotada no final de 2025, com base em inquérito conduzido pela Polícia Federal, no contexto da Operação Big Fish, que apurou indícios de irregularidades relacionadas ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

O MPA esclarece que os pescadores e pescadoras suspensos não apresentaram recurso administrativo dentro do prazo legal previsto, de 30 dias. Dessa forma, foi formalizado o cancelamento, em conformidade com o devido processo administrativo e com a legislação vigente, não cabendo mais recurso.

O Ministério reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a integridade dos instrumentos de registro e controle da atividade pesqueira no país.

Confira a lista completa dos registros cancelados.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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‘Não existe turismo pleno sem participação ativa da mulher’, diz secretária-executiva do MTur, durante abertura do Fórum de Mulheres

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“O sucesso do turismo só é efetivo se houver justiça social, e não existe turismo pleno sem a participação ativa e valorizada das mulheres”. Foi com essas palavras que a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Fernanda Norat, abriu o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB).

O evento, promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com a ONU Turismo, debate, até esta quinta-feira (4), o protagonismo feminino no setor.

Para a secretária-executiva, o fórum reflete a prioridade do governo federal em fortalecer as mulheres em todas as esferas.

“Vivemos um momento histórico para o turismo brasileiro, com recordes de visitantes e geração de empregos. Mas esse sucesso só faz sentido se caminhar lado a lado com a justiça social e a valorização das mulheres”, disse.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, que cumpre agenda em Brasília, destacou, por vídeo, que a valorização das mulheres está no centro das políticas públicas do governo federal.

Segundo ele, discutir a participação feminina no turismo significa reconhecer o papel estratégico das mulheres na construção e no fortalecimento do setor. “Estamos falando do direito de ocupar espaços, liderar negócios, viajar com autonomia e construir o próprio futuro. Um turismo forte é aquele em que as mulheres encontram respeito, oportunidades e segurança em todas as etapas dessa jornada”.

A abertura reuniu autoridades, empresárias e lideranças do setor.

Hoje, as mulheres representam mais de 52% da força de trabalho do turismo brasileiro e lideram dois em cada três negócios do ramo no país. Segundo Fernanda, apoiar o protagonismo feminino significa criar oportunidades para que mulheres ocupem cada vez mais espaços de liderança e tomada de decisão.

“Não é apenas sobre números ou economia, é sobre dignidade, é dar condições para que a força, a resiliência e o talento de nossas mulheres transbordem das cozinhas, do artesanato e das recepções para as mesas de decisão. Precisamos garantir que quem dá vida ao turismo tenha o poder de liderar o seu próprio futuro”, ressaltou Fernanda.

O fortalecimento do setor tem se refletido nos resultados do turismo internacional. Em 2025, o Brasil registrou o recorde histórico de 9,2 milhões de visitantes estrangeiros. Já nos quatro primeiros meses de 2026, o país alcançou o segundo melhor quadrimestre da série histórica, com mais de 4,3 milhões de chegadas internacionais, reforçando a posição do Brasil como um dos destinos turísticos mais atrativos do mundo.

Em participação online, Maria Paz-Lago, subsecretária de Turismo do Chile, afirmou que a liderança de mulheres no turismo é sinônimo de desenvolvimento, emprego, identidade e futuro.

“Em cada destino há mulheres fazendo com que o turismo ocorra, sempre com a capacidade de conectar pessoas, territórios e culturas. Como países, temos uma tarefa clara. Não basta convidar as mulheres a participar. Temos de abrir espaços reais, e isso significa mais capacitação, mais acesso ao financiamento, mais ferramentas digitais, mais visibilidade. Porque quando uma mulher lidera o turismo, não muda só sua própria história, mas também o destino de sua família e de toda uma comunidade”, afirmou.

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Igualdade de gênero

Representando a ONU Turismo, o diretor do Escritório Regional para as Américas, Heitor Kadri, destacou a importância do fórum como espaço de conexão entre lideranças femininas e ressaltou o protagonismo crescente das mulheres na condução do turismo internacional.

“Os principais destinos turísticos das Américas estão cada vez mais sendo liderados por mulheres. Temos ministras à frente do turismo em diversos países da região e, pela primeira vez, a ONU Turismo será comandada por uma mulher. Isso mostra que o setor está avançando, mas também reforça a importância de criar oportunidades para que mais mulheres possam liderar, empreender e transformar seus territórios”, disse.

Heitor também ressaltou que o encontro marca o primeiro grande evento realizado conjuntamente pelo Ministério do Turismo e pela ONU Turismo desde a instalação do Escritório Regional para as Américas no Brasil. Segundo ele, a cooperação entre governos, organismos internacionais, academia e iniciativa privada é fundamental para ampliar projetos de capacitação, inovação e desenvolvimento voltados às mulheres no turismo.

Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres defendeu que a igualdade de gênero deve ocupar uma posição central nas estratégias de desenvolvimento do turismo e destacou o protagonismo feminino em toda a cadeia produtiva do setor.

“A presença das mulheres no turismo ainda não se traduz plenamente em igualdade de oportunidades. Não basta reconhecer que elas sustentam o setor. É preciso garantir que possam liderar, empreender, inovar e se beneficiar de forma justa do crescimento econômico gerado pela atividade turística. A igualdade de gênero não é apenas uma questão de justiça social, é uma estratégia de desenvolvimento”, afirmou.

A representante da ONU Mulheres ainda destacou que a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil representa uma oportunidade histórica para ampliar a participação feminina nas cadeias produtivas do turismo, do esporte e da economia criativa. Para ela, o legado do evento deve incluir mais acesso ao crédito, qualificação profissional, oportunidades de empreendedorismo e ambientes mais seguros para mulheres turistas e trabalhadoras do setor.

Durante sua participação, a primeira-dama da Paraíba, Camila Mariz, defendeu o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à criação de destinos mais acolhedores. Segundo ela, segurança, autonomia e respeito são essenciais para ampliar a participação feminina no turismo, seja como viajante, empreendedora ou profissional do setor.

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“As mulheres precisam ter liberdade para circular, trabalhar e viajar com segurança. Esse é um desafio que exige o envolvimento do poder público, da iniciativa privada e de toda a sociedade. Proteger as mulheres é garantir que elas possam exercer plenamente sua autonomia e ocupar todos os espaços que desejarem”, disse.

Lançamento Internacional

Um dos destaques da solenidade foi o lançamento oficial das versões em inglês e espanhol do Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, elaborado pelo Ministério do Turismo em parceria com a UNESCO. A iniciativa amplia o alcance internacional da publicação, que reúne orientações práticas de segurança e planejamento baseadas em pesquisa nacional, e reforça o posicionamento do Brasil como destino acolhedor.

Representando a UNESCO no Brasil, Isabel de Paula destacou que o Guia amplia o alcance internacional de uma política pública construída a partir da escuta das próprias mulheres, e fortalece a cooperação entre os países da região. Ela lembrou que a publicação está alinhada com a agenda 2030 da ONU, no objetivo que busca alcançar a igualdade de gênero.

“O turismo, como setor estratégico, tem um enorme potencial para contribuir diretamente para esse objetivo, ampliando oportunidades, oferecendo autonomia e garantindo ambientes mais seguros para todas as mulheres. Que esse lançamento seja mais um passo na construção de um turismo que acolhe e protege”, afirmou.

Programação

A programação desta quarta-feira (3) inclui os painéis “Turismo, Futebol e a Copa do Mundo Feminina Brasil 2027”, que discutirá os impactos do Mundial para os destinos brasileiros; “Segurança Turística da Mulher”, voltado à construção de ambientes mais acolhedores e preparados para as viajantes; e “Ultrapassando Barreiras: Liderança Feminina e Direitos das Mulheres no Turismo”, que reunirá empresárias e lideranças nacionais para debater a presença feminina nos espaços de decisão do setor.

Na quinta-feira (4), a agenda será encerrada com o painel “Diversidade e Inclusão Turística da Mulher”, dedicado a temas como afroturismo, turismo indígena e turismo voltado ao público 60+, ampliando o debate sobre representatividade e pertencimento nos destinos brasileiros.

As inscrições podem ser feitas neste link.

Atrações

A cerimônia de abertura do fórum também contou com apresentações culturais que valorizaram a identidade e as tradições da Paraíba. A quadrilha junina Mistura Gostosa levou ao Centro de Convenções elementos dos festejos juninos nordestinos, enquanto as artistas Gabriela Hardman e Nathalia Bellar apresentaram repertórios que destacaram a riqueza cultural e musical do estado.

Por Natália Moraes e Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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