Brasil
MME: Recursos minerais são estratégicos para ampliar a produção nacional de fertilizantes e segurança alimentar no país
O Ministério de Minas e Energia (MME) celebra, neste 13 de outubro, o Dia Mundial do Fertilizante, reforçando a importância dos recursos minerais para a produção desses insumos essenciais ao campo. Minerais como potássio e fosfato são matérias-primas fundamentais para a fabricação de fertilizantes e reforçam a relação direta entre o potencial geológico brasileiro, a mineração e a segurança alimentar do país.
Ampliar a produção nacional de fertilizantes passa pelo conhecimento do território, pela identificação de recursos minerais e pelo incentivo ao desenvolvimento das cadeias produtivas. Nesse contexto, o MME atua por meio de iniciativas como o Plano Decenal de Mapeamento Geológico (PlanGeo), o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050) e a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que contribuem para fortalecer o setor mineral brasileiro e ampliar o aproveitamento sustentável de seus recursos.
O PlanGeo 2026–2035 organiza as prioridades de mapeamento geológico e de levantamento do potencial mineral brasileiro, contribuindo para identificar áreas com ocorrência de substâncias de interesse econômico, como fosfato e potássio, além de agrominerais. Ao ampliar o conhecimento sobre o território nacional, a iniciativa oferece subsídios para orientar pesquisas, atrair investimentos e apoiar o desenvolvimento de projetos voltados à produção de insumos para a agricultura.
Já o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), que tem uma visão estratégica de longo prazo, estabelece como uma de suas metas reduzir a dependência brasileira de insumos fosfatados e potássicos, essenciais à produção de fertilizantes. Para alcançar esse objetivo, apresenta diretrizes que incluem a ampliação do conhecimento geológico, a valorização do potencial mineral brasileiro, o incentivo à pesquisa e à inovação e o estímulo à produção e ao uso de remineralizadores e fertilizantes naturais.
E a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), por sua vez, busca fortalecer as cadeias produtivas minerais no país, incentivando atividades que vão da pesquisa e extração ao beneficiamento e à transformação mineral. A política contribui para ampliar o aproveitamento dos recursos brasileiros, estimular a agregação de valor à produção nacional e fortalecer a segurança de abastecimento de matérias-primas estratégicas, em articulação com os objetivos de desenvolvimento econômico e segurança alimentar.
Além disso, o MME atua ativamente no Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT), desempenhando um papel estratégico na garantia da segurança do fornecimento de matérias-primas e energia ao setor.
Neste Dia Mundial do Fertilizante, o MME reforça que a mineração está presente em diferentes setores da economia, inclusive na produção de alimentos. O aproveitamento do potencial geológico brasileiro representa uma oportunidade para fortalecer a indústria nacional, reduzir vulnerabilidades externas e avançar na segurança alimentar e na autossuficiência do país em insumos essenciais para o campo.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Ministério da Pesca e Aquicultura certifica embarcações da frota lagosteira, centrado nas boas práticas higiênico-sanitárias
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) certificou as primeiras 18 embarcações da frota lagosteira com foco nas boas práticas higiênico-sanitárias a bordo. A iniciativa fortalece a qualidade do recurso pesqueiro desde a captura e contribui para o fornecimento de matéria-prima adequada às unidades de beneficiamento sob inspeção oficial, ampliando as condições para a comercialização da lagosta nos mercados nacional e internacional.
As embarcações integram a cadeia de produção primária e têm como espécies-alvo a lagosta-verde (Panulirus laevicauda) e a lagosta-vermelha (Panulirus argus), com operações a partir do sul da Bahia.
A certificação reconhece a adoção de procedimentos higiênico-sanitários durante as atividades de pesca, etapa fundamental para preservar a qualidade do pescado até sua chegada à indústria. Com matéria-prima em melhores condições sanitárias, o setor amplia as possibilidades de processamento e comercialização, além de contribuir para a segurança alimentar e a valorização do produto.
A análise das solicitações foi conduzida pela equipe técnica do Departamento da Indústria do Pescado (DIP), a partir dos pedidos recebidos pela Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP). A avaliação seguiu os critérios e requisitos estabelecidos pela Portaria nº 310, de 24 de dezembro de 2020, atualizada pelas Portarias MPA nº 171/2023 e nº 742/2026.
“A iniciativa também evidencia que a qualificação da cadeia produtiva pode caminhar junto à inclusão de pescadores e armadores locais, promovendo a melhoria contínua da qualidade e agregando valor ao pescado brasileiro desde a captura até a comercialização”, destacou o secretário nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Carlos Mello.
A inclusão da frota lagosteira de pequena escala no processo de certificação reforça a importância da integração entre a pesca, o beneficiamento industrial e o mercado consumidor. A adequação das embarcações às exigências sanitárias contribui para a rastreabilidade do pescado e para o atendimento às condições necessárias ao fornecimento de matéria-prima destinada a estabelecimentos sob inspeção oficial.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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