Brasil
Ministério da Pesca e Aquicultura certifica embarcações da frota lagosteira, centrado nas boas práticas higiênico-sanitárias
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) certificou as primeiras 18 embarcações da frota lagosteira com foco nas boas práticas higiênico-sanitárias a bordo. A iniciativa fortalece a qualidade do recurso pesqueiro desde a captura e contribui para o fornecimento de matéria-prima adequada às unidades de beneficiamento sob inspeção oficial, ampliando as condições para a comercialização da lagosta nos mercados nacional e internacional.
As embarcações integram a cadeia de produção primária e têm como espécies-alvo a lagosta-verde (Panulirus laevicauda) e a lagosta-vermelha (Panulirus argus), com operações a partir do sul da Bahia.
A certificação reconhece a adoção de procedimentos higiênico-sanitários durante as atividades de pesca, etapa fundamental para preservar a qualidade do pescado até sua chegada à indústria. Com matéria-prima em melhores condições sanitárias, o setor amplia as possibilidades de processamento e comercialização, além de contribuir para a segurança alimentar e a valorização do produto.
A análise das solicitações foi conduzida pela equipe técnica do Departamento da Indústria do Pescado (DIP), a partir dos pedidos recebidos pela Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP). A avaliação seguiu os critérios e requisitos estabelecidos pela Portaria nº 310, de 24 de dezembro de 2020, atualizada pelas Portarias MPA nº 171/2023 e nº 742/2026.
“A iniciativa também evidencia que a qualificação da cadeia produtiva pode caminhar junto à inclusão de pescadores e armadores locais, promovendo a melhoria contínua da qualidade e agregando valor ao pescado brasileiro desde a captura até a comercialização”, destacou o secretário nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Carlos Mello.
A inclusão da frota lagosteira de pequena escala no processo de certificação reforça a importância da integração entre a pesca, o beneficiamento industrial e o mercado consumidor. A adequação das embarcações às exigências sanitárias contribui para a rastreabilidade do pescado e para o atendimento às condições necessárias ao fornecimento de matéria-prima destinada a estabelecimentos sob inspeção oficial.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
Brasil
Ministério da Saúde mobiliza Força Nacional do SUS para apoiar serviços de saúde no Amazonas
O Ministério da Saúde enviou no último domingo (11) uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) ao Amazonas para apoiar os gestores estaduais e municipais na organização da resposta dos serviços de saúde aos efeitos das queimadas. A atuação tem como foco identificar necessidades prioritárias, orientar a definição de medidas de apoio e contribuir para a continuidade da assistência à população.
Em articulação com as autoridades sanitárias locais, a equipe técnica está elaborando um diagnóstico situacional da rede de saúde. O levantamento permitirá identificar as demandas dos serviços, avaliar a capacidade de atendimento e subsidiar o planejamento de ações para manter a assistência, inclusive às populações indígenas.
O diagnostico também irá avaliar a disponibilidade de profissionais e insumos, das condições de transporte sanitário e dos fluxos de atendimento, além do acompanhamento da procura por serviços de saúde. A partir dessas informações, será possível apoiar os gestores na definição de prioridades e na adoção de medidas adequadas às necessidades de cada território.
A atuação da FN-SUS também considera os cuidados necessários diante da exposição à fumaça, que pode agravar doenças respiratórias e cardiovasculares. Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças preexistentes estão entre os grupos que demandam atenção especial. Nesse contexto, o levantamento técnico contribui para orientar a organização dos serviços e a preparação da rede para atender à população.
A mobilização ocorre em um cenário de emergência relacionada às queimadas no estado. Em 10 de outubro, o Governo Federal reconheceu a emergência decretada pelo Governo do Amazonas em 36 municípios.
Com a presença da equipe técnica e o trabalho conjunto com os gestores locais, o Ministério da Saúde busca fortalecer a capacidade de resposta da rede de saúde, apoiar a identificação de necessidades e contribuir para que a população afetada tenha acesso contínuo e oportuno à assistência.
Medidas de resposta
A avaliação será conduzida por meio do Diagnóstico Situacional Vivo, instrumento técnico-operacional que reúne informações de vigilância, dados assistenciais, observações em campo e diálogo com os gestores locais. O objetivo é acompanhar a evolução do incidente, identificar as principais necessidades e orientar o dimensionamento das medidas de resposta.
A partir dos resultados, poderão ser definidas ações de orientação técnica e apoio à organização dos serviços, deslocamento de profissionais e equipes especializadas ou mobilização de estruturas temporárias de saúde, inclusive hospitais de campanha, caso haja indicação técnico-assistencial.
“O nosso Diagnóstico Situacional Vivo permite compreender o incidente e definir, junto aos gestores, o tamanho exato da resposta: ela pode começar com orientação técnica e chegar, se necessário, ao envio de equipes e hospitais de campanha. A missão da Força Nacional do SUS é identificar onde a rede de saúde foi interrompida ou sobrecarregada e ajudar a restabelecer a assistência com rapidez e eficiência. Quanto antes a rede voltar a funcionar plenamente, menos a população sofrerá”, afirma Rodrigo Stábeli, diretor da Força Nacional do SUS.
A equipe deverá consolidar o relatório diagnóstico situacional inicial e encaminhá-lo ao ministro da Saúde. O documento subsidiará a decisão conjunta entre União, Estado e municípios sobre a necessidade, a modalidade e a dimensão do apoio federal.
Saúde Indígena
A missão também avaliará as condições de saúde das populações indígenas que vivem nas áreas atingidas pelas queimadas. O trabalho será realizado em colaboração com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e em articulação com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) envolvidos. A avaliação buscará identificar os impactos da exposição à fumaça, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde, eventuais interrupções no cuidado e as necessidades de apoio às equipes de saúde indígena. Também serão analisadas as condições para manter a assistência nas comunidades, considerando as especificidades territoriais e socioculturais dessas populações.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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