Brasil
MME integra missão interministerial de escuta a comunidades no sudoeste da Bahia
Entre os dias 20 e 27 de novembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) participou de missão interministerial no sudoeste da Bahia, voltada à escuta de comunidades impactadas por grandes empreendimentos econômicos na região. A ação foi coordenada pela Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) e pela Mesa de Diálogo Temática sobre Mineração no Brasil, vinculadas, respectivamente, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e à Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), em atendimento à solicitação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
A missão envolveu visitas técnicas a comunidades tradicionais, reuniões com lideranças locais e diálogos com autoridades municipais e estaduais.
Ao longo de quatro dias, a comitiva percorreu os municípios de Caetité, Pindaí e Licínio de Almeida, ouvindo relatos de comunidades quilombolas e de pequenos agricultores sobre impactos socioambientais associados a projetos de mineração e de infraestrutura. Entre as principais demandas apresentadas estão a garantia do direito ao território, o acesso à água, a proteção ambiental e o respeito à Consulta Prévia, Livre e Informada, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No dia 21 de novembro, a missão esteve no Quilombo da Cangalha, em Caetité, onde representantes de diversas comunidades relataram desafios enfrentados em seus territórios e solicitaram apoio institucional para o encaminhamento de suas reivindicações. Já em 24 de novembro, após o ciclo de visitas, foi realizada reunião no Teatro João Gumes, também em Caetité, com prefeitos da região e representantes da sociedade civil, ocasião em que foram apresentadas as principais demandas identificadas durante a missão.
A participação do MME na iniciativa reforça o compromisso do Ministério com uma política mineral orientada pela sustentabilidade, pelo respeito aos direitos humanos e pelo fortalecimento de espaços de diálogo entre o poder público, o setor produtivo e as comunidades afetadas.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Ministério da Saúde debate inovação, incorporação de tecnologias e fortalecimento da indústria da saúde na Feira Hospitalar
O secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Eduardo Jorge, destacou a importância do fortalecimento da produção nacional e da inovação para garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quinta-feira (21/05). Os apontamentos ocorreram durante debates na Feira Hospitalar 2026, reconhecida como um dos principais eventos da área da saúde na América Latina.
“O Brasil é o país com o maior sistema público de saúde do mundo e a sustentabilidade desse sistema passa pela consolidação de um ecossistema produtivo local inovador, competitivo e capaz de responder às necessidades da população”, afirmou Eduardo Jorge.
No painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), com o tema “Instâncias de ATS no Brasil: peculiaridades e necessidades do SUS e da Saúde Suplementar e relação com o processo de registro sanitário”, foram discutidos os processos de incorporação de medicamentos, tratamentos e equipamentos no país, além dos desafios relacionados à sustentabilidade dos sistemas público e suplementar.
Na ocasião, Eduardo Jorge ressaltou as iniciativas do Ministério da Saúde voltadas à modernização da avaliação de tecnologias em saúde e destacou o papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) na formulação de políticas públicas para ampliar o acesso da população a novas tecnologias no SUS.
O secretário-adjunto também ressaltou os recentes aprimoramentos na legislação da Conitec, que incluíram mecanismos relacionados à análise de impacto orçamentário, estratégias de negociação de preços e etapas de implementação das tecnologias incorporadas ao sistema público de saúde.
O debate ainda abordou as diferenças entre os modelos de avaliação utilizados pelo SUS e pela saúde suplementar, além dos desafios regulatórios e de financiamento enfrentados pelos dois setores.
Já no painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Eduardo Jorge discutiu o papel estratégico da indústria da saúde para o desenvolvimento do país. O encontro reuniu representantes do governo, da indústria e de instituições de pesquisa para debater temas ligados à produção nacional de tecnologias em saúde, inovação e integração entre setor público, centros de pesquisa e empresas.
A Feira Hospitalar 2026 ocorre entre os dias 19 e 22 de maio e reúne representantes de empresas, gestores públicos, pesquisadores e profissionais da saúde para discutir tendências, políticas públicas e desafios relacionados ao desenvolvimento do setor no Brasil.
Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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