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MME e ANP avançam no diálogo com os estados e Distrito Federal para promover a harmonização regulatória do gás natural

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta terça-feira (26/5), uma reunião para avançar no diálogo com os estados e com o Distrito Federal sobre a harmonização regulatória no setor de gás natural no Brasil. O encontro, realizado no ministério, contou com a presença de representantes das secretarias e agências reguladoras dos estados e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e abordou as competências regulatórias, classificação de gasodutos e medidas voltadas ao reforço das instituições.

A agenda teve como foco o fortalecimento da integração entre União, estados e agências reguladoras, buscando promover maior sinergia institucional, alinhamento técnico e redução da assimetria de informações. A proposta é construir um ambiente regulatório harmonizado, capaz de ampliar a previsibilidade, estimular investimentos, ampliar a segurança jurídica e apoiar o desenvolvimento econômico regional nos estados e do Distrito Federal.

Durante as discussões, foram apresentados elementos jurídicos relacionados às competências constitucionais da União e dos estados na indústria do gás natural sob a ótica constitucional. Também foi abordada a proposta de Resolução da ANP sobre classificação dos gasodutos e a atuação regulatória dos diferentes entes federativos. O encontro também reforçou a importância de evitar sobreposições regulatórias e mitigar possíveis judicializações no setor.

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Os representantes do MME ressaltaram que o caminho adotado pelo Governo do Federal é do diálogo institucional e da cooperação federativa para fortalecimento da ANP e das agências estaduais nas ações regulatórias, que somente assim promoverão o desenvolvimento econômico dos estados e do DF, principalmente das indústrias locais consumidoras de gás natural e de biometano.

O entendimento apresentado foi de que a harmonização regulatória é essencial para ampliar investimentos, garantir maior clareza normativa e o fortalecimento da atuação coordenada entre MME, ANP, estados e agências reguladoras estaduais é essencial em prol do desenvolvimento nacional.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Carretas do Agora Tem Especialistas ultrapassam 1 milhão de procedimentos no SUS

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Mais de 1 milhão de procedimentos foram realizados pelas carretas do Agora Tem Especialistas em todo o país. As 120 unidades móveis em funcionamento atenderam 393,7 mil pessoas em 4.290 municípios, com consultas, exames e cirurgias especializadas. Neste sábado (19), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou duas novas carretas instaladas em Osasco (SP), uma voltada à saúde da mulher e outra à oftalmologia. A previsão é chegar a 150 unidades até o fim do ano, ampliando a cobertura nacional.

“Quando levamos uma carreta para uma cidade, estamos levando o atendimento para mais perto de quem precisa e enfrentando diretamente a espera por consultas, exames e cirurgias. É o SUS indo até a população. Já são mais de 1 milhão de procedimentos realizados e filas inteiras que deixaram de existir em várias cidades. É isso que queremos ampliar cada vez mais com o Agora Tem Especialistas: fazer com que as pessoas esperem menos e tenham acesso mais rápido ao diagnóstico e ao tratamento”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

As unidades no Brasil estão distribuídas entre 63 carretas de saúde da mulher, 42 de exames de imagem e 15 de oftalmologia. Outras 12 carretas começam a atender pacientes do SUS nesta semana, em oito estados. Além de Osasco, que recebeu duas novas unidades, as carretas chegam a Autazes (AM), Aracati (CE), Senador Canedo (GO), Alta Floresta e Sinop (MT), Niterói e Magé (RJ), João Câmara (RN), Guajará-Mirim (RO), Batatais e Andradina (SP).

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A estratégia permitiu encerrar a demanda represada por 170 procedimentos em 88 municípios de 22 estados. Por meio das carretas, os pacientes podem realizar consultas e exames necessários para a investigação e o acompanhamento de doenças. Entre os procedimentos realizados estão mais de 110 mil tomografias e 80 mil cirurgias de catarata nas unidades de oftalmologia.

Na área de saúde da mulher, as unidades oferecem mamografias, ultrassonografias e outros procedimentos para investigação de alterações relacionadas aos cânceres de mama e do colo do útero.

Os atendimentos são gratuitos e destinados a pacientes do SUS encaminhados e agendados pela rede pública de saúde. As unidades podem ser direcionadas para municípios e regiões com maior demanda por serviços especializados. 

Atendimentos em São Paulo

Desde o início da estratégia, em São Paulo, as carretas atenderam 32,5 mil pessoas e realizaram mais de 71,8 mil procedimentos. Até agora, 40 unidades móveis passaram por 38 municípios paulistas. As carretas de saúde da mulher concentram a maior parte dos atendimentos, com 14,7 mil pacientes e 32,3 mil procedimentos realizados.

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Atualmente, dez estão em funcionamento no estado. Além das duas instaladas em Osasco, há unidades de saúde da mulher em Batatais, Itu, Andradina, Franca e Guaratinguetá. Jundiaí, Sumaré e Jacareí contam com carretas de exames de imagem.

Demanda atendida em cinco municípios

Em cinco municípios paulistas, as unidades móveis atenderam demandas represadas de procedimentos específicos. Em Ribeirão Preto, a fila para cirurgias de catarata foi encerrada. Em Matão e Borborema, foram atendidas pacientes que aguardavam ultrassonografias de mama. Em Atibaia, a demanda por tomografias foi atendida e, em Piracicaba, também foi encerrada a espera por tomografias de abdômen. 

A oferta de atendimento especializado ocorre paralelamente ao crescimento das cirurgias eletivas realizadas pelo SUS. Em São Paulo, foram realizados 1,46 milhão de procedimentos entre janeiro e junho de 2026, 4% a mais que no mesmo período de 2025. 

No país, foram realizadas 7,55 milhões de cirurgias eletivas nos seis primeiros meses de 2026, crescimento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2025, foram 14,9 milhões de cirurgias eletivas. Para 2026, a projeção do Ministério da Saúde é superar 15 milhões de procedimentos. 

Gabriel Lisita
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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