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Ministério do Turismo estrutura novo programa e avança na regularização do setor

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O Ministério do Turismo publicou a regulamentação do Programa de Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, prevista do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 e que vai ampliar significativamente o número de inscritos Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. Para isso, a iniciativa envolve ações como o mapeamento de prestadores não cadastrados e o aprimoramento do sistema Cadastur, a fim de facilitar registros e renovações, além de campanhas de sensibilização sobre os benefícios da formalização.

Conforme portaria do órgão publicada neste mês, a execução será coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, em cooperação com outras unidades da pasta. Uma das principais estratégias é a descentralização de ações, ampliando a articulação com estados e municípios para fortalecer a fiscalização e a formalização em nível local. O programa também vai atualizar normas para incluir novas atividades e modelos de negócios que surgiram no setor, garantindo o registro dos profissionais.

O diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo do Ministério do Turismo, Aldo Valentim, explica que o objetivo é reforçar a regularização de serviços na área. “Atualmente, a base de dados de empresas formalizadas no Cadastur é de 189 mil empreendimentos turísticos. Com as ações estruturadas pelo PNT, pretendemos crescer 27% nessa base até 2027 e ampliar cada vez mais a importância do cadastro para as empresas do setor, pois dá segurança ao turista e credibilidade aos negócios”, diz Valentim.

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O novo programa impactará uma média anual de cinco mil prestadores de serviços turísticos, por meio de ações de orientação e fiscalização, além da realização de mobilizações em municípios do país. Para viabilizar os resultados, haverá mutirões de formalização, fruto de parcerias com Juntas Comerciais e de acordos de cooperação técnica com o Poder Público local.

O monitoramento do trabalho será rigoroso, com a apresentação de relatórios semestrais ao Conselho Nacional de Turismo (CNT), utilizando indicadores como o número de novos cadastros e a quantidade de municípios mobilizados.

ESTRATÉGIAS – O programa define uma série de estratégias no sentido de atingir seus objetivos, a exemplo do lançamento de campanhas nacionais de conscientização e da articulação com o Sebrae para incluir micro e pequenos empreendedores na ação. Também está prevista a revisão de atos infralegais e a integração do Cadastur com outras bases de dados do Governo do Brasil, modernizando a gestão da formalização no segmento.

Entre 2026 e 2027, o programa prevê a entrega de uma plataforma Cadastur aprimorada e um diagnóstico nacional dos prestadores de serviços turísticos.

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IMPACTOS – Os resultados esperados englobam não apenas o aumento do número de cadastros, mas também a qualificação do ambiente de negócios no turismo. A publicação de novas normas traz segurança jurídica a atividades emergentes, enquanto o fortalecimento das instâncias municipais de governança turística permite uma atuação mais próxima e eficiente na ponta.

A formalização de parcerias com instituições como Juntas Comerciais é outro ponto-chave, por simplificar processos e ampliar a base de dados oficial. Com isso, o programa vai consolidar um setor mais profissional, competitivo e preparado para atender às demandas do mercado, beneficiando tanto os prestadores de serviços quanto os turistas.

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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OMS e Unicef destacam avanço do Brasil em vacinação

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Dados divulgados nesta terça-feira (15) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que o Brasil reduziu de forma expressiva o número crianças zero-dose, aquelas que não receberam a primeira dose da vacina com componente DTP — representada no Brasil pela pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b (Hib), bactéria responsável por doenças graves, como meningite e pneumonia. Com isso, o país deixou de integrar a lista dos 20 países com o maior número dessas crianças e registrou um dos maiores avanços mundiais na recuperação da cobertura vacinal infantil. 

De acordo com as Estimativas OMS-Unicef de Cobertura Vacinal Nacional (WUENIC), o número de crianças zero-dose no Brasil caiu de 360 mil, em 2023, para 255 mil em 2024, alcançando 50 mil em 2025. O resultado representa uma redução de aproximadamente 86% em relação ao ano anterior e de quase 90% na comparação com 2023.   

Segundo as estimativas, o Brasil vem melhorando a cobertura vacinal ano após ano, ao mesmo tempo em que reduz o número de crianças zero-dose. As organizações atribuem esse resultado ao aumento da cobertura vacinal e aos aprimoramentos no sistema público de registro e divulgação das informações sobre imunização, tornando os dados mais precisos e completos.   

O avanço reflete o fortalecimento das ações de imunização desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios. Entre as estratégias adotadas estão a retoma intensificação das campanhas de vacinação, com a retomada dos dias de mobilização, a busca ativa de crianças com esquemas vacinais incompletos, a ampliação da vacinação em escolas, o fortalecimento da rede de salas de vacina, a melhoria dos sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o monitoramento contínuo das coberturas vacinais em todo o território nacional.   

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Cenário internacional   

Os resultados brasileiros ocorrem em um contexto em que a recuperação da vacinação infantil ainda avança lentamente em nível mundial. Os dados da WUENIC apontam que, aproximadamente 116 milhões de crianças, o equivalente a 90% dos bebês nascidos em 2025, receberam ao menos uma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP). Já 110 milhões (85%) completaram o esquema de três doses. Apesar da melhora em relação ao ano anterior, a cobertura global permanece abaixo dos níveis registrados antes da pandemia de Covid-19.   

O relatório estima que 13,5 milhões de crianças permaneceram sem receber a primeira dose da vacina contendo DTP em 2025, indicador utilizado internacionalmente para monitorar crianças zero-dose. Outros 7,3 milhões iniciaram o calendário vacinal, mas não concluíram o esquema recomendado. Como consequência, 57 países registraram surtos importantes de sarampo ao longo do último ano.   

Entre os 195 países avaliados, apenas 30 conseguiram ampliar suas coberturas vacinais desde 2019, enquanto 65 permaneceram estagnados ou apresentaram retrocessos. O Brasil está entre os 17 países que registraram aumento superior a cinco pontos percentuais na cobertura da primeira dose da vacina contendo DTP entre 2019 e 2025 e apresentou o segundo maior crescimento no período, de 19 pontos percentuais, atrás apenas da Líbia.   

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Destaque nas Américas   

Na Região das Américas, o Brasil apresentou desempenho superior ao observado em diversos países. Enquanto algumas nações registraram queda na cobertura da primeira dose da vacina DTP entre 2024 e 2025, o Brasil manteve a tendência de recuperação da vacinação infantil e reduziu significativamente o número de crianças zero-dose.   

Em números absolutos, México (218 mil), Venezuela (185 mil), Argentina (101 mil) e Bolívia (89 mil) concentram atualmente os maiores contingentes de crianças zero-dose na região. O Brasil reduziu esse número para cerca de 50 mil crianças, resultado que reforça o processo de recuperação das coberturas vacinais no país.   

As estimativas da OMS e do Unicef são elaboradas anualmente com base nos dados reportados pelos países e constituem a principal referência internacional para o acompanhamento da cobertura vacinal. As organizações ressaltam que o fortalecimento dos programas nacionais de imunização, dos sistemas de informação e das estratégias voltadas à ampliação do acesso às vacinas é fundamental para prevenir surtos de doenças imunopreveníveis e garantir a proteção da população infantil. 

Vanessa Aquino e João Vitor Moura
Ministério da saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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