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MMA realiza oficina do PSA Pirarucu em Manaus e avança no cadastramento de comunidades amazônicas

Publicado em

14 de maio de 2026, 14:30

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Da Redação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), realizou a Oficina do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (PSA Pirarucu), nos último dias 7 e 8 de maio, em Manaus (AM).

O encontro reuniu mais de 180 participantes, sendo cerca de 140 manejadores e manejadoras de pirarucu, presidentes de associações comunitárias e técnicos das áreas de manejo de municípios do interior do Amazonas. A programação teve como foco apresentar a Chamada Pública MMA/CONAB nº 01/2026, além de apoiar as comunidades no processo de habilitação e cadastramento no Programa.

A diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita, destacou a importância do PSA Pirarucu como instrumento de valorização das comunidades amazônicas e fortalecimento da sociobioeconomia.

“O PSA do Pirarucu representa um reconhecimento histórico às comunidades que há décadas protegem os rios amazônicos, monitoram os estoques pesqueiros e mantêm a floresta em pé. Mais do que um pagamento, esse Programa simboliza uma nova lógica de desenvolvimento, baseada na valorização do trabalho comunitário, da conservação da biodiversidade e da geração de renda nos territórios. Estamos construindo, junto com as comunidades, uma política pública que une conservação, justiça social e fortalecimento da sociobioeconomia amazônica”, disse a diretora.

Avanços

A oficina marcou um momento histórico para a sociobioeconomia amazônica. Pela primeira vez, comunidades que há décadas atuam na conservação dos estoques de pirarucu, por meio de contagens participativas, vigilância territorial e pesca controlada, passam a ser formalmente remuneradas pelo Estado pelo serviço ambiental prestado.

Durante os dois dias, equipes técnicas do MMA, CONAB, IBAMA e PNUD detalharam o funcionamento do Programa, os critérios de habilitação, o cálculo do pagamento por serviços ambientais, o cronograma de execução e as regras de repartição de benefícios entre as organizações e seus membros manejadores.

Um dos destaques da programação foi o “balcão de dúvidas e atendimento”, espaço criado para atendimento direto às organizações participantes. A iniciativa permitiu o cadastramento no sistema SICAN de 16 associações comunitárias, além do esclarecimento de dúvidas sobre o manejo do pirarucu em 2025, orientações sobre o pagamento do PSA e debates sobre salvaguardas socioambientais.

Os momentos de atendimento também funcionaram como espaços participativos de escuta e construção coletiva, nos quais manejadores e representantes comunitários puderam apresentar sugestões e propostas de aprimoramento para o Programa.

PSA Pirarucu

O PSA Pirarucu é a primeira iniciativa do Governo Federal de pagamento monetário direto a comunidades amazônicas pelos serviços ambientais prestados por meio do manejo comunitário sustentável do pirarucu. Lançado em março de 2026, o Programa reconhece o trabalho de cerca de 5.500 manejadores e manejadoras organizados em mais de 60 organizações comunitárias, atuando em 41 áreas protegidas que somam mais de 20 milhões de hectares no estado do Amazonas.

Os recursos, estimados em R$ 7 milhões para o ciclo de 2026, são provenientes do Fundo Verde para o Clima (GCF), no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia, e serão executados pela CONAB em parceria com o PNUD Brasil.

A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Bioeconomia e dialoga com as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), que reconhece a sociobioeconomia como eixo estratégico para promover desenvolvimento sustentável, valorização dos territórios e geração de renda associada à conservação da biodiversidade.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] e no site do programa.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

Renorcrim e Recupera reforçam integração no combate ao crime organizado

Published

34 minutos ago

14 de maio de 2026, 15:30

Da Redação

Salvador, 14/5/26 – A integração entre instituições de segurança pública e do Poder Judiciário marcou a abertura do primeiro encontro das Redes Nacionais de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim) e de Recuperação de Ativos (Recupera), realizada na terça-feira (12), em Salvador (BA). O evento reúne representantes de diferentes órgãos para discutir estratégias de combate ao crime organizado, investigação financeira e aperfeiçoamento da recuperação de ativos no País.

Representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Getúlio Monteiro, afirmou que a Bahia tem se destacado no cenário nacional pelo enfrentamento direto às organizações criminosas.

“A Bahia é um grande exemplo para o Brasil de como está lutando contra o crime organizado de cabeça erguida, com coragem e determinação. Este evento reúne delegados das delegacias de repressão ao crime organizado, além da Polícia Federal (PF), Ministério Público (MP) e Poder Judiciário, para tratar de um problema que precisa ser enfrentado sem tabu”, disse.

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, destacou a importância da integração entre instituições e ressaltou o caráter estratégico da reunião conjunta das duas redes nacionais. “Estamos fazendo a abertura do encontro de duas das principais redes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP, a Recupera e a Renorcrim. As duas redes nacionais estão reunidas para debater segurança pública e compartilhar boas práticas”, afirmou.

Dados consolidados das três últimas edições da Renorcrim apontam o impacto das ações coordenadas entre as forças de segurança no País. No período, foram registradas 1.587 prisões, além da apreensão de 8.332 kg de entorpecentes e 385 armas de fogo. As operações também resultaram no cumprimento de 1.970 mandados judiciais, na apreensão de R$ 110,2 milhões em bens e no bloqueio de R$ 207,3 milhões. O prejuízo estimado às organizações criminosas ultrapassa R$ 419,9 milhões.

Para o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia, André Viana, a realização simultânea dos encontros representa um marco na articulação nacional contra a criminalidade organizada. “É o primeiro evento na história que congrega as duas redes. Essa integração permitirá novas estratégias e avanços operacionais. A Bahia desponta no cenário nacional, mas isso não representa apenas um ganho para o estado, e sim para todo o Brasil”, ressaltou.

O evento

O Encontro Técnico Presencial Renorcrim e Recupera reúne, até 15 de maio, especialistas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, das polícias civis, da Polícia Federal, dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário, com o objetivo de aprimorar estratégias de enfrentamento ao crime organizado.

A iniciativa reforça o compromisso das instituições brasileiras com a integração, a inovação e a eficiência no enfrentamento ao crime organizado, consolidando uma atuação cada vez mais coordenada em nível nacional.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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