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MMA promove evento “Vozes das Infâncias nas Políticas Públicas – Legados da COP30 para a Educação Ambiental e a Democracia Climática”

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove, na próxima terça-feira (3/3), em Brasília (DF), o evento “As vozes das Infâncias nas Políticas Públicas – Legados da COP30 para a Educação Ambiental e a Democracia Climática”. O objetivo é fortalecer o protagonismo de crianças e jovens na educação ambiental e agenda climática, consolidando compromissos assumidos durante a COP30, a Conferência do Clima da ONU realizada em novembro do ano passado em Belém (PA). Está prevista a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“A ideia é articular sensibilização cultural, experiência territorial e pactuação política, convocando atores estratégicos envolvidos na agenda climática, na educação ambiental e na proteção dps direitos de crianças e adolescentes para construção de compromissos institucionais até a COP31 e além”, explica o diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, Marcos Sorrentino.

O encontro, organizado pelo MMA junto à organização ALLMA e outros parceiros, permitirá a interação entre autoridades governamentais, gestores públicos de várias esferas, representantes da sociedade civil, educadores e, principalmente, jovens e crianças de escolas e instituições sociais e educacionais que participaram da COP30. As atividades ocorrerão durante todo o dia (veja programação completa abaixo).

Programação

Na parte da manhã, dedicada à sensibilização, experiência territorial e marco institucional, estão previstas palestras das autoridades e falas de jovens e crianças sobre os legados da COP30, do Balanço Ético Global (BEG), que trata da dimensão ética, justiça climática e importância da educação ambiental, e da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), além da exibição de filmes e minidocumentários.

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Serão apresentados documentos relacionados à COP30, entre eles, a Carta Musical e a Carta entregue ao presidente Lula e demais chefes de Estado, elaboradas durante a VI CNIJMA, e a Carta das Crianças, preparada na primeira edição da Cúpula das Infâncias, movimento que integrou a programação da Cúpula dos Povos na conferência. Neles, as crianças e jovens denunciam os impactos da crise climática em suas vidas e exigem a preservação do meio ambiente.

Na parte da tarde, o encontro terá a participação de gestores públicos de vários ministérios, instituições integrantes do BEG, parlamentares, financiadores, organizações da sociedade civil, educadores e pesquisadores. Será feita a pactuação dos compromissos assumidos durante o dia e definidos os próximos passos até a COP31, a ser realizada em novembro na Turquia. 

Ao final do evento, haverá a exibição do filme “O Diário de Pilar na Amazônia”, seguido de debate com autora da série “Diário de Pilar”, Flávia Lins. O filme reafirma a centralidade das infâncias e da cultura e da Amazônia como horizonte simbólico da política climática brasileira.

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

MANHÃ – Sensibilização e Marco Institucional


9h00 – 9h30 | Abertura Institucional

9h30 – 9h40 | Cerimônia com a presença da ministra Marina Silva

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9h40 – 10h | Exibição de Mini Doc 

10h – 10h10 | Experiência de Benevides (PA)

10h10 – 10h45 | Mesa Representativa – Infância, Educação Ambiental e Democracia Climática

10h45 – 11h10 | Pausa para coffee break 

11h10 – 11h20 | Marco Institucional 

11h20 –  12h30 | Diálogo Ampliado

11h20 – 12h | Interação com estudantes e educadores

12h00 – 12h30 | Síntese da manhã e encaminhamentos

 

TARDE – Pactuação e Conferência Viva

13h30 – 13h40 | Reabertura com síntese da manhã 

13h40 – 14h30 | Mesa Interinstitucional, com representantes do MMA, MEC, MDH e MinC, além de instituições integrantes do BEG

14h30 – 15h10 | Pactuação para as Infâncias 

15h10 – 15h30 | Síntese e consolidação com leitura dos compromissos assumidos, definição de próximos passos e ncaminhamento para produção de relatório oficial

15h30 – 16h00 | Pausa para o coffee break (30 minutos)

16h00 – 18h00 | Encerramento cultural com exibição do filme “O Diário de Pilar na Amazônia”, debate com autora da série “Diário de Pilar”, Flávia Lins, e com a produtora do longa metragem “O Diário de Pilar na Amazônia”, Juliana Capelini.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA 

 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará

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Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.

A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos. 

“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.  

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Foto: Walterson Rosa/MS

Redução de distâncias e garantia de tratamento

Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento. 

O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará 

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Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou. 

Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões. 

Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.  

Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões. 

Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.   

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Foto: Walterson Rosa/MS

Nova maternidade com foco no atendimento humanizado 

Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.  

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“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha. 

Fortalecimento da formação de especialistas no SUS

Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço. 

A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas. 

Valorização profissional

O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas.  A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços. 

O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.  

Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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